Um vídeo que começou a circular em grupos de Whatsapp nesta quinta-feira (13), mostra um caminhão baú e 02 homens recolhendo material de construção da “Creche Infantil Tipo C” do Bairro Panorama. No vídeo, uma mulher afirma que a empresa está confiscando o material por falta de pagamento, na ordem de 30 mil reais. “Tem 1 ano e 2 meses que eu entreguei e não me pagaram”, diz um dos homens, que se identifica como sendo da empresa fornecedora de materiais para a Construtora BOM JARDIM, vencedora do Processo Licitatório para construção da creche. O repasse ao fornecedor das estruturas deixou de ser feito pela Construtora BOM JARDIM, e não pela prefeitura, como afirma equivocadamente a senhora no vídeo.
Por meio de nota à imprensa, a Prefeitura de Conquista disse que o contrato com a Construtora BOM JARDIM está sob “SUSPENSÃO CAUTELAR” e que por isso não mais existe “qualquer vínculo contratual com a referida empresa”. Informou também que não existe “qualquer pagamento pendente de serviços realizados durante a vigência do contrato” e mesmo que devesse algum valor, o recurso não poderia ser repassado, pois a construtora “encontra-se sob mandado de bloqueio e penhora pela Justiça do Trabalho”. A suspensão da relação contratual, segundo o governo, seria por conta “dos atrasos e dos graves descumprimentos contratuais por parte da empresa”, que sofre um Processo Administrativo Disciplinar.
VEJA O VÍDEO – A INFORMAÇÃO DIVULGADA NO ÁUDIO DE QUE O DÉBITO É DA PREFEITURA, NÃO PROCEDE
A Prefeitura informou que as obras prosseguirão após “novo processo licitatório, para que outra empresa assuma a sua finalização” e classificou o confisco dos materiais como ato de “vandalismo”, afirmando que “adotará as medidas legais cabíveis para apurar os responsáveis por retirar materiais de construção do canteiro de obras sem autorização”. Disse ainda que “somente servidores do Município de Vitória da Conquista, por meio de autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação, podem ter acesso ao canteiro, sendo vedada a qualquer pessoa ou empresa”.
CONSTRUTORA TEM CONTRATOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE DESDE 2015
De acordo com o informações publicadas do Diário Oficial de 29 de agosto deste ano, a CONSTRUTORA & SERVIÇOS BOM JARDIM LTDA – ME é suspeita de fraudes como a “constatação de vícios e irregularidades técnicas na prestação dos serviços, bem como devido ao fato de haver indícios de fraude quanto à apresentação pela referida empresa de Certidões Negativas de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, consoante informações contidas no Ofício n.º 254/2018, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde e documentos anexos”. O processo deve ser concluído em janeiro de 2019.
A mesma empresa também foi contratada pela Secretaria Municipal de Saúde em 22 de abril de 2015, para a prestação de serviço de execução de obra de construção da Unidade de Acolhimento Adulto, mediante o valor de R$ 587.871,48 (quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). O contrato teve diversas alterações (aditamentos) para que a empresa pudesse cumprir os prazos de construção.
EMPRESA COMANDA OBRAS DO CEMERF
Ainda em 2015, a Construtora BOM JARDIM, também venceu a licitação para a ampliação do Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf), uma obra de R$ 1.041.325,56, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, incluindo a contrapartida do Município. A previsão era de 8 meses para conclusão da reforma. Em março de 2016, a prefeitura alterou o projeto original da obra e celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato 071/2015, alterando a vigência para 30 de outubro de 2016. Daí em diante foram mais 03 aditivos, culminado no quinto termo aditivo, no dia 15 de fevereiro deste ano, prorrogando mais uma vez a vigência do contrato, dessa vez para 28 de fevereiro de 2019.
De acordo com o termo do aditivo, a prorrogação se fez necessária pois “as obras de ampliação do Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva – CEMERF, encontra-se com 63,54% dos serviços executados e atestados, e que sua interrupção trará prejuízos à coletividade e ao interesse público” e “que a empresa assumiu novamente o compromisso de mudar a conduta de execução da obra, afirmando ter condições para concluir a mesma”, diz. Em março, a empresa foi notificada extrajudicialmente pela Prefeitura por não ter assinado o 5º Termo aditivo ao Contrato nº 071/2015, nem apresentar as certidões negativas de débito perante a Fazenda Municipal, Estadual e Federal e os comprovantes de depósito do FGTS e à Justiça do Trabalho.
A CONSTRUTORA BOM JARDIM tem sede em Brumado e tem como proprietário e representante, MANOEL ANTÔNIO SILVA, residente e domiciliado também em Brumado. Nossa reportagem tentou entrar em contato através dos telefones disponibilizados, tanto na Receita Federal, quanto na internet, mas todos estavam desativados. A empresa fornecedora do material para a construtora BOM JARDIM, que aparece no vídeo, também não foi identificada.