Bandeira de campanha de Bolsonaro, ‘Escola Sem Partido’ entra na pauta da Câmara


A votação do projeto de lei apelidado de ‘Escola Sem Partido‘,considerado pelos professores como uma espécie de “Lei da Mordaça”,  poderá ser votado hoje (31). A intenção da lei, é impedir, mediante punição, educadores que  estejam influenciando alunos com seus próprios posicionamentos políticos-ideológicos, utilizando-se, com finalidade alheia ao aprendizado, de seu poder intelectual e autoridade.O presidente eleito Bolsonaro é defensor ferrenho da ideia.

A polêmica é que censurar o pensamento de um professor ou de qualquer pessoa não é democrático. Além disso, a fiscalização no cumprimento de uma lei deste tipo implicaria em uma verdadeira “caça às bruxas” contra os professores militantes ou apoiadores da esquerda (maioria).

O projeto está na pauta da comissão especial que analisa a proposta. Caso aprovado, poderá seguir direto para o Senado, ou, em caso de requerimento assinado por ao menos 52 deputados, deve seguir para votação no plenário da Câmara. A comissão analisará o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O seu relatório estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”.

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.

Opositora à proposta, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o grupo parlamentar contrário ao texto tentará obstruir a sua votação na comissão. A última tentativa de votar a proposta aconteceu em julho e foi interrompida pela oposição (Com informações da Agência Estado)