Após GloboNews informar que habeas corpus de Lula foi rejeitado, STJ nega informação


De acordo com o site O Antagonista, Sepúlveda Pertence se confundiu ao dizer à GloboNews que o STJ havia negado o HC de Lula. O recurso negado, na verdade, havia sido apresentado por estudantes de Direito. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido.

O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso.

URGENTE: STJ nega habeas corpus de Lula protocolado hoje (06)


 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus protocolado na manhã desta sexta-feira (6/4) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prisão do petista foi autorizada nessa quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com a decisão do magistrado, o político deverá se entregar à Polícia Federal até as 17 horas.

Os advogados do petista defendiam que a prisão teria que ser decretada após a publicação do acordão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a decisão não poderia ser “antecipada”.

No documento, a defesa de Lula argumentou que a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teria sido motivada por uma “gana de encarcerar” o ex-presidente. Para os advogados, os despachos do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro, proferidos com cerca de 20 minutos de diferença, demonstram uma “ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais”. (FONTE: Metrópolis)

Prefeitura afirma “não dispor de espaço físico” para instalação do INCRA na cidade


Prefeito assinou termo de compromisso

O Gabinete Civil da Prefeitura encaminhou no último dia 24 de março o Ofício 018/218 à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em Salvador, informando “não dispor de espaço físico” para a instalação de um escritório regional do INCRA em Conquista.

O escritório havia sido solicitado em agosto do ano passado pelo prefeito Herzem Gusmão em um encontrou com o presidente do Incra, Leonardo Góes. O prefeito chegou a assinar um protocolo de intenções se comprometendo a disponibilizar toda a estrutura para o pleno funcionamento do escritório.

Na época, o prefeito disse que o escritório regional era necessário pelo fato de que Vitória da Conquista possui 15 projetos de assentamento, totalizando 1.012 famílias assentadas. “A cidade merece e a gente só tem que agradecer por ter nosso pleito atendido”, afirmou Herzem. (mais…)

Azul Linhas Aéreas amplia número de voos para Conquista e Guanambi


Foto: Paula Fróes/GOVBA

A criação de novas rotas e o reforço do turismo na Bahia, com a criação de novas linhas aéreas, foram discutidos na quinta-feira (5), em uma reunião entre o governador Rui Costa e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, na Governadoria, em Salvador. Os voos para Vitória da Conquista e para Guanambi, no sudoeste baiano, devem ser inaugurados ainda no segundo semestre deste ano.

O crescimento do turismo na Bahia é o ponto de partida para a concretização dos objetivos. Segundo o secretário estadual do Turismo , José Alves, o Estado apresentou à Azul o crescimento do turismo. “A Bahia foi o estado nordestino que teve mais embarque e desembarque de estrangeiros. Recife, que ficou em segundo lugar, tem a metade do número de passageiros embarcados”. O secretário também disse que está atento aos operadores dos aeroportos no interior. “Devemos trocar alguns, que não estão atendendo aos anseios das companhias aéreas”. (mais…)

Rui Costa autoriza construção da Policlínica de Saúde em Vitória da Conquista


Nesta sexta-feira (6), o governador Rui Costa viaja para Vitória da Conquista onde anuncia ações nas áreas de saúde, saneamento básico e agricultura familiar. O primeiro compromisso do governador, às 10h, é a assinatura de ordem de serviço para início das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde da região, que envolve recursos da ordem de R$ 10,59 milhões.

Durante a solenidade, que ocorre na Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Jardim Guanabara (ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista), local onde será construída a policlínica, o governador autoriza as obras da terceira etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal e dá ordem de serviço para o início da segunda etapa de implantação e recuperação de sistemas de dessalinização em 14 municípios, no âmbito do Programa Água Doce. (mais…)

Protesto contra a prisão de Lula bloqueia a BR-116


Militantes pró-Lula realizam na manhã desta sexta-feira (6), na BR-116, trecho do município de Lamarão, um protesto contra a prisão do ex-presidente da República. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação bloqueia os dois sentidos da via com a queima de pneus. O ato provoca um intenso congestionamento na região. (Bocão News)

“Lula está sofrendo a maior perseguição da história do Brasil”, diz Rui Costa


“Ontem foi mais um episódio de injustiça”, afirmou o governador Rui Costa ao comentar a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Durante entrevista para emissoras de rádio de Juazeiro, onde cumpriu agenda nesta quinta-feira (5), Rui voltou a classificar o julgamento de Lula como “perseguição política” e disse que a maior injustiça relacionada ao ex-presidente ocorreu antes mesmo do caso chegar ao STF, na primeira e segunda instâncias judiciais.

“Isso não é justiça, é perseguição. Nenhum cidadão está acima da lei. Se cometeu um erro, ele tem que pagar. Mas para saber se o cidadão cometeu um erro ou não tem que apresentar o mínimo de prova. […] Eles reviraram a casa de Lula, a casa dos filhos, a conta dos filhos, a conta da mulher de Lula, viraram tudo de perna para o ar. Há cinco anos que ‘revistam’ o Lula e nunca acharam nada”, disse o governador após assinar a ordem de serviço para construção da policlínica regional em Juazeiro.

“Isso é um escândalo. É o uso político da justiça para perseguir politicamente adversários e quem eles não gostam. É isso que está acontecendo com Lula”, acrescentou Rui, que também comentou o voto da ministra Rosa Weber. “Ontem, ela votou contra o presidente Lula, mas se na semana que vem for votada a tese, o resultado será 6 a 5 ao contrário. Então o Lula será o único prejudicado?”, questionou o governador.

Dilma será candidata ao Senado por Minas Gerais


A ex-presidente Dilma Rousseff está definindo junto ao também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como será feito o lançamento de sua candidatura ao Senado Federal por Minas Gerais. O anúncio oficial está previsto para ser realizado nesta sexta-feira (6/4), em Belo Horizonte. As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo.

De acordo com a reportagem, Dilma mudará seu domicílio eleitoral para o estado nesta sexta, local onde também passará a residir. O acordo entre os petistas acontece em meio à turbulência causada pela expedição do mandado de prisão para Lula, pelo juiz Sérgio Moro. O líder petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). (mais…)

Lula vai aguardar orientação dos advogados para ver se vai se apresentar


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que vai aguardar orientação dos advogados para ver se vai se apresentar amanhã (06). Lula argumentou que havia um recurso que seria julgado até o dia 9. Disse ainda.que o juiz federal Sérgio Moro tomou a decisão de pedir sua prisão hoje (05) em razão da apresentação em Brasília de um pedido ao ministro Marco Aurélio Melo, no âmbito da declaração de constitucionalidade sobre segunda instância, ao qual o ministro tinha se mostrado favorável. (mais…)