Liminar protocolada por vereador suspende ‘Blitz do IPVA’ em Conquista


Um decisão interlocutória do Juiz Ricardo Frederico Campos suspendeu a famosa “Blitz do IPVA” em Vitória da Conquista. Caso a Polícia Militar descumpra a decisão,  o Governo do Estado da Bahia terá que pagar 100 mil reais por cada blitz feita. A Ação Popular foi proposta pelo vereador e advogado David Salomão e afirma que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública”.e suspende as apreensões de veículos
automotores em Conquista, “por conta apenas e simplesmente da constatação em não ter o licenciamento atual, isto é, possuir débitos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), tendo em vista que não há possibilidade de ter o licenciamento sem pagar o IPVA, taxas e demais multas que possam estar registradas nesse veículo”.

A decisão judicial diz ainda que “a  prática da apreensão veicular e o obstáculo à emissão do CRLV, tão somente em razão do não recolhimento do IPVA por exercício vencido, são verdadeiras sanções políticas que visam compelir ao pagamento de tributo, em evidente desrespeito às garantias fundamentais do contribuinte”.

A decisão foi comemorada pelo vereador David Salomão, que tentou aprovar um Projeto de sua autoria com o mesmo teor, mas não teve o apoio dos outros colegas parlamentares, que alegaram “inconstitucionalidade” do Projeto e ainda acusaram o Salomão de enganar a população e jogar os outros vereadores contra o povo”. Na época o fato rendeu muitas brigas e discussões na Câmara de Vereadores, inclusive com a promessa por parte dos outros vereadores de denunciar David Salomão ao Conselho de Ética da Câmara.

A Câmara chegou a emitir uma nota oficial dizendo que a ideia não era constitucional (leia aqui).

CLIQUE AQUI E BAIXE A DECISÃO EM FORMATO PDF

[VÍDEO]: Sem receber extras desde janeiro garis ocupam prefeitura


“Queremos nossas horas”. Munidos de apitos e gritos de protestos, um grupo de garis ocupou a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista na manhã desta segunda-feira (04). A manifestação foi por conta do não recebimento das horas extras dos meses de dezembro de 2017 e janeiro deste ano. Além do prefeito impedir os servidores de fazer horas extras, também não pagou as que foram trabalhadas. Isso representa uma média de 1000 a 2000 reais mensais a menos nos bolsos dos garis.

Ao deparar com os manifestantes, o prefeito disse que vai pagar. “Todos o que trabalharam vão receber. Demorou, é verdade, poderia ter saído, mas não saiu, mas vai sair”, explicou Gusmão, que ainda pediu “calma” aos servidores.

De acordo com o depoimento de vários manifestantes, o Sindicato dos Servidores Municipais – SINSERV, “abandonou” a categoria e não tem feito a pressão que eles esperavam. Os garis prometem acionar o Ministério Público.

A Prefeitura vive atualmente uma crise nas finanças, devendo outros servidores, além dos garis,

Veja o vídeo do encontro do prefeito com os garis.


Ouça o depoimento de um gari que pediu para não ser identificado com medo de perseguição:

[FOTOS]: Motorista alcoolizado causa acidente na avenida Luis Eduardo


Na noite do feriado de Corpus Christi desta quinta (30) um acidente envolvendo dois veículos de passeio quase termina em tragédia na perigosa Avenida Luis Eduardo Magalhães.  Um Golf de placa JSD-7952, que vinha em alta velocidade, bateu forte na lateral traseira de um Ônix Joy, placa PYS-4076, de propriedade de Cássio Almeida de Oliveira, motorista do aplicativo UBER.

“Eu peguei 3 passageiros no shopping Conquista Sul e segui pela Luís Eduardo Magalhães, sentido Olívia Flores. Assim que passei o retorno, nas proximidades do Lomanto Júnior, senti um forte impacto na lateral traseira lado do motorista, nesse momento perdi o controle do carro, que subiu o meio fio e capotou”, relatou o motorista ao Blog do Caique Santos. Dentro do veículo Uber haviam 3 passageiros, que apesar do susto, não ficaram feridos. .

Ainda de acordo com Cássio, o motorista do Golf, identificado apenas como Edson, estava visivelmente embriagado. “Foi acionado a polícia que veio rápido e prestou o socorro, na abordagem a própria polícia já havia constatado a embriaguez do condutor do Golf, seguimos para PRF para fazer o teste do bafômetro, o meu deu negativo e o outro condutor se recusou a fazer. Depois seguimos para o Disep, fizemos o Boletim de Ocorrência e serão tomadas as medidas administrativas. Será aplicado uma infração de trânsito para o condutor do Golf por embriaguez”, explicou o motorista do Uber. (mais…)

Conquista: Acusado de ser o “estuprador do caminhão do baú’ vai a juri


Na próxima quarta- feira, 06 de junho de 2018, às 9h, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em Vitória da Conquista o réu Manoel de Jesus Dias. De acordo com o Ministério Público, que será representado pelo Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira atuando na acusação, o réu assassinou mediante asfixia a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, já tendo o referido réu sido condenado a mais de 30 anos de prisão pela prática de outros crimes da mesma natureza, utilizando do mesmo “modus operandi”, que era abordar mulheres oferecendo carona, para em seguida levar às proximidades do anel viário, onde eram violentadas sexualmente e depois estranguladas. Nos meios policiais, essas ocorrências ficaram conhecidas como “o caso do estuprador do caminhão baú”.

O advogado Weldon Brito Santana Dutra foi nomeado para atuar na defesa do acusado.

A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares.

(Fonte: Vara do Júri e Execuções Penais – VCA-BA)

Conquista: Polícia escolta combustíveis e garante o transporte público


Os usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista deverão ter 100% da frota de ônibus nas ruas nesta terça-feira (28). O ‘furo’ na greve foi possível graças a uma parceria entre PRF, CIPE Sudoeste e Rondesp para escoltar os caminhões que transportam combustível de Jequié para Vitória da Conquista.

No começo da noite, passou a circular nos grupos de whatsapp um vídeo dos caminhões em comboio, passando pela cidade de Planalto, a 48 Km de Conquista,

A empresa Viação Vitória afirmou por meio de sua assessoria que irá rodar com 50% da frota e confirmando a chegada do diesel nesta madrugada colocará 100% no decorrer do dia. Já a Cidade Verde, que recebeu durante a tarde um carregamento vindo de Minas Gerais, confirmou operação normal já a partir do início da jornada. .

Taxistas, motoristas de aplicativos, motoboys, motociclistas e donos de veículos em geral aguardam com ansiedade a chegada dos combustíveis. A greve dos caminhoneiros continua.

 

Conquista: Golpistas vendem gás a R$ 120,00 e exigem depósito antecipado


Nas redes sociais, conquistenses alertam para um golpe oportunista que surgiu em meio à greve dos caminhoneiros. Diante da falta do gás de cozinha, pessoas estão anunciando a venda de botijões via whatsapp pelo valor de R$ 120,00. Se não bastasse o abuso do valor, os vendedores exigem o depósito antecipado em conta bancária.

O alerta é por conta de golpistas que se aproveitam da necessidade dos cidadãos e ficam com o dinheiro sem entregar a mercadoria. A Polícia Civil está sendo alertada para investigar tais práticas.

Atividades acadêmicas continuam suspensas na Uesb


A Uesb informa que, devido ao agravamento das condições de mobilidade, as atividades acadêmicas continuam suspensas, em seus três campi. A suspensão permanecerá até uma nova avaliação do contexto na região Sudoeste.

Já as atividades administrativas deverão ser retomadas nesta segunda, 28, visto que a Instituição está em um momento de transição de gestão. Assim, a Reitoria da Universidade solicita a compreensão e o esforço do corpo técnico-administrativo, no sentido de manter o funcionamento das Pró-reitorias, Assessorias, Gerências, Sub-Gerências e Coordenações. A manutenção das atividades desses setores é fundamental para assegurar a continuidade administrativa da Instituição. (mais…)

Licitação Transporte: Guilherme afirma que todos os atos foram “alicerçados na legalidade”


O ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes e a Viação Cidade Verde foram condenados solidariamente  pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, por supostas irregularidades no processo de licitação de 2011. Por meio de nota enviada à nossa redação, o ex-prefeito afirmou que “todos os atos da licitação do serviço do transporte coletivo de Vitória da Conquista se deram com ampla transparência, alicerçados, como deve ser, na legalidade e moralidade administrativa”  e “que na sentença não há afirmação de que o ex-gestor tenha cometido qualquer fraude nessa licitação”.

LEIA AQUI A SENTENÇA

Leia a Nota na íntegra

O ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, reafirma que todos os atos da licitação do serviço do transporte coletivo de Vitória da Conquista se deram com ampla transparência, alicerçados, como deve ser, na legalidade e moralidade administrativa. Reafirma, ainda, que as decisões foram tomadas em estrita consonância com as determinações emitidas pelo Ministério Público e chanceladas, por unanimidade, pelo pleno do TCM/BA, conforme reconhecido na própria sentença judicial. Quanto aos aspectos contábeis da empresa licitante, foi afirmado por perito judicial e reconhecido pelo próprio magistrado que “não havia como o Município de Vitória da Conquista constatar a fraude praticada” durante o processo licitatório. (mais…)

Justiça condena Cidade Verde e Guilherme Menezes por fraude em licitação


O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, considerou procedente a Ação Civil Pública que denunciou a Viação Cidade Verde e o ex-prefeito Guilherme Menezes por supostas irregularidades no processo de licitação de 2011. A empresa Cidade Verde foi a vencedora do certame à época e foi condenada por fraudar documentos públicos. As irregularidades foram constatadas por meio de perícia em balanço contábil da empresa.

Na decisão consta que “conforme perícia realizada nos autos, restou configurada diversas irregularidades (fraudes) apresentadas pela Cidade Verde, quando da apresentação do seu Balanço e documentos contábeis, que não foram identificados, não se sabendo por qual motivo, pelo Município de Vitória da Conquista, que implicaram na sua classificação e vitória no certame vazado na concorrência Municipal para transporte público(…)Por conseguinte, deve ser declarado nulo o contrato administrativo relativo à concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo no Município de Vitória da Conquista”. (mais…)

[CONQUISTA]: “Não fiquem em casa, venham pras ruas”, pede manifestante


Carmem: “Vamos para as ruas”

Um depoimento gravado com exclusividade para o Blog do Caique Santos tomou conta das redes sociais. Uma comerciante conquistense chamada Carmem Vieira expressou o sentimento de muitos brasileiros. “É uma mobilização de todos, apenas houve uma iniciativa por parte dos caminhoneiros. É uma nação que sofre, uma nação que grita, que não tem ninguém que nos apoie. Quem está nos matando é o governo, esse governo corrupto. não adianta ele usar uma emissora que é a boca dele pra mentir contra uma nação. Venham pra rua, não adianta ficar em casa, venham todos, não fique em casa, mesmo porque o gás vai acabar, a comida vai acabar”, disse Carmem.

 

 

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