No próximo domingo, dia 20, às 21h, na Praça Tancredo Neves, será realizada a quinta edição da Alvorada dos Ojás. O evento congrega grupos religiosos de matriz africana que saem de dentro de seus terreiros com os ojás (elemento sagrado de proteção da cabeça – o “ori”) e, já pela madrugada, enlaçam os troncos das árvores com panos brancos. O gesto simboliza, ao mesmo tempo, humildade e coragem, e significa um “abraço pela paz” em Vitória da Conquista.

Já no dia 21 (segunda-feira), na Praça Nove de Novembro, a programação segue com o Ato Público de Combate à Intolerância Religiosa. O evento começa, a partir das 14h e conta com o apoio da Rede Caminho do Búzios.As atividades marcarão o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída pela Lei nº 11.635, oficialmente celebrada em 21 de janeiro.

O Brasil é um Estado laico e isto está garantido pela Constituição Federal, que em seu artigo 5º, inciso VI, diz ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram convidados nesta terça-feira (15) a prestarem esclarecimentos à Polícia Federal sobre a derrubada de um muro pertencente à União. Segundo a Prefeitura, o motivo foi a ação da administração de mandar derrubar um muro em alvenaria ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

Leia na íntegra a nota enviada à imprensa pela Prefeitura:

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, no uso de suas atribuições legais, determinou o embargo de uma construção em alvenaria que estava sendo realizada sem alvará, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

A Prefeitura informa, ainda, que desde 2017 instituiu, via Portaria 001/2017, a área de interesse municipal para preservação do Rio Verruga, onde está sendo implantado o Parque Municipal Ambiental, única área verde existente na zona urbana de Vitória da Conquista. Ao constatar que tal obra estava sendo construída irregularmente, notificou a empresa para a não continuidade do levantamento do muro, todavia, nesta terça-feira, 15 de janeiro, as obras seguiram.

Temendo a preservação do patrimônio público, mais precisamente da área ambiental, a Administração determinou a derrubada do muro em alvenaria afim de evitar prejuízos a toda a comunidade conquistense. Devido ao fato, o prefeito de Vitória da Conquista e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram convidados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal, fato esse realizado na tarde desta terça-feira (15). Diante o exposto, a Prefeitura esclarece que mantém embargo à obra.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Município de Vitória da Conquista tome as medidas necessárias para realizar a pavimentação asfáltica das ruas J, K, L e I, localizadas no Loteamento Jardim Guanabara, no bairro Felícia. As ações são de responsabilidade do prefeito da cidade, Herzem Gusmão (MDB), da Secretaria de Infraestrutura Urbana e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).

O município tem o prazo de 90 dias para cumprir com as exigências. Além disso, eles devem executar, em 30 dias, “serviços de patrolamento com acréscimo de cascalho” como forma de tentar minimizar as dificuldades dos transeuntes da localidade.

Responsável pela ação, a promotora de Justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo indica na portaria que a falta de cumprimento da recomendação “poderá acarretar medidas de responsabilização, cíveis ou criminais”. (Bahia Notícias)

O serviço de fiscalização de trânsito por vídeomonitoramento do Simtrans passa a abranger os seguintes pontos do centro da cidade: Rua São Pedro, Rua Joaquim Nabuco, Rua Catão Ferraz, Rua Zeferino Correia, Rua Maximiliano Fernandes, Praça Barão do Rio Branco, Rua 2 de Julho, Rua Francisco Santos, Rua Monsenhor Olímpio, Praça da Bandeira, Av. Régis Pacheco, Av. Crescêncio Silveira, Rua Goés Calmon e Av. São Geraldo.

Durante 15 dias, as câmeras serão utilizadas apenas de forma educativa, com o objetivo de melhorar a qualidade do trânsito , além de fazer a coleta de dados estáticos do número de veículos que circulam todos os dias pelas vias.  A tecnologia foi implantada com base em um projeto-piloto desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)/Simtrans. Desde julho do ano passado, as câmeras de vídeo monitoramento já vêm registrando as infrações na área próxima ao prédio da Prefeitura Municipal. (mais…)