Vacinação de idosos de 65 anos ou mais recomeça nesta sexta (9) em Conquista


Na noite desta quinta-feira (8), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma remessa com 2.470 doses da Coronavac, do Instituto Butantan. Desse quantitativo, 2.010 doses serão destinadas à continuidade da vacinação dos idosos, de forma escalonada por idade e outras 460 doses para vacinação da população quilombola de 18 a 59 anos.

Nesta sexta-feira (9), será a vez dos idosos de 65 anos ou mais serem vacinados contra a Covid-19. A estratégia vai ocorrer de 9h às 16h em cinco pontos de vacinação: drive-thru na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paróquia Rainha da paz (Patagônia), Salão Paroquial Santa Luzia (Urbis V), Quadra esportiva da Fainor (Candeias) e Colégio Paulo VI (Ibirapuera).

Os idosos das etapas anteriores que ainda não foram vacinados devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a primeira dose.

SEGUNDA DOSE

Também terá continuidade nesta sexta (9), de 9h às 16h, a aplicação da segunda dose no drive-thru do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), além dos mesmos pontos fixos de vacinação, citados acima, onde irá ocorrer também a primeira dose. Serão vacinados aqueles que tiverem a data de retorno para aplicação da segunda dose, escrita em lápis no cartão de vacina, 28 dias após ter tomado a primeira.

No momento da vacinação, é necessário apresentar o documento de identificação pessoal e o cartão de vacina com data de aprazamento para segunda dose.


STF mantém restrição de cultos e missas presenciais durante a pandemia; Decisão cabe a Estados e Municípios


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

O tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No último sábado (3), Nunes Marques permitiu, por liminar, a presença do público em celebrações religiosas, argumentando que são atividades essenciais.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante, levando em conta o grave momento da crise sanitária.

A discussão acontece em meio ao agravamento da pandemia — nesta quinta, o país bateu recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas.

Como votaram os ministros
Gilmar, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

“Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje. ”

Edson Fachin
O voto divergente
O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis”

Kassio Nunes Marques
Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

Fonte> CNN


281.400 novas doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira, 08


Novas doses de vacinas chegaram à Bahia na manhã desta quinta-feira, 08. São 281.400 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 152 mil produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 129.400 pelo Butantan/Sinovac.

Com esta carga, o estado totaliza 3.274.950 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

As vacinas que chegaram hoje serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, de acordo com decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Rui não sanciona e ALBA promulga lei que declara funcionamento de templos religiosos atividade essencial


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), promulgou nesta quarta-feira (7) a lei que reconhece a prática religiosa e o funcionamento de templos religiosos como atividades essenciais no estado, em situações de pandemia.

A decisão foi tomada após o governador Rui Costa (PT) não sancionar o texto, aprovado pela Casa, por unanimidade, em 24 de março deste ano. Segundo a Constituição da Bahia, o chefe do Executivo tem 48 horas para promulgar uma lei. Caso não cumpra o prazo, o presidente da Assembleia Legislativa fica autorizado a fazê-lo.

Com a promulgação, a lei, de autoria da Mesa Diretora da AL-BA, passa a valer em todo o estado. No entanto, vem em um momento no qual o funcionamento de templos religiosos virou questão de Justiça. Nesta quarta, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir para analisar se estados podem proibir missas, cultos e outras atividades religiosas como forma de conter o avanço da pandemia de Covid-19.

Fonte: Bahia Notícias

Estudantes do Sudoeste Baiano se destacam na Redação do ENEM 2020


Obter uma boa nota na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) desperta nos estudantes da rede estadual de ensino a expectativa de ingressarem no tão sonhado curso de uma universidade. No Sudoeste Baiano, os estudantes estão celebrando o bom desempenho na redação e com notas acima de 940, já fazem planos sobre a nova fase de estudos e sobre as profissões que escolheram para o futuro.

A estudante Hilary Aparecida, 18, que concluiu o Ensino Médio em 2020, no Colégio Estadual Eurides Santana, em Poções, está feliz por ter alcançado 980 pontos na Redação. “Eu fui estimulada pela minha família a ler e escrever desde muito pequena. Sempre estudei em escolas públicas aqui da minha cidade com excelentes professores, que contribuíram com este resultado. Pretendo estudar Direito e, sem dúvidas, esta nota auxiliará na minha aprovação”, disse, confiante.

Para a estudante Sthefany Batalha, 18, que acabou de terminar o Ensino Médio no Colégio Estadual Isaías Alves, também localizado em Poções, os conteúdos desenvolvidos pelos programas da SEC foram fundamentais na sua preparação para a redação do ENEM, na qual fez 960 pontos. “Me preparei muito com o auxílio da escola, por meio dos materiais do projeto ENEM 100% da SEC, que achei bem completo e importante para o aprendizado. Esta nota, que é de elevada importância para mim, me ajudará a tentar a faculdade de Nutrição”, revelou.

O estudante Claudio Henrique da Silva, 18, do Colégio Estadual José Moreira Cordeiro, em Cordeiros, obteve 940 pontos. “Esta nota representa meu esforço e dedicação. Toda semana escrevia uma redação sobre temas atuais e vinha me preparando desde 2019. Foi de fundamental importância o apoio da escola, dos familiares e dos amigos para que eu tivesse um bom desempenho na redação”, afirmou.

Em Vitória da Conquista, a estudante Franciele Barros, 19, que faz o curso técnico em Enfermagem, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde Adélia Teixeira, conquistou 940 pontos. “Minha nota foi resultado de muita dedicação, pois eu estudei muito e assisti aos aulões da SEC disponibilizados gratuitamente no YouTube, além de ter colocado em prática o que eu aprendia nas aulas. Fiquei muito feliz com meu resultado final. Pretendo fazer faculdade de Odontologia e estou animada”, comentou. Na mesma cidade, Fábio Meira, 17, do Colégio Estadual José Sá Nunes, fez 600 pontos na Redação e conseguiu uma bolsa de 80% no curso de Odontologia da UniFTC, na qual já está matriculado.

Durante todo o ano de 2020, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) desenvolveu uma série de programas voltados à preparação dos estudantes para o exame. Dentre os quais estão o ENEM 100%, que envolveu aulões virtuais até às vésperas das provas; o Programa Universidade para Todos (UPT); o Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Simula SABE); e os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, exibidos pela TVE, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Além disso, foram disponibilizados no Portal da Educação diversos conteúdos, como os Roteiros de Estudos e as Trilhas de aprendizagem, além dos conteúdos da Plataforma Anísio Teixeira e os da parceria com as 12 Instituições de Ensino Superior na Bahia.

AICOM convoca Assembleia Geral nesta quinta-feira (08)


A Associação independente dos Comerciantes de Vitória da Conquista – AICOM – convoca os interessados para uma Assembleia Geral, nesta quinta-feira (08), no Auditório do Colégio Paulo VI.

Pautas:

1 – Aprovação do Estatuto Social;
2- Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal;
3- O que mais se fizer necessário localmente.

Primeira convocação às 08h, segunda às 8h30 e a terceira às 9h da manhã. Todos os protocolos de segurança contra a covid serão respeitados, inclusive o uso obrigatório de máscara.

A assembleia poderá também ser acompanhada ao vivo pelo Instagram @aicom_vc


Conquista: Vacinação de idosos é suspensa nesta segunda-feira (05) por falta de estoque


Apenas na manhã desta segunda (5), foram vacinados, com a 1ª dose, 1.973 idosos da faixa etária de 66 anos ou mais. Com isso, o estoque de doses disponíveis foi totalmente finalizado, sendo necessário suspender a vacinação em todos os pontos do município. Para dar continuidade à campanha de vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista aguarda o recebimento de mais remessas de doses da vacina, ainda sem previsão de entrega.

A estratégia de segunda dose também aconteceu durante todo o dia nos pontos de vacinação, com movimentação intensa desde o início da manhã. Receberam a segunda dose aqueles com retorno agendado para os dias 4 e 5 abril. Ao todo foram vacinados, com 2ª dose, 925 pessoas. Essa estratégia poderá ser continuada nesta terça (6) e as informações serão divulgadas ainda hoje nos canais oficiais da Prefeitura.

Morte de motoristas de ônibus subiu 62% no auge da pandemia


Trabalhadores que não puderam ficar em casa em nenhum momento da pandemia exercem algumas das ocupações que mais registraram aumento nos desligamentos do emprego por morte no Brasil, segundo um levantamento exclusivo feito para o EL PAÍS pelo Lagom Data, com base em informações do Ministério da Economia.

Frentistas de posto de gasolina, por exemplo, tiveram um salto de 68% na comparação das mortes entre janeiro e fevereiro de 2020, pré-pandemia, e dois dos piores meses da crise sanitária, no início de 2021. Operadores de caixa de supermercado perderam 67% mais colegas no mesmo período. Motoristas de ônibus tiveram 62% mais mortes.

Entre os vigilantes, que incluem os profissionais terceirizados que monitoram a temperatura de quem entra em shoppings centers, houve 59% de mortes a mais. Ao menos 83 professores do ensino fundamental morreram nos primeiros dois meses do ano, contra 42 no ano passado.⁠

Os dados não recolhem só óbitos por covid-19, mas a alta atípica permite usar o conceito de “excesso de mortes” para estimar o peso da covid-19 nas categorias. Mesmo que uma pessoa não morra diretamente da enfermidade da vez, ela pode morrer por outras complicações decorrentes de sua existência, como a falta de vagas no hospital num caso de urgência. Então, o procedimento normalmente usado é calcular a média de mortes esperada para um dado período e comparar esse dado ao total de mortes registradas por quaisquer causas na pandemia.⁠

 

Plataforma online faz número de escrituras e procurações dispararem em Vitória da Conquista durante a pandemia


Cidade já conta com 50 documentos notariais feitos de forma online e módulo de autenticação digital integra serviços à rede Blockchain dos Cartórios de Notas

A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado, instituída durante a pandemia da Covid-19, impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 59% nos atos praticados de forma digital em Vitória da Conquista.

Lançada em junho do ano passado e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis, estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.

Os Cartórios de Notas de Vitória da Conquista registraram 887 de escrituras de compra e venda no segundo semestre de 2020, um crescimento de 107% em relação ao primeiro. Nos últimos seis meses de 2020, os cartórios do município também contabilizaram 104 escrituras de união estável.

Com 50 atos praticados no segundo semestre, dezembro de 2020 foi o mês com o maior número de escrituras e procurações pela plataforma em Vitória da Conquista , com 1 7. Desde o lançamento do serviço digital, em maio do ano passado, 69 atos já foram praticados eletronicamente.

Já o Estado da Bahia registrou ainda um total de 2.318 atos feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.199 deles escrituras e procurações, e o mês de agosto do ano passado foi aquele com o maior número de serviços digitais, 294. Os Cartórios de Notas do Estado ainda praticaram outras 199 autenticações online de documentos pela plataforma de serviços eletrônicos.

Autenticação digital

Novidade lançada no final do ano passado, o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital, ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários brasileiros.

Em apenas quatro meses, no Estado da Bahia, mais de 156 mil páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais de 71 mil páginas foram autenticadas.

Como fazer um ato online

A plataforma e-Notariado reúne diversos atos notariais como escrituras de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.

Já para as autenticações digitais de documento, o requerente não necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma cópia PDF autenticada digitalmente.

Vídeo: Motociclista acusa policial de agressão em Conquista (BA); PRF se pronuncia


Um motociclista acusou um agente da Polícia Rodoviária Federal após ter seu veículo apreendido na rodovia BR-116 (Rio-Bahia), na última sexta-feira (2). De acordo com o blog Vitória da Conquista Notícias, o rapaz, que não teve o nome divulgado, postou vídeos nas redes sociais, indignado com a abordagem. Calmo, o agente pede respeito e ameaça o condutor de prisão caso continuasse com os protestos.

Ao blog, a PRF se pronunciou afirmando que os policiais rodoviários federais realizavam fiscalização preventiva da Operação Semana Santa e deram ordem de parada a uma motocicleta Honda/Pop 100 com placas de Rio Largo (AL). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe constatou que o condutor da moto era inabilitado e que o veículo estava com o licenciamento atrasado.

“Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as infrações de trânsito previstas no inciso I do art. 162 e mais o art. V do art. 230, ambos da Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam: Dirigir veículo sem possuir CNH; Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. A infração do inciso I do art. 162 (condutor inabilitado) é de natureza gravíssima e tem como penalidade multa (valor multiplicada três vezes) e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado. Já a infração do inciso V do art. 230 (licenciamento vencido) também é de natureza gravíssima e tem como penalidade multa e apreensão do veículo, além da medida administrativa que é a remoção do veículo. Diante das irregularidades de trânsito apresentadas e atendendo o que prevê na normativa foi informado ao condutor que o veículo seria recolhido ao pátio contratado da PRF até que as pendências fossem sanadas”, diz a nota.

“Os policiais solicitaram ao condutor que retirasse os objetos pessoais e que seguisse para o seu destino de forma segura. Porém, o condutor se recusou a reitrar os objetos apesar das tratativas e tentativas de convencimento por parte dos policiais por mais de uma hora. Em razão do não atendimento da ordem emanada foi emitida mais uma notifcação, infração prevista no art. 195 do CTB. Ao todo foram emitidas 3 multas que somaram mais de 1.300 reais. Em seguida, foi acionado o guincho para remoção do veículo até o pátio contratado da PRF. A PRF alerta que muitos dos acidentes envolvendo motocicletas, motonetas ou ciclomotores ocorrem por imprudência ou até mesmo imperícia do condutor. O número de motociclistas flagrados dirigindo sem habilitação ou sem usar o capacete é determinante na quantidade e gravidade dos acidentes envolvendo veículos de duas rodas. Atento a esta situação, a insittuição tem intensificado a fiscalização que envolvam veículos de duas rodas, que tem com objetivo prevenir a ocorrência de acidentes, comeitmentos de infrações de trânsito e crimes”, completa.

Após ser autuado, o rapaz teve ajuda de pedestres para levar sua bagagem até a rodoviária, de onde pegou um ônibus para seguir viagem.

Fonte: Bnews