Aulas na rede estadual recomeçam terça-feira após recesso junino


Os mais de 818 mil estudantes da rede estadual de ensino voltam às aulas, nesta terça-feira (3/7), após o recesso junino. O retorno segue o calendário oficial do ano letivo de 2018, que encerra no dia 19 de dezembro e envolve 200 dias letivos. O calendário completo está disponível no Portal da Educação, pelo link http://escolas.educacao.ba.gov.br/matricula

 

STF confirma que contribuição sindical não é obrigatória


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Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Votos dos ministros
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STF decide se filhos podem ser alfabetizados em casa


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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para agosto o julgamento de ações que discutem se filhos podem ser alfabetizados em casa e se animais podem ser sacrificados em rituais religiosos.

Pelo calendário previsto, a ação sobre o sacrifício de animais será julgada em 9 de agosto, e a ação sobre a prática de “homeschooling”, comum nos Estados Unidos, em 30 de agosto.

A pauta de agosto do STF envolve temas mais populares, diferentemente dos últimos meses, nos quais o STF se concentrou em processos tributários.

Assim como em junho, Cármen Lúcia marcou julgamentos em todas as quartas-feiras pela manhã. A intenção é reduzir o estoque de ações antigas, da década de 1990, conforme a ministra.

Temas

No dia 1º de agosto, a Corte retomará a discussão sobre a idade mínima para a matrícula de crianças na escola. O julgamento começou em maio e analisa uma lei que impede menores de 4 anos de ingressar no ensino infantil e menores de seis anos de entrar no ensino fundamental.

Além disso, as vaquejadas, que chegaram a ser proibidas pelo STF em 2016, mas liberadas pelo presidente Michel Temer, voltam à pauta no dia 9 de agosto, por meio de um recurso contra a decisão que proibiu a prática no Ceará.

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Decreto reserva 30% de vagas de estágio no setor público para estudantes negros


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O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta semana um decreto que determina que 30% das vagas em processos de seleção de estagiários no serviço público sejam destinadas para estudantes negros.

De acordo com Temer, o decreto assinado é um documento histórico e não deixa de ser uma forma de combater o racismo.

“Eu considero, e acho que todos nós consideramos um documento histórico de inclusão social, pois nós estamos dando mais oportunidades para o segmento da população que enfrenta, vamos ser muito claros, enfrenta o conhecido histórico de exclusão, que é vítima, naturalmente, das mais diferentes formas.”

O decreto estabelece a reserva de vagas em seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta (Presidência da República e Ministérios), autárquica (Banco Central, INEP, Cade e CNPq, por exemplo) e fundacional (como a Fundação Nacional de Artes – Funarte, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Fundação Alexandre de Gusmão), conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

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Prefeitura de Salvador conclui regulamentação de aplicativos de transporte


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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador concluiu o projeto de regulamentação dos aplicativos de transporte.

O processo sofreu várias interrupções por conta da resistência de taxistas e motoristas dos apps, como Uber, 99pop e Cabify.

O maior problema para finalizar o projeto, no entanto, foi a taxação do transporte via Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O dilema ocorreu por conta da localização das sedes da maioria dos aplicativos, a maioria situada em São Paulo. Com a cobrança do ISS, o valor arrecadado iria para os cofres públicos da capital paulista.

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Facebook compra direitos de transmissão da Champions League


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Quem acompanha a Champions League pela TV aberta, dessa vez vai precisar investir dinheiro em uma internet mais potente. Isso porque, neste ano, a Rede Globo decidiu não participar do leilão para transmitir os jogos do campeonato europeu. Quem comprou os direitos de transmissão foi o Facebook.

Antes mesmo de acontecer o leilão, a UEFA, União das Associações Europeias de Futebol, ofereceu à Rede Globo a transmissão de todos as partidas do campeonato, a escolha das quartas de final, além da transmissão exclusiva da última partida.

Na última Champions, o jogo decisivo para o campeão foi entre Real Madrid, da Espanha, e Liverpool, da Inglaterra. Mas mesmo tendo batido o recorde de audiência com a partida, a Globo decidiu não transmitir os jogos.

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Trabalhadores têm apenas mais um dia para sacar o Abono Salarial ano-base 2016


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Trabalhadores com direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 e que ainda não receberam o benefício têm apenas mais um dia para sacar o dinheiro. O prazo termina nesta sexta-feira (29). Quem deixar de procurar por uma agência bancária da Caixa ou Banco do Brasil nesta data, perderá o recurso, que pode variar de R$ 80 até um salário mínimo (R$ 954).

“A quantia que cada trabalhador tem para receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente no ano-base. Se ele trabalhou por um mês, por exemplo, recebe o valor mínimo, que corresponde a 1/12 do salário mínimo, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que são os R$ 954”, explica o chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito.

O Abono Salarial do PIS/Pasep é pago anualmente a trabalhadores que se enquadram em alguns critérios específicos estabelecidos em lei. É necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (nesse caso 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, a pessoa precisa estar inscrita no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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IFBA campus Vitória da Conquista disponibiliza 440 vagas por meio do Processo Seletivo 2019


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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA lançou nesta quarta-feira (27), editais referente ao Processo Seletivo 2019 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, sendo 2.715 para o integrado e 2.430 para o subseqüente, distribuídas em 19 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

Em Vitória da Conquista, foram disponibilizadas 440 vagas, divididas entre 300 vagas para os cursos subsequentes e 140 para os integrados. Os cursos disponibilizados são: Edificações, Eletromecânica, Eletrônica, Informática, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.

Podem se inscrever, estudantes que concluíram o ensino fundamental (para os cursos da forma integrada) e estudantes que concluíram o ensino médio (para os cursos da forma subsequente). Dentre as novidades deste ano, estão a possibilidade de inclusão da 2ª opção de curso, a exclusão da prova de redação, e a possibilidade de atendimento pelo nome social no dia da aplicação da prova.

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Atendimento da Embasa em Conquista funcionará no SAC do Centro


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A partir do dia 16 de julho, a loja de atendimento ao público do Escritório Local da Embasa em Vitória da Conquista passará a funcionar exclusivamente no SAC do Centro da cidade com cinco atendentes e um gerente. A mudança vai proporcionar maior comodidade, conforto e promover um melhor relacionamento da empresa com seus clientes usuários dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

No local, poderão ser solicitados os serviços de ligação de água, ligação de esgoto, análise de consumo, consultas de débito e parcelamento, correção de vazamento de água ou de extravasamento de esgoto, entre outros. O espaço segue o padrão e a estrutura de funcionamento da Rede SAC existente.

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Confira o horário dos bancos nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo


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O brasileiro precisa ficar de olho nos horários das agências bancárias em dias de jogo do Brasil — que estreou no mundial em 17 de junho, contra a Suíça. Pelo fuso horário, muitos jogos serão transmitidos pela manhã, mas alguns também começarão às 15 horas.

Pela Circular 3.897, emitida pelo Banco Central no início de maio, buscando “maior segurança das agências, usuários e transporte de valores”, foram recomendadas algumas mudanças de expediente.

Segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os cenários serão os seguintes, sempre tendo como referência o horário de Brasília:

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