Em nota OAB de Conquista diz que “não há informações técnicas totalmente seguras que apontem para a flexibilização das medidas já adotadas”; Leia


A OAB Subseção de Vitória da Conquista divulgou uma nota na noite deste sábado se posicionando a favor do isolamento social e ressaltando que “não há informações técnicas totalmente seguras que apontem para a flexibilização das medidas já adotadas”. Também expôs “preocupação com o crescimento do número de infectados pela COVID-19, sobretudo no nosso Estado e na nossa cidade”.

A nota foi encaminhada à imprensa às 23h27 do sábado, depois que da reunião em que a Prefeitura decidiu abrir o comércio. Não está claro se o comunicado da OAB foi em função da decisão da prefeitura.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

A OAB Subseção de Vitória da Conquista vem expor a sua preocupação com o crescimento do número de infectados pela COVID-19, sobretudo no nosso Estado e na nossa cidade, ao passo que vem mantendo diálogo com várias instituições no sentido de colaborar com os debates em torno das medidas de combate à esta terrível Pandemia. Nesse contexto, tem ampliado a interlocução com os mais diversos segmentos da sociedade civil.

Mas, entendendo que não há, no momento, informações técnicas totalmente seguras que apontem para a flexibilização das medidas já adotadas, e considerando que o Conselho Federal da OAB já se posicionou publicamente a favor do isolamento social, medida que vem sendo aplicada em vários países e tida, ao menos até agora, como a mais recomendada para conter a progressão exponencial dos casos.

A OAB Conquista espera que toda essa fase passe logo, recomendando a todos cuidados redobrados e a execução fiel de todas as orientações de profilaxia emitidas pelos poderes públicos, mormente pela OMS – Organização Mundial de Saúde – tendo a certeza que o povo brasileiro vencerá mais essa batalha em breve.

Vitória da Conquista, 23 de maio de 2020.

A Diretoria

[Conquista]: Prefeitura decide abrir o comércio, protocolo será discutido na quarta, 27


Após reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional realizada no fim da tarde deste sábado (23). O Governo Municipal decidiu pela reabertura das atividades econômicas de Vitória da Conquista, a data não foi divulgada, mas a prefeitura afirma já ter uma previsão.

Na próxima quarta-feira (27), 9h, será realizada uma reunião online onde serão apresentados os protocolos de abertura de cada setor para que os membros do Comitê de Representação Civil possam opinar. “A partir das informações que estão disponíveis e sendo analisadas diariamente pelo Governo Municipal, o coordenador Kairan Rocha também apresentou a previsão da reabertura das atividades econômicas de Conquista”, diz uma nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da PMCV.

O secretário municipal de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, ressaltou que todas as medidas serão adotadas considerando-se a máxima segurança possível para a população e, caso haja mudança de cenário epidemiológico, os protocolos vão prever novo fechamento das atividades.

Durante a reunião por videoconferência ocorrida neste sábado (23), Kairan Rocha, apresentou os dados epidemiológicos detalhados referentes ao novo coronavírus e as projeções estimadas para o pico em Vitória da Conquista. Os gráficos foram elaborados pela equipe de estatísticos contratada pela Prefeitura para analisar os dados de monitoramento e criar os gráficos de projeções da doença para os próximos meses.

Na apresentação, o coordenador ressaltou que, no boletim epidemiológico do coronavírus, a taxa de ocupação dos leitos clínicos e dos leitos de UTIs, refere-se aos leitos exclusivos ao tratamento da Covid-19. “São 114 leitos (64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva que nós temos hoje no município”, informou Rocha.

 

Participando pela primeira vez do encontro, o defensor público José Raimundo Passos Campos, coordenador da 2ª Defensoria Pública Regional – Vitória da Conquista, agradeceu o convite para integrar ao Comitê: “É importante estarmos participando desta reunião para juntos debatermos essas medidas, a fim de evitarmos a proliferação da Covid em nossa cidade”. O defensor ainda ressaltou a atuação do Governo Municipal: “A Defensoria, desde o início das ações contra a Covid, mantem contato constante com as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social pois é interesse defendermos a população mais vulnerável. Temos visto um trabalho muito bem desenvolvido pela Prefeitura e isso tudo espelha justamente essa apresentação bastante esclarecedora”.

Participaram ainda dessa quarta videoconferência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara de Vereadores, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), do Conselho de Segurança Pública, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sudoeste, dentre outros.

Caixa Econômica Federal poderá funcionar nos dias de feriado antecipado


A Prefeitura liberou o funcionamento das agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em Salvador nos três dias de feriados antecipados, na segunda (25), terça (26) e quarta (27). Entretanto, o atendimento terá que ser exclusivo para o pagamento de benefícios relacionados à pandemia do novo coronavírus. Haverá fiscalização por parte da força-tarefa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) havia sugerido o funcionamento das 9h às 14h para os bancos nos dias de feriados antecipados. Entretanto, nenhum outra instituição bancária está autorizada a abrir de segunda a quarta. “Vamos fiscalizar o cumprimento dessa lei de antecipação dos feriados também nos bancos, isso já a partir de segunda-feira. Quem descumprir, será fechado”, advertiu o titular da Sedur, Sérgio Guanabara. (mais…)

Espanha anuncia volta do Campeonato Espanhol e do turismo


A Espanha reabrirá suas fronteiras para o turismo em julho e o Campeonato Espanhol de futebol voltará ainda antes, em junho, informou neste sábado (23) o primeiro-ministro do país, seguindo a reabertura gradual do país, que adotou um dos lockdowns — restrição de circulação — mais restritivos do mundo.

Os dois anúncios feitos pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, coincidiram com pedidos de renúncia pelo partido de extrema-direita Vox, em razão do impacto do lockdown nos empregos e na economia.

O Vox convocou um protesto em várias cidades do país e reuniu milhares de pessoas em carreatas. “A partir de julho, o turismo estrangeiro retornará em condições seguras. Vamos garantir que os turistas que cheguem não corram qualquer risco, nem tragam qualquer risco a nós”, afirmou Sánchez em uma coletiva de imprensa, sem dar detalhes adicionais.

Os visitantes estrangeiros contribuem com aproximadamente um oitavo do PIB espanhol, e as medidas do governo, tomadas para conter a pandemia em um dos países europeus mais atingidos, causaram o fechamento de hotéis, bares e restaurantes, além de praias e parques, em um momento em que a temporada de turismo começaria a esquentar.

Cerca de um milhão de empregos foram perdidos apenas em março, quando começou o lockdown, e o Banco da Espanha previu que a economia encolherá 12% neste ano. Sánchez também afirmou que outro evento que movimenta muito dinheiro na nação, o Campeonato Espanhol de futebol, voltará no dia 8 de junho.

Os manifestantes deste sábado pediram que Sánchez e o vice-premiê, Pablo Iglesias — líder do partido de esquerda Podemos, que faz parte da coalizão de governo —, renunciem devido à forma como estão lidando com a crise e, especificamente, pela contração econômica.

“É hora de fazer muito barulho contra o governo do desemprego e da miséria que abandonou nossos autônomos e trabalhadores”, disse o Vox.

O governo disse que o lockdown foi o que controlou a pandemia no país. As medidas de confinamento estão sendo retiradas pouco a pouco, embora moradores de Madri e Barcelona, os epicentros nacionais do vírus, permaneçam em isolamento. Ambas as cidades amenizarão as restrições na segunda-feira, permitindo jantares fora de casa e aglomerações de até dez pessoas.

A Espanha registrou mais de 28.600 mortes pela covi-19 e mais de 230 mil casos, e Sánchez afirmou que haverá dez dias de luto nacional pelos mortos a partir da terça-feira.

AGÊNCIA BRASIL – (Reportagem de Elena Rodríguez, Juan Antonio Domínguez, Sergio Perez e Silvio Castellanos)

Projeto na Câmara pretende liberar uso de Vale Transporte em aplicativos e mototáxis


A depender de Projeto de Lei do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), o Vale Transporte poderá ser utilizado para pagamento dos empregados em despesas de deslocamento de transporte por aplicativo, táxi e mototáxi.

Na justificativa do Projeto, apresentado à Câmara nesta quinta-feira, 21 de maio de 2020, essa pode ser uma alternativa para evitar aglomerações e, desta maneira, a proliferação do Covid-19.

Para permitir a flexibilização do uso do VT, no entanto, é preciso alterar a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o benefício.

Em seu Artigo 1º, a Lei determina: (mais…)


Deputado baiano recebe notas de repúdio do Sindicato dos Jornalistas e da Rádio Sociedade; Leia


 

Constantemente aparecendo na mídia envolto em casos de agressões, o Deputado Estadual da Bahia, Marcel Moraes volta mais uma vez a chamar a atenção por denúncias de agressões envolvendo mulheres. Desta vez não foi física, mas ele fez sérias acusações contra a jornalista Silvana Oliveira, gerente de jornalismo da rádio Sociedade (leia as notas abaixo).

Leia a nota do Sinjorba:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia repudia a atitude do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), que nesta sexta (22), como convidado à Rádio Sociedade, fez sérias acusações contra a jornalista Silvana Oliveira, gerente de jornalismo do veículo.

Além de faltar com o respeito, ao usar termos em redes sociais como “bostética” e acusá-la sem provas de ter ligações com uma vereadora de Salvador, o deputado repetiu incontáveis vezes que a profissional seria tendenciosa e generalizou termos depreciativos a toda a imprensa baiana, que desqualificou por diversas vezes.

O livre exercício do jornalismo é premissa da democracia. A liturgia do cargo parlamentar pressupõe respeito às pessoas, ao exercício da liberdade de expressão e ao trabalho, especialmente aquele cujas funções incluem fiscalizar os representantes eleitos pela sociedade.

NOTA DE REPÚDIO DA RÁDIO SOCIEDADE (mais…)

Com dispensa de licitação, Jorge Portugal é contratado por R$ 108 mil para elaborar videoaula para o Enem


O professor e ex-secretário de Cultura da Bahia Jorge Portugal foi contratado pela Secretaria de Educação para elaborar videoaulas de conteúdo educativo e preparativo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor do contrato, assinado nesta sexta-feira (22) e que acontece por dispensa de licitação, segundo publicação do Diário Oficial deste sábado (23), foi de R$ 108 mil.

Ainda segundo resumo do ato de inexigibilidade de licitação, a contratação direta acontece para “ampliar os canais de comunicação e informação, orientadas à participação dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino no Enem”.

Há conversas de bastidores que indicam a participação de Jorge Portugal nas eleições municipais deste ano, concorrendo a uma cadeira na Câmara Municipal. O BNews solicitou posicionamento da SEC sobre a aplicabilidade de dispensa do procedimento licitatório neste caso, uma vez que o exame foi adiado, ainda sem nova data definida pelo Ministério da Educação. (mais…)

Ônibus clandestinos usam rotas alternativas para chegar em Vitória da Conquista


Com o transporte interestadual liberado, ônibus de turismo param na frente da rodoviária fechada em Vitória da Conquista e desembarcam passageiros vindos de São Paulo. Mas nem sempre a movimentação é de passageiros e veículos legais.

“A gente recebe, com muita frequência, denúncia de particulares que buscam o município informando que um ônibus que vem de outros estados, principalmente São Paulo, param nas intermediações da rodoviária e desembarcam passageiros”, diz Jackson Yoshiura, secretário de mobilidade urbana de Vitória da Conquista.

Como Vitória da Conquista está na rota de passagem de veículos que vêm do Nordeste e Sudeste do país pela BR-116, a cidade se tornou um dos principais focos de fiscalização, já que o número de ônibus clandestinos aumentou consideravelmente no país, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Os transportadores clandestinos estão se aproveitando deste momento de pandemia e que as empresas regulares estão com restrições para operar para, justamente, aumentarem as suas viagens e cobrarem valores maiores do que aqueles que costumavam cobrar para fazer o transporte de pessoas de São Paulo para o Nordeste, Bahia, Alagoas, entre outros estados”, explica Carlos Almeida, especialista em regulação da ANTT.

Barreiras sanitárias foram montadas em pontos estratégicos pela ANTT, em conjunto com as polícias rodoviárias Federal e Estadual, Sistema Municipal de Trânsito e Vigilância Sanitária.

Até este sábado (23), foram apreendidos cinco veículos clandestinos na região sudoeste, três ônibus e duas vans. Destes ônibus, dois foram parados em Livramento de Nossa Senhora e outro em Brumado, todos vinham de São Paulo. As vans vinham de estados do Nordeste, mas também seguiriam para São Paulo. Esses cinco veículos levavam 94 passageiros, que agora estão sendo monitorados pela Vigilância Sanitária.

“Boa parte destes transportes não têm a menor condição de circular. Estamos encontrando veículos com pneus lisos, para-brisas quebrados e, acredite, até um veículo encontramos com apenas um parafuso na roda”, diz o tenente Marcos Farias, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

“Às vezes, eles acabam fazendo a opção por uma estrada um pouco mais perigosa, acidentada, e isso pode gerar diversos acidentes”, alerta.

A Polícia Rodoviária Estadual alerta que realiza fiscalização itinerante nestas vias e pede que os moradores façam denúncias se avistarem atividades irregulares. (G1)

[Conquista]: Feriado do ‘Dia da Padroeira da Cidade’ será antecipado para a próxima quarta, 27


O prefeito Herzem Gusmão participou, na manhã de hoje, da reunião do Comitê de Gestão de Crise, que definiu por acatar a decisão anunciada pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (22).

Por decreto, votado favoravelmente na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa do Estado, o governador determinou a antecipação dos feriados de 24 de junho (São João) e 2 de julho (Independência da Bahia) para os dias 25 e 26 de maio em todo o Estado. Para a quarta-feira (27), o Governo do Estado deixou a critério dos municípios com mais de cem casos de coronavírus, a indicação de feriado municipal.

O Prefeito Herzem Gusmão, após ouvir o Comitê, anunciou que vai enviar à Câmara de Vereadores ainda hoje (23), projeto de Lei que antecipa o feriado municipal de 15 de agosto, Dia da Padroeira da Cidade, para a próxima quarta, 27 de maio. A medida tem por objetivo aumentar o isolamento social e, como consequência, diminuir a circulação do vírus no município.

“É importante seguir as decisões do Estado no que se refere à contenção da circulação do vírus. Garantir, na próxima semana, um amplo isolamento social, é mais uma etapa acertada na luta contra a pandemia. Conquista, com as bênçãos de Deus, saiu na frente e temos apresentado excelentes resultados” – explica o prefeito Herzem.

É importante ressaltar que, durante os dias de antecipação dos feriados, os serviços de saúde municipais irão funcionar normalmente, devido à pandemia.

Confira abaixo como ficam os feriados caso a Câmara de Vereadores seja favorável à decisão da prefeitura:

Segunda-feira (25) – Feriado de São João, 24 de junho, antecipado – válido em todo o Estado.
Terça-feira (26) – Feriado da Independência da Bahia, 02 de julho, antecipado – válido em todo o Estado.
Quarta-feira (27) – Feriado da Padroeira Nossa Senhora das Vitórias, 15 de agosto, antecipado – válido no município.

Reunião ampliada:

Na tarde de hoje, às 17 horas, o Comitê de Crise faz reunião ampliada com órgãos representativos de classe da cidade para definirem a reabertura, ou não, do comércio da cidade.

Covid-19 em Conquista: Mulheres são as que mais se contaminaram; Leia os dados


Semanalmente, a Secretaria Municipal de Saúde tem divulgado informações mais detalhadas sobre o perfil dos pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus. 43 novos casos confirmados de Covid-19 foram registrados durante esta semana em Vitória da Conquista, chegando ao número de 106 pessoas infectadas, até essa sexta-feira (22).

Do total de casos confirmados, 57 pacientes são do sexo feminino e 49 são do sexo masculino. 91 deles apresentaram sintomas de Síndrome gripal leve e 15 apresentaram sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). (mais…)