As declarações da advogada Palova Amisses, que defende o médico ginecologista Orcione Ferreira Júnior da acusação de abuso sexual contra 24 mulheres, despertou a indignação de movimentos sociais de defesa das mulheres e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, que publicaram notas por conta das ameaças da advogada às mulhres denunciantes (leia as notas no final da postagem).
Em uma coletiva de imprensa convocada na última quinta-feira (17), em tom ameaçador, a advogada expôs a vida pessoal das denunciantes, mesmo sem citar nomes e utilizou amplamente do chamado argumento ‘Ad hominem’, tentando invalidar os testemunhos das vítimas com base no julgamento de suas condutas morais e até no tipo de doença ou tratamento de saúde que levou as pacientes ao consultório.
“Ao analisar a conduta de quem denuncia, de quem acusa, você vai saber se aquela palavra é crível ou não (…) Algumas moças tem um passado muito comprometedor”, afirmou Dra. Palova. Em outra parte da entrevista, a advogada alega existir um vídeo de uma das denunciantes ‘fazendo atos sexuais em público’.
A advogada, que é professora da PUC-MG e está em Conquista defendendo o Dr. Orcione sem cobrar honorários, chocou alguns jornalistas presentes, principalmente as mulheres, ao expor oralmente o prontuário de 02 denunciantes, dizendo que uma tinha ‘reiteradas doenças venéreas’ e outra era suspeita de aborto provocado, afirmando ainda, que esta pode ser processada pelo aborto.
Dra Palova disse também não saber o que aconteceu na intimidade do consultório, mas que tem relatos do Dr. Orcione nos quais este afirma que não marcaria mais consultas com determinadas pacientes que o assediava. Amisses menciona ainda mulheres que “se sentem rejeitadas”.
A advogada também levantou a hipótese de que as 24 mulheres poderiam estar fazendo as denúncias “em vistas de um ganho oblíquo futuro”. Uma das teses defendidas pela defesa e até pelo médico, é de que tudo isso não passa de um plano de outro médico concorrente para retirá-lo do mercado.
Ouça aqui as partes mais polêmicas da coletiva:
ENTIDADES EM DEFESA DAS MULHERES SE MANIFESTARAM CONTRA A ENTREVISTA
E se fosse sua mãe, filha ou mulher? O que você faria”
Repercute em Vitória da Conquista a denúncia de 24 mulheres contra um médico ginecologista que teria molestado as pacientes com estímulos sexuais durante as consultas médicas.
Tudo começou numa página no Instagram onde uma das vítimas denunciou o médico e logo duas dezenas de outras mulheres de diferentes origens e profissões que não se conheciam passaram a subscrever a denúncia contra o médico.
O curioso desse fato é que as vítimas estão tratadas como criminosas e o médico como vítima, e agora a defesa do médico tenta desqualificar as mulheres chegando ao limite de expor suas vidas pessoais e questionar seus costumes e valores. Claramente uma tática da defesa para minimizar o possível crime cometido pelo profissional.
Este assunto ganha contornos muito graves e deve ser apurado com rigor. Até porque se em poucos dias, 24 vítimas se manifestaram, quantas dezenas ou até mesmo centenas estão escondidas e com medo da eventual represália que os advogados do médico vociferam na imprensa local buscando minimizar a gravidade dos fatos.
Os relatos de cada mulher é emocionante e causa indignação, um profissional usa de sua prerrogativa para apalpar, acariciar, insinuar e até mesmo molestar a genitália de mulheres que buscavam ali apenas um tratamento médico, ultrapassa todos os limites do bom senso.
Cabe ao poder público a preocupação com os pacientes e qual tipo de moléstia eles foram submetidos.
O fato em questão Demonstra ainda a ausência de mecanismos de controle e a ouvidoria para pacientes. As clínicas o SUS e o próprio CRM precisam instituir canais especializados para que o paciente possa se manifestar, pois fica claro, neste caso que havia uma demanda reprimida que não encontrou canais de expressão adequados.
Se estas mulheres foram realmente molestadas, e tudo indica que sim, o médico deve ser suspenso de suas atividades, sob pena de cometer o mesmo crime com outras mulheres. No entanto existe uma tentativa clara de abafar os fatos e inverter a culpa.
Demonstra ainda o machismo enraizado, quando cidadãs que denunciam um crime tentam ser colocadas como culpadas e não tem sua denúncia devidamente apurada, sendo ameaçadas em público caso mantenham suas denúncias.
O assunto precisa ser apurado rapidamente e com rigor pelos órgãos competentes sob pena que mulheres vítimas de abusos, sejam consideradas culpadas pelo único crime de ser mulher.
Vitória da Conquista, 17/05/2019
Movimento Social de Mulheres
Coletivo de Mulheres do Campo
Mandato da Vereadora Nildma Ribeiro
Profa. Dra. Monalisa Nascimento dos Santos Barros
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores
Nota Pública – Caso Dr. Orcione Junior
A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, manifesta o seu apoio às mulheres que denunciaram o médico ginecologista Orcione Júnior e os atos de assédio sexual praticados durante atendimento.
Esta Casa, por meio desta Comissão, está acompanhando o caso, assim como todo o desenrolar do processo, atenta para que os direitos das mulheres sejam respeitados, assim como suas integridades garantidas.
Esta Comissão aproveita para repudiar a postura da advogada de defesa, que, durante coletiva à imprensa, fez uma fala coagindo as denunciantes e intimidando-as, explicitamente. Repudia ainda as posturas machistas e misóginas que tentam culpar as vítimas ou construir outras narrativas. Nós mulheres precisamos combater com veemência a culpabilização da vítima.
A Câmara de Vereadores se solidariza com todas as mulheres e reafirma a sua luta contra qualquer violência à mulher, seja ela física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual.
Vale ressaltar que toda mulher que se sentir violentada deve denunciar esses atos, através do disque 100 ou disque 180, podendo inclusive preservar a sua identidade e solicitar medidas protetivas de segurança.
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher
Vereadoras Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro e Lúcia Rocha