STF: Moraes nega prisão domiciliar para Lula


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de abril de 2018 – AFP/Arquivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. (mais…)

TSE: Candidatos a governador da Bahia poderão gastar até R$ 14 milhões


O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos de campanha 2018 para o primeiro turno das eleições para governadores e deputados, de acordo com  a Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017. Na Bahia o máximo que o candidato ao governador por gastar é 14 milhões no primeiro turno.

.Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017. O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes da tabela abaixo:

 

Ministro do STF libera porte de arma para guardas municipais em cidades com menos de 50 mil habitantes


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (29) o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.

A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), ou seja, o tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e mais dez ministros.

Ao liberar o porte de armas, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do DEM.

O partido alegou ao Supremo que há tratamento desigual a esses guardas, uma vez que o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para aqueles que atuam em capitais e cidades com população acima de 50 mil habitantes. (mais…)

[FOTOS]: Telhado do Tiro de Guerra desaba após reforma executada pela Prefeitura


As cenas parecem de uma “guerra”. Após recente inauguração que ocorreu no dia 16 de junho, o telhado do Auditório do Tiro de Guerra 06-006 desabou na noite desta quinta-feira (28). Até o momento não há relato de feridos. A obra foi executada pela Prefeitura de Vitória da Conquista, que ainda reformou o piso, instalação elétrica, cozinha, banheiros e tubulação, entre outras coisas.

Em seu blog, o prefeito Herzem Gusmão disse estar grato a Deus por não ter ocorrido uma “tragédia” e que o fato é “lamentável e sem justificativa”. O prefeito vai solicitar ao secretário de Infra Estrutura José Antônio, “que acompanhe pessoalmente a restauração da parte que desabou e faça intervenções necessárias para que a segunda entrega das obras do Tiro de Guerra ocorra dentro da normalidade e com segurança”.

A empresa responsável pela obra e as causas do acidente não foram divulgados.

 

 

OAB -BA pede investigação sobre lista de advogados “jurados de morte” por facções


Advogada Silvia Silva foi assassinada

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) já pediu providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para que investigue uma lista de nomes de advogados ameaçados, em Feira de Santana, que vira lizou nos redes sociais nesta sexta-feira (29).

Na mensagem viralizada, a organização criminosa PCC, aliada a facção Bonde do Maluco (BDM), diz que o assassinato da advogada Sílvia Silva, ocorrido na última terça-feira (26), foi o primeiro de vários. O comunicado diz que vários advogados baianos estavam mal acostumados a pegar o dinheiro de seus clientes e nada fazer em seus processos. A organização, segundo o texto, oferece o pagamento de R$ 3 mil a R$ 10 mil para cada assassinato de advogado, de diversas cidades da Bahia, inclusive, de Salvador. (Com informações do Bahia Notícias)

[LICITAÇÃO]: Prefeito de Conquista é denunciado ao Ministério Público – Leia o documento


Empresa já escolhida antes de concluir Licitação?

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), foi denunciado ao Ministério Público da Bahia por  improbidade administrativa em processo de Licitação. A denúncia foi protocolada no último dia 25, pelo Deputado Federal Jorge Solla (PT).

O Blog do Caique Santos teve acesso à íntegra do documento, que questiona a lisura no processo de contratação da empresa Lumibrasil no evento ‘Natal 2017’. O contrato foi de R$ 120 mil. O documento entregue ao Ministério Público, alega que a Prefeitura, através da EMURC, realizou a contratação de lâmpadas, luzes e iluminações para decorar a praça Tancredo Neves e Mármore Neto no último Natal, sem respeitar a fase Externa do procedimento licitatório, justamente aquela que torna pública a Licitação, essencial para que haja a concorrência entre as empresas e o poder público tenha tempo de avaliar a melhor proposta de preços e serviços.  A base da denúncia é o fato de que antes mesmo da conclusão do procedimento licitatório, o serviço de iluminação já havia sido contratado e executado.

DATAS REVELAM  A “ESTRANHEZA” DO PROCESSO

O site da Prefeitura de Conquista veiculou no dia 6 de dezembro uma informação dando conta de que os equipamentos já estavam sendo instalados e que entrariam em funcionamento no dia 8 de dezembro.  “A Praça Tancredo Neves estará completamente iluminada, de acordo com o clima natalino. Até a próxima sexta-feira, 8, já deverão estar concluídas a decoração e a iluminação, providenciadas pela Prefeitura, por meio da contratação, pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), de uma empresa especializada em iluminação cênica, a Lumibrasil”, diz a matéria da Secretaria de Comunicação. Logo após o anúncio, a Prefeitura alegou que devido às fortes chuvas ocorridas no período os equipamentos de iluminação seriam inaugurados no dia 12 de dezembro de 2017. (mais…)

[VIOLÊNCIA]: Triplo homicídio no bairro Cidade Maravilhosa em Conquista


Nesta quarta-feira (27) uma chacina deixou moradores do bairro Cidade Maravilhosa e todos os conquistenses chocados. De acordo com o relato de testemunhas, dois homens armados entraram no estabelecimento e começaram atirar. Houve pânico e correria e três homens foram executados a tiros: Carlos Silva Nolasco, Moisés Souza Silva e João Vitor da Silva.

Pedro Henrique Santos Silva, 20 anos, ficou ferido, foi atendido pelo Samu 192 e encaminhado ao hospital de Base em estado grave.

 

A cidade vive uma das maiores ondas de execuções de sua história. A Policia admite que há guerras de facções na cidade e a maioria dos crimes não são solucionados.

Foto e informações: Blitz Conquista

[VÍDEO]: Maradona sai do jogo da Argentina direto para o hospital


Maradona foi levado para o hospital após classificação sofrida da Argentina para as oitavas Segundo veículos da imprensa argentina, o campeão do mundo em 1986 sofreu queda brusca de pressão e precisou ser levado a uma unidade médica.

Figura emblemática nos jogos da Argentina nesta Copa do Mundo, o ex-jogador da Albiceleste Diego Armando Maradona foi um dos símbolos da sofrida classificação de sua seleção para as oitavas de final do torneio, nesta terça-feira (26 de junho), após vitória por 2 a 1 sobre a Nigéria.

Nas oitavas de final, a Argentina terá pela frente a França, que terminou a fase de grupos na liderança do Grupo B. A partida será já no próximo sábado (30).

 

Atenção estudantes! Vagas de estágio remunerado em Conquista


Confira a relação de vagas de estágio disponíveis no CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola para o período de 26/06/2018 á 29/06/2018.

– Estágio Ensino Médio (Cursando Matutino ou Noturno) – 3 vagas

Sexo: Feminino

Jornada: 6 horas

Horário a combinar

 

– Tecnico em Prótese Dentária – 1 vaga

A partir do 2º semestre

Sexo: Feminino

Jornada: 6 horas

Horário a combinar (mais…)