[CONQUISTA]: Acúmulo de processos afoga Judiciário – Alertam Juiz e Promotor


O número de homicídios em Vitória da Conquista é tão assustador quanto a quantidade de processos na Comarca da cidade. Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, o Juiz Reno Viana Soares e o Promotor José Junseira, alertam: a quantidade de julgamentos de homicídios acumulados na Comarca tornou-se uma “bola de neve”. Há casos que levaram mais de 10 anos para serem julgados.

Promotor Junseira

Com cerca de 200 homicídios por ano, a  Comarca de Conquista consegue julgar uma média de 50 casos, fazendo um Juri por semana. “Temos uma Vara que tramita 1.600 processos de homicídios e 2.380 processos de execuções penais, ou seja, a Vara de Vitória da Conquista acumula as atribuições da Vara do Júri e de Execuções Penais, o que é humanamente impossível de se apresentar resultados razoáveis e prestar um serviço que a comunidade exige e tem direito. Vamos ter um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, alerta o Promotor José Junseira.

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Para o Juiz Reno Viana Soares, o desmembramento das Varas seria a solução para agilizar julgamentos e condenações. “Em Salvador essas Varas são desmembradas, em Feira de Santana, Itabuna, também são desmembradas. Em Vitória da Conquista, as Varas estão acumuladas, ou seja, trabalhando juntas, quando deveriam ser desmembradas, e com mais um agravante, essa Vara do Júri e Execuções Penais, que cuida do julgamento dos homicídios e da situação penal, está com risco de ter ZERO funcionário. As pessoas que militam na área forense sabem que essa Vara é conhecida como a ‘Vara dos Estagiários’ porque não tem servidor”, denuncia o Juiz.

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Juiz Reno Soares

Recentemente foi julgado um processo cujo crime ocorreu em  2004, ou seja, 14 anos depois. “A comunidade não pode se calar diante de uma realidade que traz prejuízos, o que queremos é que o crime seja julgado no mesmo ano em que ocorreu, ou no máximo no ano seguinte, porque a sensação de impunidade vai desaparecer e com a situação atual é praticamente impossível mudar essa realidade. Enquanto as duas Varas estiverem vinculadas a tendência e piorar”, diz o Promotor.

Para o Juiz de Direito Reno Viana, “é preciso que os três Poderes se disponham a apresentar uma solução para a problemática. Dentro do âmbito de atuação que compete ao Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo e obviamente o Judiciário, cada um em sua área de atuação. Vitória da Conquista precisa e merece maior atenção tanto na questão referente aos homicídios como a  questão prisional”, diz Reno.

O Promotor Junseira acredita que é preciso uma “pressão” da sociedade, principalmente os mais envolvidos nos trâmites judiciais, uma vez que o atraso nos julgamentos geram a sensação de impunidade e consequentemente um incentivo a mais para quem quer cometer crimes. “Essa pressão deve ser feita junto ao Tribunal de Justiça. Estamos estudando a possibilidade de recorrermos ao Conselho Nacional de Justiça, afim de que o CNJ, em  procedimento próprio, analise a realidade apresentada e, reconhecendo o óbvio, determine o desmembramento. Os números revelam a inviabilidade da permanência da situação. As lideranças politicas são essenciais para pressionar a presidência do Tribunal de Justiça a voltar os olhos para Conquista. Isso não pode continuar a ocorrer, a carga tributária que pagamos é altíssima e o serviço publico é de uma ineficiência ímpar. Nós não podemos aceitar que o poder judiciário, que já é conhecido tradicionalmente como lento, aceite essa realidade, temos de lutar por essa mudança”

Reportagem Caique Santos
Colaboração Thamiles Santos