Por Prof. Dirlêi A Bonfim*
Nos últimos anos, depois da chamada “nova república”, certamente nunca tivemos um momento de tantas incertezas e perplexidades vividos pela sociedade brasileira em relação ao pleito eleitoral que está em processo, mas especialmente um desencanto profundo com os diversos candidatos, os diversos partidos políticos e o que eles representam. Sem dúvida nenhuma o principal elemento de questionamento de todos os cidadãos é a corrupção, que está inserida em todos os segmentos da sociedade e que permeia a multiplicidade das relações entre o público e o privado, mas, substancialmente na forma como os poderes do Estado se manifestam. Todos os escândalos advindos do Executivo, Legislativo e também do Judiciário, em todos os municípios, estados e entes da República Federativa do Brasil.
O mais triste e preocupantes é fato de que alguns pensadores e até certos especialistas se manifestarem acerca dos crimes praticados pelos agentes públicos e privados, quando se referem a essa chamada operação lava-jato, que se coloca como uma das maiores operações já realizadas de combate ao crime organizado, é sabermos que tudo que foi levantado, relatado e processado, não corresponde sequer a 1% dos desvios e da malversação dos recursos públicos no país. É claro que diante de um cenário dessa natureza, não dá para ser otimista e o grau de indignação, insatisfação e incredulidade da sociedade é grande. Não há motivos para ser diferente e portanto, caminhemos para todas as incógnitas possíveis e situações das mais absurdas e adversas.
É importante registrar que todo esse desencanto e melancolia profunda, está também pautado na mais absoluta falta de perspectivas para toda a população. Enquanto Professor ao efetuar uma simples pesquisa sobre a plataforma dos candidatos à Presidência da República, numa área que deve ser prioritária para qualquer governo em qualquer lugar do mundo, acerca da Educação, é no mínimo frustrante, o que percebemos é os Senhores(as) candidatos(as), não tem o menor respeito por essa área, aliás como por outras tantas como Ciência e Tecnologia. O que fica claro é que não se tem Projetos, ou quando há, no máximo é uma repetição do mesmo… Como o mesmo é nada, então temos a redundância do nada.
Aliás não existem Projetos para se pensar esse país a longo prazo, desde a República de Getúlio, mesmo com todas as suas incongruências… O que existe atualmente, são “projetos”, de cunho meramente eleitoreiros de curto ou curtíssimo prazo, aquilo que chamamos “projeto/bombeiro”,(apagar fogo) dos problemas tantos de uma sucessão de Administrações e Gestões temerárias, nos Municípios, Estados e União Federal e mais, todos os postulantes aos cargos, já entram quando são eleitos com o propósito de trabalhar a “tal reeleição”, ora Senhores, os indivíduos mal assumem seus mandatos por um tempo de 4 anos, e já estão trabalhando nos seus projetos pessoais para garantirem uma nova eleição a um outro cargo eletivo, ou mesmo a reeleição, vejam, os casos dos candidatos ex prefeitos das capitais, que mal assumiram a administração dos seus municípios e já estão articulando e trabalhando as suas campanhas para pleitearem o cargo de governador do estado, o que demonstra nessas atitudes claramente, é que são projetos de poder pessoal e não gestores voltados para o bem e a coisa pública, através de mandatos verdadeiramente em prol da sociedade, especialmente daquelas camadas mais necessitadas da população que são na verdade a maioria absoluta dos contingentes populacionais.
Sem adentrar nos detalhes da brutal desigualdade social que vivemos nesse país, um dos campeões mundiais da concentração de renda. O que mais nos envergonha é o fato de estarmos entre as maiores economias do planeta, entre as dez maiores. Segundo dados do IPRI Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (2017), somos a nona economia, na frente de país como o Canadá, no entanto, em matéria de IDH, somos 89.º. enquanto o Uruguai nosso vizinho da tríplice fronteira, é o 44.º, o que demonstra um quadro de absoluta concentração de renda e péssima distribuição de renda, profunda desigualdade social. Como se isso não bastasse, temos uma carga tributária escorchante, uma das maiores do planeta. Segundo dados do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2017), uma carga de tributos que chegam a 37,2% do PIB, que não incentiva a ninguém abrir uma empresa, além do mais, no Brasil, infelizmente, com um sistema tributário regressivo (proporcionalmente quanto mais se ganha menos se paga) excessivamente concentrado no consumo de bens, serviços e nos salários, o papel do estado de amenizar as desigualdades socioeconômicas fica profundamente comprometido.
O modelo de tributação em vigor no país além de privilegiar a concentração de renda não promove justiça social. Um Estado que arrecada muito e administra tão mal, isenta do imposto as grandes fortunas, portanto, há de fato uma inversão brutal dos valores em vários aspectos, éticos, tributário, fiscal, de gestão e assim sucessivamente, um escândalo atrás do outro, aliás ao abri as páginas dos jornais diariamente, os escândalos se repetem. Precisamos refletir profundamente sobre que modelo de sociedade nós queremos para o XXII, pois, honestamente não sei se conseguiremos reverter esse quadro de tantas mazelas na administração pública desse país ainda nesse século. Os modelos de Democracia representativa pelo mundo, estão em crise.
Segundo Habermas(1983), “(…), esquece-se quase por completo a ideia da soberania popular. Não se leva em consideração que a democracia trabalha a favor da autodeterminação da humanidade e que, nesse sentido, participação política e autodeterminação coincidem. O importante, portanto, é saber se a participação política promove ou não o desenvolvimento de tendências democráticas…” dos pilares Aristotélicos…” “…todo poder emana do povo e em seu nome será exercido…” o poder sendo exercido por “representantes” do povo, com a crise do modelo e dos partidos políticos que aí estão, não representam nem de longe a vontade do povo brasileiro. Desde o pronunciamento do ex ministro do STF Joaquim Barbosa, “… que no Brasil os partidos políticos ao longo da história se transformaram em verdadeiras organizações criminosas…” essa frase já foi repetida por várias personalidades, como a atual ministra no STF, ministra Carmen Lúcia que no dia da sua posse, repetiu a frase do ministro Joaquim.
O poder Judiciário por sua vez, não pode servir de exemplo e modelo para ninguém, uma vez, que reiteradas vezes, os seus membros estão envolvidos em atos de desvio de conduta, em processos completamente antiéticos, praticam o nepotismo, dentre outros deslizes, bem como, o abuso de autoridade em tempo integral, não devemos esquecer que os membros desse poder recebem o auxílio moradia, que é uma das excrescências praticadas, sendo que todos possuem imóveis próprios, assim, não deveriam receber nenhum provento dessa natureza, os “togados” no Brasil, se dão ao direito de legislar em causa própria e não cumprirem a Lei. Dura lex sed lex, A lei é dura mais é Lei e deve ser cumprida por todos, é o que estabelece o Art. 5.º, da CF(88), “(…) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade(…)”.
Assim podemos questionar : alguém sabe quanto custa a folha do Congresso do Nacional…? A folha do Judiciário… ? A folha do ministério público…? A folha do palácio do planalto…? Enfim, esse ônus é muito pesado para a sociedade brasileira e o retorno é pífio, deficitário, uma péssima prestação de serviços aos cidadãos é um Estado ineficiente, burocrático e desonesto, e reiteradas vezes os agentes públicos, que são pagos com o dinheiro(público) da sociedade, envolvidos em atos de corrupção, improbidade administrativa, evasão de divisas, pagamento de propinas, caixa 2, lavagem de dinheiro, crimes financeiros, formação de quadrilha, entre outros…
O Brasil é um dos campeões mundiais no “desperdício do dinheiro público”. Portanto, as denúncias de corrupção (sistêmica, endêmica) tem sido uma constante da História republicana, bem mais presente que o debate sobre os destinos do país, e muitas vezes repercutindo na vida político-institucional. Segundo Todorov (2010), “ (…) em verdade, nesse modelo da democracia representativa que é um modelo falido, o eleitor acaba sendo culpado pelo resultado da eleição votando ou não, até porque, ao final alguém terá que pagar a conta para a manutenção do Estado…” Segundo Leonard(2007),“… os governos estão a serviço das grandes corporações e não da sociedade…”
E nos colocamos a questionar : O que são as ideologias…? O que são os idealistas…? Quem são os idealistas na política nacional…? Eles existem…? Quanto aos políticos tradicionais, já sabemos das suas características, arrogância, prepotência, incompetência, discursos vazios, populistas e demagógicos. E ainda nos questionam você não sabe em quem votar porque…? Que democracia é essa, em que o voto é obrigatório…?
Que motivos temos para votar nessas figuras hipócritas, que não despertam o menor interesse, dado aos seus argumentos estapafúrdios e completamente desconexos da nossa realidade. Assim, volto a refletir, estamos passando por um momento delicado, de muitas tormentas, na era dos desencantos e da mais profunda indignação e descrença da sociedade brasileira com o processo eleitoral e nos seus “representantes”.
**contribuição do Professor DsC. Dirlêi A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Professor da SEC/BA**Sociologia**Cursos/FAINOR de ADM/CONTÁBEIS/ENGENHARIAS/FAINOR/2018.2*