A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Projeto Mãos que Reciclam, irá realizar ações em comemoração ao Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos. O evento será nesta sexta-feira, 07/06, no Centro Cultural Glauber Rocha, Av. Brumado, 41 – Vitória da Conquista BA.

Mediante oficinas e atividades, a ação tem objetivo de valorizar a profissão dos catador de recicláveis, bem como, conscientizar a população para a importância da coleta seletiva. A defensora pública e coordenadora da Regional de Vitória da Conquista, Jeane Meira Braga, acredita que por meio de ações como essa é possível alcançar um número maior de pessoas, e, consequentemente sensibilizá-los. “A gente quer que as pessoas tomem consciência, e não só para fazer a separação do resíduo, como também para respeitar esses profissionais do nosso dia a dia”, relata. (mais…)

Confira o acordo firmado entre Sindicato dos Comerciários, Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista para o funcionamento do comércio da cidade no São João:

Parágrafo primeiro – Nos dias de prorrogação de jornada os intervalos intrajornadas serão normais.

Parágrafo segundo – As horas extras trabalhadas serão remuneradas com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, podendo ser remuneradas através de folgas compensatórias. Tanto o pagamento pelo labor extraordinário quanto as concessões das folgas compensatórias deverão ser efetuados no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da feitura das horas extras trabalhadas.

Parágrafo terceiro – O trabalho realizado no domingo dia 23 (vinte e três) de junho será pago em dobro, podendo ser compensado através de folga compensatória no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados do domingo laborado.

Parágrafo quarto – O descumprimento de qualquer cláusula aqui acordadas, fica o empregador obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 400, 00 (quatrocentos reais) em favor dos empregados prejudicados, e o mesmo valor em favor do Sindicato Profissional.

Festival – Este ano a CDL promove o Festival VEM CANTAR FORRÓ, uma iniciativa que visa a valorizar e a reconhecer os talentos musicais em nível regional, além de movimentar o comércio nos dias dos antecedentes aos festejos juninos.

Serão selecionadas 08 bandas que se apresentarão individualmente num show de 60 minutos na Praça 9 de Novembro, no centro da cidade, entre os dias 10 e 19 de junho 2019. A data de apresentação de cada banda se dará através de sorteio.

O concurso objetiva, também, contemplar os gêneros do forró pé de serra, valorizando e potencializando os novos talentos, dando-lhes visibilidade e assim estimulando a criação de bandas e trios de forró e difundindo a cultura da música nordestina.

Confira o regulamento para inscrições das bandas aqui.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para prosseguir com os serviços de deslocamento de um trecho da adutora de Belo Campo, em função das obras de acesso ao novo aeroporto de Vitória da Conquista, o fornecimento de água será suspenso nesta quinta (06) e sexta (07) nas localidades atendidas por este equipamento.

Após a conclusão dos serviços, prevista para o final da tarde de sexta-feira (07/06), o abastecimento deverá ser regularizado gradativamente durante o final de semana nas localidades rurais de Pé de Galinha, Lagoa do Boi, Lagoa de José Luís, Campos Vivant, Iguá, Veredinha, Vereda do Progresso, Dantilândia, Mandacaru, São João da Vitória (Batuque) e na cidade de Belo Campo.

Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

Com o propósito de esclarecer a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) para a população, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Vitória da Conquista, através da Comissão de Direito Previdenciário, estará realizando uma audiência pública em seu auditório, nesta quinta-feira, (06), às 14h30. O evento contará com palestras de representantes da Ordem e da classe do Direito.

Sendo a principal instituição jurídica do país e representando toda essa classe, a OAB tem o papel social de fomentar discussões e esclarecer dúvidas de todos a respeito de suas garantias, desde as já estabelecidas até as suas atualizações legais. Além desses deveres, ela também possui a obrigação de buscar uma previdência justa e democrática a todos, o que justifica a realização de audiências em todas as seccionais e em muitas subseções do país. Assim, o que for discutido poderá ser levado como propostas aos políticos e senadores pelo CFOAB (Conselho Federal da OAB). (mais…)

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 24 pássaros silvestres, no KM 836 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista, distante 521 quilômetros de Salvador.

Ao abordarem um ônibus interestadual, os agentes federais encontraram no interior de uma sacola, uma gaiola contendo 12 aves silvestres, da espécie sabiá, transportadas em local inapropriado. Ao continuar a fiscalização, encontraram ainda mais 12 pássaros, do tipo trincaferros. Os homens que assumiram a propriedade dos animais, relataram que estavam trazendo de São Paulo para soltá-los na região onde reside.

Foram lavrados 02 (dois) Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos passageiros pelo cometimento do crime de transporte ilegal de animal silvestre, previsto no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais. As aves foram encaminhadas para o órgão ambiental local.

Ascom PRF