Decreto da arma ignorou sete sugestões de Moro


Foto: Dida Sampaio/Estadão

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem ao menos sete diferenças em relação à minuta elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Embora não tenha dado declarações na cerimônia de assinatura do texto, soube-se, nos bastidores, que as divergências teriam chateado o ministro. A sugestão de Moro era mais restritiva: previa a posse para duas armas, e não quatro; não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para artefatos, e não a mera declaração.

Tem mais. Na versão de Moro, era possível negar o pedido de registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de ligação com grupos criminosos. No texto final, só é negada a solicitação se houver comprovação desses pontos. (mais…)

IFBA oferta 1.440 vagas para o Sisu 2019.1


Começam na próxima terça-feira (22) as inscrições para a primeira edição, em 2019, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal via de acesso ao ensino superior nas instituições públicas brasileiras, para estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições serão realizadas até o dia 25 de janeiro, através do site do Sisu. Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha feito a prova do Enem 2018 e não tenha obtido nota zero na redação.

Os estudantes que desejam ingressar no ensino superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em 2019.1, poderão escolher um dos 38 cursos ofertados, distribuídos em 15 cidades: Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista. (mais…)

Prefeitura explica motivo pelo qual Herzem teve que prestar esclarecimentos à Polícia Federal


Em nota encaminhada à imprensa a Prefeitura explicou o motivo do Prefeito Herzem Gusmão e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura terem sido convidados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, no uso de suas atribuições legais, determinou o embargo de uma construção em alvenaria que estava sendo realizada sem alvará, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

A Prefeitura informa, ainda, que desde 2017 instituiu, via Portaria 001/2017, a área de interesse municipal para preservação do Rio Verruga, onde está sendo implantado o Parque Municipal Ambiental, única área verde existente na zona urbana de Vitória da Conquista. Ao constatar que tal obra estava sendo construída irregularmente, notificou a empresa para a não continuidade do levantamento do muro, todavia, nesta terça-feira, 15 de janeiro, as obras seguiram.

Temendo a preservação do patrimônio público, mais precisamente da área ambiental, a Administração determinou a derrubada do muro em alvenaria afim de evitar prejuízos a toda a comunidade conquistense. Devido ao fato, o prefeito de Vitória da Conquista e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram convidados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal, fato esse realizado na tarde desta terça-feira (15). Diante o exposto, a Prefeitura esclarece que mantém embargo à obra.

 

 

[CONQUISTA]: Homem é assassinado na porta de casa no bairro Brasil


Foto: Blog do Leo Santos

Um jovem identificado como Jean Viana Souza de 29 anos foi assassinado a tiros na ‘Praça do Boneco’, bairro Brasil, na  noite desta terça-feira(15). Segundo testemunhas, Jean vinha da casa da sua avó.

De acordo com testemunhas, dois homens em uma moto pararam perto da vítima e efetuaram aproximadamente 6 disparos. Neste momento a Polícia Civil encontra-se no local aguardando a perícia técnica para encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal de Conquista.

Jean não tinha passagem pela policia.

(Com informações do Blog do Leo Santos)

Prefeito de Conquista depõe na Polícia Federal


O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram convidados nesta terça-feira (15) a prestarem esclarecimentos à Polícia Federal sobre a derrubada de um muro pertencente à União. Segundo a Prefeitura, o motivo foi a ação da administração de mandar derrubar um muro em alvenaria ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

Leia na íntegra a nota enviada à imprensa pela Prefeitura:

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, no uso de suas atribuições legais, determinou o embargo de uma construção em alvenaria que estava sendo realizada sem alvará, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

A Prefeitura informa, ainda, que desde 2017 instituiu, via Portaria 001/2017, a área de interesse municipal para preservação do Rio Verruga, onde está sendo implantado o Parque Municipal Ambiental, única área verde existente na zona urbana de Vitória da Conquista. Ao constatar que tal obra estava sendo construída irregularmente, notificou a empresa para a não continuidade do levantamento do muro, todavia, nesta terça-feira, 15 de janeiro, as obras seguiram.

Temendo a preservação do patrimônio público, mais precisamente da área ambiental, a Administração determinou a derrubada do muro em alvenaria afim de evitar prejuízos a toda a comunidade conquistense. Devido ao fato, o prefeito de Vitória da Conquista e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram convidados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal, fato esse realizado na tarde desta terça-feira (15). Diante o exposto, a Prefeitura esclarece que mantém embargo à obra.

[CONQUISTA]: Ministério Público exige que prefeitura pavimente ruas do Jardim Guanabara


Foto: Blog do Anderson

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Município de Vitória da Conquista tome as medidas necessárias para realizar a pavimentação asfáltica das ruas J, K, L e I, localizadas no Loteamento Jardim Guanabara, no bairro Felícia. As ações são de responsabilidade do prefeito da cidade, Herzem Gusmão (MDB), da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).

O município tem o prazo de 90 dias para cumprir com as exigências. Além disso, eles devem executar, em 30 dias, “serviços de patrolamento com acréscimo de cascalho” como forma de tentar minimizar as dificuldades dos transeuntes da localidade.

Responsável pela ação, a promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo indica na portaria que a falta de cumprimento da recomendação “poderá acarretar medidas de responsabilização, cíveis ou criminais”. (Bahia Notícias)

Fundação Lemann lança programa para ajudar estudantes de baixa renda a ingressar nas melhores universidades dos Estados Unidos


A Fundação Lemann, organização não-governamental sem fins lucrativos que trabalha com educação, acaba de lançar a Ponte de Talentos, uma iniciativa inédita no Brasil que tem como objetivo promover equidade racial e econômica no acesso ao processo de admissão em programas de pós-graduação em algumas das melhores universidades dos Estados Unidos.

“Acreditamos que existem pessoas talentosas e com vontade de mudar o Brasil em todos os lugares e classes sociais. O que falta, muitas vezes, é oportunidade”, diz Felipe Proto, Gerente de Projetos da Fundação Lemann. “Investimento financeiro, domínio do inglês e provas de admissão são algumas das barreiras que impedem muitas pessoas talentosas de estudarem fora e voltarem melhor preparadas para trabalhar com desafios sociais complexos no Brasil. Juntos vamos remover essas barreiras”.

Como funciona (mais…)

Medicina da FTC Salvador adquire cadáveres sintéticos realísticos para treinamento cirúrgico


O curso de medicina da FTC Salvador é o primeiro das regiões Norte e Nordeste a utilizar cadáveres sintéticos realísticos para aulas de anatomia e treinamento cirúrgico. A instituição acaba de adquirir dois modelos da empresa brasileira Csanmek, especializada em metodologias ativas para o ensino da medicina.

Os modelos, utilizados em cursos de medicina para treinamento de habilidades, são desenvolvidos com textura e densidade similar às estruturas anatômicas reais e contêm todos os sistemas e órgãos do corpo humano, permitindo a realização de cirurgias, dissecações, entubações e demais procedimentos médicos. (mais…)

Bolsonaro e outros 141 ex-deputados já podem se aposentar com até R$ 33,7 mil


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70.

Responsáveis por aprovarem as mudanças na Previdência, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais.

Se tivessem aprovado a reforma da Previdência proposta por Michel Temer, esses parlamentares já teriam de cumprir agora regras mais duras para se aposentar. Pelo texto que está pronto para ser votado na Câmara, os políticos teriam de cumprir de imediato as idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e trabalhar por um período adicional de 30% sobre o tempo que faltaria para a aposentadoria. A reforma que será proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes também deve incluir mudanças na Previdência de políticos. (mais…)

Ministério Público apura possíveis irregularidades nas placas Mercosul


O imbróglio envolvendo a implantação do emplacamento de veículos no padrão Mercosul na Bahia ganhou mais um capítulo nos último dias,  quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a série de audiências para apurar possíveis irregularidades.

Atualmente, há apenas uma fabricante de Minas Gerais atuando em todo o estado e recebe acusações de impor contratos abusivos às emplacadoras que atuam na Bahia. Na análise preliminar do MP, ao permitir que apenas a Promac Industrial forneça material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a criação de um “monopólio”. (mais…)