[CONQUISTA]: MP notifica Herzem por contratação de assessorias jurídicas sem licitação; valores chegam a R$ 936 mil


O Ministério Público da Bahia emitiu recomendação na última terça-feira (21) ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), pela contratação de empresas de assessoria jurídica sem necessidade, nem licitação. A promotora Lucimeire Carvallho Farias recomendou  que Herzem “reconheça a nulidade dos contratos administrativos 006-20/17, 00720/2017 e 008-22/2017, firmados com os escritórios de advocacia FONSECA E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e CALMON E MAZZEI ADVOGADOS, respectivamente, promovendo a rescisão dos mesmos, de ofício, no prazo de 10 (dez) dias”.

O MP considerou “elevados”  os valores pagos pelo prefeito com o dinheiro público para as atividades desenvolvidas pelos escritórios de advocacia contratados, “estimados para o biênio 2017/2018 na ordem de aproximadamente R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais)” e alegou que os serviços prestados pelas referidas empresas “correspondem às atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos Advogados Públicos e, portanto, não poderiam ser terceirizadas, mas, sim, exercidas por Procurador/ Advogados efetivo ou comissionados.” e disse que ainda que “as tarefas permanentes, contínuas, inerentes à atividade-fim da Administração devem ser realizadas de forma direta por meio de cargos, cujo provimento demanda a realização de concurso público”.

De acordo com o MP, os serviços de advocacia oferecidos pelas empresas terceirizadas podem ser realizados pelos advogados da própria prefeitura de Conquista. “O Município de Vitória da Conquista conta com quadro permanente de, aproximadamente, 25 (vinte e cinco) advogados públicos e procuradores municipais que exercem as mesmas funções objeto dos contratos acima mencionados, OU seja, de prestação de serviços de assessoria jurídica especializada nas á reas de Direito Previdenciário, Fiscal, Trabalhista, Administrativo, Eleitoral e Tributário, dentre outras funções comuns atinentes à área jurídica, não se mostrando essencial ou exclusivo os serviços contratados com os escritórios de advocacia, o que reforça a necessidade de um Ônus argumentativo mais rigoroso para demonstrar a singularidade do objeto ou serviço”, diz a recomendação.

EMPRESAS FORAM CONTRATADAS SEM LICITAÇÃO

O parecer do Ministério Público explica que “a caracterização de inexigibilidade de licitação para serviços advocatícios, é necessária, entre outras coisas, a presença de “singularidade do interesse público (caráter não ordinário e de absoluta excepcionalidade do serviço advocatício) que demande contratar escritório ou profissional com notória especialização”, porém, no caso da Prefeitura de Conquista, “a singularidade do objeto dos contratos de advocacia não foram demonstradas nos processos administrativos que decidiram pela inexigibilidade da licitação, especialmente em razão da ausência de qualquer atributo concreto; sendo que os objetos dos contratos referidos não pressupõe, por si só, complexidade que justifique a contratação direta”.

O MP deu 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para que o prefeito Herzem se manifeste sobre a recomendação, “bem como envie, neste mesmo prazo, à 8 a . Promotor ia de Justiça de Vitória da Conquista, por escrito, as informações sobre as providências tomadas, ressalvando-se, desde já, que embora o atendimento desta recomendação não seja obrigatório, sujeita-se o órgão público, por intermédio do seu representante legal, a correções de natureza jurisdicional, especialmente na seara da improbidade administrativa”, diz o texto.

 

 

Festival Suíça Bahiana lança loja oficial e divulga programação


Banda Maglore

O Festival Suíça Bahiana (FSB) lançou na noite de ontem (22) sua loja oficial no Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista. Na ocasião também foi divulgada, em uma coletiva de imprensa, a programação completa da sexta edição do evento, que acontece entre os dias 19 a 21 de outubro, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

Supercombo (ES), Maglore (BA) e Rubel (RJ), além da cantora argentina Cata Raybaud e das bandas chilenas Fiebre Séptica e La Pichanga, são alguns dos nomes que passarão pelos dois palcos do festival. O evento ainda vai contar com uma prévia com o rapper Rael, além de outros atrativos como festival de cerveja artesanal, vila gastronômica e Flash Tattoo.

“Desta vez ampliamos o número de atrações internacionais e a ideia é fortalecer ainda mais esse link com a América Latina. Foi surpreendente o número de bandas chilenas e argentinas que demonstraram interesse em tocar no festival e tenho certeza que a identificação com o público do sertão baiano será grande”, afirmou o produtor e curador Gilmar Dantas. (mais…)

[ARTIGO]: O preço e o valor da educação


Por Ana Cristina*

A Educação tem um preço alto. Este custo se apresenta em duas perspectivas, cujo ônus assombra o Estado, seu virtual garantidor: por um lado é valor, é ferramenta de reflexão e autonomia, mecanismo de liberdade e, portanto, objeto de economia do poder público; por outro, é valorada, custosa, necessita de altos investimentos de ordem pecuniária e, portanto, objeto de economia do poder público. Com estes contingenciamentos, em pouco tempo os governos têm desprezado uma série direitos conquistados árdua e lentamente ao longo de anos de história. E Vitória da Conquista segue firme esta triste tendência.

Em 17 de agosto de 2018, através do Decreto 18.832, a prefeitura, sem qualquer justificativa, desativou 8 escolas situadas na zona rural do município. Em seguida, emitiu nota oficial em que alegava um “número reduzido de alunos matriculados”; que os estudantes freqüentes seriam realocados para escolas nucleadas da sede dos distritos; e asseverava, por fim, que continua “mantendo a qualidade de ensino e otimizando os gastos públicos”. Não bastasse o atraso que representa o Decreto, as contradições na justificativa apresentada posteriormente transforma a emenda pior do que o soneto. (mais…)

Alunos do Distrito de Bate Pé estão sem aulas por falta de transporte para levar professores


Fanpage mantida por moradores informa faz denúncias

Desde segunda-feira (20) alunos de todas as séries da Escola Eurípedes Peri Rosa, Distrito de Bate Pé – 33 km do perímetro urbano de Conquista- estão sem aulas“As aulas continuam suspensas, pois falta transporte para levar os professores de Conquista para Bate-Pé”, relatou uma moradora que preferiu não ser identificada.

Nas redes sociais, a comunidade mantém uma Fanpage no Facebook com informações sobre a situação das crianças em Bate Pé. “Que vergonha. o prefeito não vê isso ,ninguém faz nada, um absurdo”, protestou nas redes sociais a moradora Rosangela Correa.

“Já virou brincadeira, as crianças como sempre prejudicadas. Cadê o prefeito, os deputados, que só enxerga a estrada e lembra do povo da zona rural em época de política? Agora é hora de muitos aparecerem pra só prometer. Não passa de promessa, quem vive de promessa é Santo, se eu fosse os moradores não dava ouvido pra político nenhum mais, porque depois que passam as eleições, eles ficam como sempre esquecidos de novo”, desabafou Graziele Oliveira na Fanpage da cidade.

OUTROS POVOADOS COM PROBLEMAS

Ainda na página mantida pela comunidade, alguns cidadãos denunciam a precarização e a falta de transporte escolar em mais  outras regiões:

 

 

 

 

Na semana passada o prefeito Herzem Gusmão decretou fechamento de 8 escolas da zona rural alegando pouca quantidade de alunos e redução de despesas.  Sobre o Distrito de Bate Pé, nossa reportagem solicitou um posicionamento da Secretaria de Educação na manhã de ontem (22), mas até o momento não recebemos resposta alguma.

[CONQUISTA]: Estado lança o projeto ‘Escolas Culturais’ nesta sexta-feira (24)


O projeto Escolas Culturais será lançado na cidade de Vitória da Conquista (a 518 km de Salvador), nesta sexta-feira (24), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, às 9 horas. Implantado pelo Estado da Bahia, este projeto objetiva promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida. A iniciativa vem sendo desenvolvido em 85 escolas estaduais.

O projeto é resultado de parceria entre as Secretarias da Educação, de Cultura (SECULT), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, que participará do lançamento, disse que “o projeto potencializa as experiências artísticas e culturais já existentes nas unidades escolares e fomenta novas ações, inclusive, de estímulo ao empreendedorismo, criando uma interação entre a escola e o Território”. (mais…)

[VÍDEO]: Incêndio no Complexo Policial destrói carros e assusta moradores


No final da tarde desta terça-feira (21) um incêndio no pátio do Complexo Policial de Vitória da Conquista assustou moradores do entorno. Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível ver carros carbonizados e a vegetação destruída. O Corpo de Bombeiros foi acionado e no momento desta postagem ainda tenta debelar as chamas. As causas ainda não foram divulgadas.

[CONQUISTA]: Prefeito desativa 8 escolas na zona rural alegando “número reduzido de alunos” e “otimização de gastos públicos”


Foto ilustrativa

Por meio de decreto o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, fechou definitivamente 8 escolas na zona rural e desativou 1 temporariamente para reforma. Serão fechadas as escolas:

1- Agenor Viana de Moraes – localizada no Povoado do Saguim, Distrito de Pradoso

2- Herculano Batista de Oliveira – localizada na Lagoa de Torquato,Distrito de Dantelândia

3- Retiro – localizada na Fazenda Retiro, distrito de Pradoso

4- São Domingos II – localizada no Povoado de São Domingos,Distrito de São Sebastião

5- Professor Everaldo Públio de Castro – localizada na Fazenda Baixa Grande, Distrito de São José Gonçalves (mais…)

[ELEIÇÕES 2018]: MPC promove sabatina com candidatos a deputado domiciliados em Conquista


O Movimento Pró Conquistas realiza o II Café Empresarial MPC no dia 04 de setembro, terça-feira às 08h. O evento acontece no auditório do Sincomércio, Rua 10 de Novembro, 720 / Recreio.

De acordo com Itamar Figueiredo, presidente do Movimento Pró Conquistas, serão convidados apenas candidatos com domicílio eleitoral em Vitória da Conquista, que serão sabatinados por empresários de diversos segmentos do município.

O MPC pretende dialogar com os candidatos para conhecer as propostas em relação à economia e o desenvolvimento sustentável da cidade, além de articular interesses das principais entidades representativas do setor empresarial da região sudoeste e transformar isso em ações.

[CONQUISTA]: PRF inicia “Operação Festival de Inverno 2018”


Iniciou-se nesta segunda-feira (20) a ‘Operação Festival de Inverno 2018´ da Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista (BA). A operação vai até o dia 26 de agosto e tem como objetivo garantir a fluidez do trânsito, o combate ao tráfico de drogas e a fiscalização do transporte interestadual e intermunicipal de passageiros.

Visando um resultado ainda mais efetivo, a PRF vai contar com o apoio da Divisão de Operações Aéreas-DOA que disponibilizará um helicóptero equipado com serviço aeromédico e ainda prestará apoio às fiscalizações de combate a criminalidade. Com reforço no efetivo, serão realizadas fiscalizações de excesso de velocidade, principalmente em trechos com maiores índices de acidente.

Durante os sete dias de operação, o Grupo de Motociclistas da PRF intensificará a fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como uso e regularidade do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

 

[CONQUISTA]: Vagas de emprego para esta terça-feira (21)


Confira as vagas de emprego para esta terça-feira (21) em Vitória da Conquista oferecidas pela agência SINEBAHIA.. Maiores informações ligue: 77 3422-9992 / 77 3424-2143

ATENDENTE BALCONISTA- AMBOS OS SEXOS / PCD (Pessoa Com Deficiência)

AUXILIAR DE ESTOQUE- ENSINO MEDIO/ EXPERIÊNCIA.

CABELEIREIRO- QUE CORTA E ESCOVA/ SEXO FEMININO/ EXPERIÊNCIA/DIFERENCIAL – QUE TENHA TRANSPORTE.

CIRURGIÃO DENTISTA -EXPERIÊNCIA/ ENSINO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA . (mais…)