[CONQUISTA]: PF cumpre mandados em comitês e faz buscas de “santinhos” com propaganda de Lula


A Polícia Federal cumpre em Vitória da Conquista mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. O intuito seria apreender “santinhos” com propaganda da Lula como presidente, em comitês do PT e aliados, como o PCdoB, por exemplo.

As primeiras informações dão conta de que foram visitados os comitês de Jean Fabrício e dos deputados Zé Raimundo e Waldenor, ambos candidatos à reeleição.

O uso irregular de material de campanha divulgando a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de queixas em pelo menos cinco estados. As denúncias — feitas por eleitores, coligações adversárias ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) — foram registradas na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A PF e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro abriram inquéritos para investigar a distribuição no estado de material de campanha que sustenta a candidatura de Lula. A prática é considerada ilegal, pois o ex-presidente é considerado ficha suja e está inelegível, como postulante ao Planalto. De acordo com os denunciantes, a distribuição desses santinhos tem a anuência das cúpulas partidárias.

Até o momento a PF não divulgou o resultado da operação e não se sabe se algum crime eleitoral foi constatado.

PCdoB se defende

Em nota de esclarecimento o PCdoB de Conquista afirmou que “não houve qualquer ilegalidade praticada pelo PCdoB”, uma vez que os santinhos produzidos quando a candidatura de Lula ainda não havia sido impugnada foram retirados de circulação quando a mesma foi indeferida.

Disse que “todo o material de campanha eleitoral no qual consta o ex-presidente Lula como candidato a presidência da República e os candidatos do partido foi confeccionado quando a candidatura de Lula ainda estava autorizada pela Justiça Eleitoral” e que ” a partir do momento em que houve o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Lula, foi determinado e cumprido o armazenamento do material”. O partido destacou que “quando da produção desse material não havia – como ainda não há – qualquer intenção de divulgação de propaganda irregular de campanha.

PROPAGAR LULA COMO CANDIDATO É CRIME

Lula foi considerado inelegível pelo TSE, por seis votos a um, na madrugada do dia 1º de setembro, e está preso desde abril deste ano em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tribunal já decidiu que, “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral,” é proibido apresentar Lula como candidato ou apoiá-lo nessa condição.

SANTA CATARINA 

O caso mais avançado é o de Santa Catarina, denunciado pelo MPE na última segunda-feira. O órgão relatou ter recebido “inúmeras denúncias”, registradas em oito procedimentos, sobre “material de propaganda eleitoral vinculando candidaturas regionais ao ex-presidente Lula como candidato a presidente da República”, enviado inclusive como correspondência.

No Piauí, um vídeo denunciando a distribuição de santinhos da deputada estadual Flora Izabel (PT) tendo Lula como candidato viralizou nas redes sociais. A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí pediu a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar possíveis irregularidades. Em um vídeo, Flora negou ter cometido irregularidades: “Esse santinho foi confeccionado antes da impugnação da candidatura do companheiro Lula. Nele tem sua tiragem, comprovando o que estou falando”, argumentou.

DEM E PSL DENUNCIAM

Esta semana, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) protocolou uma representação no TSE denunciando a distribuição de impressos com o nome de Lula no Rio e em São Paulo. Ele pediu a expedição de mandados de busca e apreensão em todos os comitês da campanha de Haddad. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contrariamente, mas defendeu a aplicação de multa à campanha petista, que “vem demonstrando recalcitrância (teimosia) quanto ao cumprimento das decisões”.

Em nota, o comitê de Fernando Haddad se exime de responsabilidade pelos materiais distribuídos nos estados com referências ao ex-presidente Lula: “A campanha cumpre a legislação. Quando houve a substituição do candidato Lula por Fernando Haddad, a direção da campanha notificou oficialmente todos os diretórios regionais para adequar o material de divulgação. Não vamos comentar ações e investigações sobre as quais não fomos notificados”.