Alunos da Escola São João Batista, que integra a rede estadual, realizaram uma manifestação no terminal Lauro de Freitas em Vitória da Conquista (BA), na manhã desta sexta-feira (30).
De acordo com os alunos, o ato teve o propósito de chamar atenção da comunidade para a municipalização dos colégios estaduais, que na prática pode significar o fechamento de algumas escolas e transferência de alunos.
Em contato com o Blog do Caique Santos, o diretor regional do Núcleo Territorial de Educação (NTE 20), Ricardo Moraes, disse que ainda não há nada definitivo tanto em relação à Escola São João Batista quanto outros colégios. “Estamos ainda em processo de reuniões técnicas com a Prefeitura de Conquista. É uma situação dialogada, a Prefeitura não tem a obrigação de aceitar a municipalização”, explicou. Ainda de acordo com o diretor do NTE-20, desde de 2011 que a Escola São João Batista tem sido ofertada ao município e rejeitada. “Dificilmente a Escola São João Batista será municipalizada pois existe outra escola municipal bem próxima ali”, opinou Ricardo. “A partir do meio do ano a gente já começa a fazer o chamado ‘reordenamento da rede’ e volta a discutir a oferta. Nenhum aluno pode ficar sem estudar por conta dessa municipalização”, garante o diretor do NTE 20.
Em Conquista, além da Escola São João Batista, estão sendo ofertadas à Prefeitura os Colégios Fernando Espínola, Alaor Coutinho, Carlos Santana e Vilas Boas. Para a alocação de recursos destinados às escolas, o valor é transferido do governo estadual para as prefeituras por meio da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no entanto, a verba só chegaria à Secretaria de Educação de Vitória da Conquista no ano seguinte à municipalização, o que também dificulta o processo. O Estado repassa R$ 3.300,00 por aluno e ainda disponibiliza professores.
MUNICIPALIZAÇÃO OBEDECE LEI FEDERAL – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, sancionada em 1996, estabeleceu parâmetros para o ensino público no país. Entre as orientações, está a municipalização das escolas de ensino fundamental, que deveria ser feita em todo o país até 2007. Na prática, isso significa que as escolas sob a responsabilidade dos estados devem ser transferidas para a gestão dos municípios. Em Vitória da Conquista, como em muitos outros municípios do Brasil, esse prazo não foi cumprido e apenas cinco escolas do Ensino Fundamental II foram municipalizadas.