TSE divulga limites de gastos de campanha para candidatos a cargos de prefeito e vereador


FOTO: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, durantes as campanhas das eleições municipais de 2020. Os valores estabelecidos podem ser consultados no site do tribunal. Em breve, os limites serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Os limites podem ser consultados neste link.

De acordo com a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por índice que o substitua.

Vitória da Conquista: 
Prefeito – primeiro turno:R$ 659.792,45
Prefeito – segundo turno R$ 263.916,98
Vereador – R$ 68.339,64

O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

O limite de gastos engloba a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Fonte: Brasil 61

Vitória da Conquista anuncia duas contrações e renova com volante para a Série D


O time do Vitória da Conquista continua investindo em reforços para a estréia na série D do Campeonato Brasileiro, no próximo dia 19 no Lomantão, contra o Coruripe (AL) . O ‘Bode’ anuncia agora a contratação do volante Klauber, que chega em Conquista nesta quinta-feira (03), e o meio-campista Caio Barbosa. O time também renovou o contrato do volante  Ninho Xavier. (mais…)

Conquista: Site da Prefeitura é retirado do ar por violar lei eleitoral; Entenda o caso


Quem tentou acessar hoje de manhã o site oficial da Prefeitura de Conquista não obteve sucesso, pois o mesmo está fora do ar. O motivo está relacionado com a decisão do juiz eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas, que deferiu a liminar solicitada pelo PT de Conquista pedindo a remoção imediata do site Oficial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista de propaganda referente a atos de obras do Prefeito Municipal.

O Juiz determina que a prefeitura se abstenha de promover propaganda de obras novamente, seja no sítio eletrônico ou em qualquer outro meio de comunicação oficial da municipalidade, e de realizar
novas propagandas de tal natureza, sob pena de multa diária.

O governo Herzem tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa e trazer aos autos os comprovantes de remoção das referidas propagandas .

Ainda de acordo com a decisão judicial, a Prefeitura estaria veiculando propaganda em data posterior ao início da vedação legal, que ocorreu a partir de 15/08/2020, já que em função da pandemia do Covid 19, a Emenda Constitucional 107/2020 adiou as eleições em 42 dias.

“A propaganda institucional jamais pode servir de instrumento para que os administradores públicos promovam seu próprio nome ou de seus sectários, fugindo aos ditames da impessoalidade e da moralidade. Com muito mais razão, no período eleitoral, deve ser combatida toda forma de propaganda institucional com finalidade eleitoreira, pois viola não somente a probidade administrativa, mas também a lisura do pleito, atingindo a isonomia entre os candidatos”, diz a decisão.

CLIQUE AQUI E BAIXE O PDF COM A DECISÃO JUDICIAL

Rui Costa homologa situação de emergência em Vitória da Conquista e outras seis cidades


O governador Rui Costa homologou decreto que reconhece situação de emergência em sete municípios baianos: Poções, Jacaraci, Vitória da Conquista, Mortugaba, Manoel Vitorino, Encruzilhada e Boa Vista do Tupim.

Com exceção de Manoel Vitorino, que sofre com a seca, todas as cidades passam por períodos de estiagem, que podem colocar em risco as atividades econômicas e o bem-estar da população. De acordo com publicação, desta terça-feira (1º), no Diário Oficial, a medida tem validade de 180 dias.

Conquista: 42 novos casos em 24 horas e 494 pacientes com covid-19; Confira Boletim


Mais 42 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 e outras 84 recuperaram-se em Conquista, nesta segunda-feira (31). Com isso, registra-se o total de 5.308 casos confirmados e 4.713 já recuperados da doença no município. Outros 494 pacientes permanecem em recuperação (26 internados e 468 em tratamento domiciliar) e 101 evo4luíram para óbito.

Ainda estão sendo investigados 5.245 pacientes notificados com suspeita que seguem aguardando a classificação final, dos quais: 3.877 esperam pela investigação laboratorial e 1.368 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR (175 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.193 estão no Lacen Estadual).

Desses casos em investigação, 4.213 já recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.013 estão com sintomas leves e seguem em tratamento domiciliar e 19 pacientes estão hospitalizados aguardando por investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – Neste momento, a rede SUS do município conta 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. 87 pacientes estão internados nesta segunda (31), sendo eles residentes de Vitória da Conquista e de outros 20 municípios da macrorregião.

TJ da Bahia confirma decisão de primeira instância e reconhece que Cidade Verde cometeu fraudes em licitação de Vitória da Conquista


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista que determinou a anulação do contrato de concessão firmado entre a Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda, do Grupo Comporte, e a prefeitura do município.

O contrato de mais de R$ 212 milhões outorgou à Cidade Verde um dos lotes do transporte coletivo urbano na cidade do interior da Bahia.

Trata-se de ação popular ajuizada após constatação de fraudes contábeis no processo licitatório para comprovar falsamente o atendimento aos requisitos do Edital da Concorrência Pública nº. 004/2011.

A ação foi apresentada em nome do cidadão Arlindo Santos Rebouças, representado pelo advogado Pedro Eduardo Pinheiro Silva, integrante do escritório Pinheiro Silva Advogados Associados.

A situação vem desde 2013, quando a prefeitura de Vitória da Conquista foi instada a investigar a fraude e suspender a contratação até que a questão fosse esclarecida.

Na época, e mesmo com as denúncias, o então prefeito Guilherme Menezes assinou contrato com Joaquim Constantino Neto, diretor da Empresa. (mais…)

Conquista: ‘Diego Pezão’ é assassinado na porta de casa na noite desta quinta-feira (27)


Familiares e amigos estão em choque com a morte de uma das figuras mais conhecidas do Bairro Conjunto da Vitória, o Diego Luiz Santos, conhecido como Pezão. Ele foi assassinado na porta de sua residência, na Rua São João, Bairro Conjunto da Vitória, em Conquista, na noite  desta quinta-feira (27).  A causa do crime ainda é desconhecida. Nas redes sociais amigos e familiares lamentam a morte precoce do jovem.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

[Covid-19]: Conquista registra mais 03 mortes em 24 horas e 101 novos casos nesta quinta, 27


A Secretaria Municipal de Saúde registrou, até esta quinta-feira (27), os óbitos de 99 pessoas do município por Covid-19. Hoje, foram divulgados os falecimentos de mais três pacientes por complicações da doença.

97º óbito – Mulher de 64 anos, moradora do bairro Morada dos Pássaros, portadora de Hipertensão e Diabetes Melito; foi internada no dia 24 de agosto no IBR Hospital, onde veio a falecer no dia 27 de agosto.

98º óbito – Homem de 80 anos, morador do povoado de Itapirema, portador de Hipertensão e Diabetes Melito; estava internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) desde o dia 21 de agosto e veio a óbito no dia 27 de agosto.

99º óbito – Homem de 86 anos, morador do bairro Boa Vista, portador de Hipertensão, Insuficiência Renal Crônica (ICR), Insuficiência Cardíaca (ICC); desde o dia 26 de julho estava internado no Hospital São Vicente, onde veio a óbito no dia 23 de agosto.

Hoje, mais 101 pessoas foram diagnosticas com a Covid-19, chegando ao total de 5.091 casos confirmados no município em seis meses de notificações. Destes pacientes, 4.493 já estão recuperados da doença e 499 ainda seguem em processo de recuperação – 36 internados e 463 em tratamento domiciliar.

Ainda aguardam classificação final 5.065 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, sendo que 3.608 esperam pela investigação laboratorial e 1.457 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR (162 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.295 estão no Lacen Estadual).

Do total de pacientes em investigação, 3.931 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.122 estão com sintomas leves e permanecem em tratamento domiciliar, 11 pacientes estão hospitalizados e um foi a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 (caso aguarda resultado da investigação laboratorial).

Ocupação dos leitos – Neste momento, a rede SUS do município conta 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Nesta quarta (27), estão internados 72 pacientes de Vitória da Conquista e de outros 20 municípios

Senado analisa socorro de R$ 4 bi ao transporte público para evitar aumento de tarifas


O Senado está analisando o texto-base do projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que vai autorizar o repasse de R$ 4 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios para manter os transportes públicos. O dinheiro condiciona às empresas contempladas a obrigação de não aumentarem as tarifas, nem demitirem funcionários.

A votação é aguardada com muita expectativa por donos de empresas de ônibus. Apenas cidades com 200 mil habitantes ou mais, como é o caso de Vitória da Conquista, poderão ser contempladas.

De acordo com o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também poderão receber recursos as empresas públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte, como empresas de metrô.

 

 

 

Sudoeste: Área extensa dificulta investigação de tráfico de aves, aponta delegado


O flagrante a traficantes de pássaros é uma das dificuldades dos órgãos de fiscalização. A informação é do delegado da Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista Renzo Coqueiro dos Anjos, responsável por investigação de crimes ambientais. “É muito difícil confirmar o traficante dentro das áreas investigadas”, disse ao Bahia Notícias em coletiva desta quinta-feira (27). O delegado se refere às áreas do sudoeste baiano bem como do Parque Nacional de Boa Vista e do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em Minas Gerais. (mais…)