O SIMMP – Sindicato do Magistério Municipal Público – vem denunciando há semanas o corte no salários de professore de Vitória da Conquista em plena pandemia. “Enquanto as verbas federais para a educação chegam normalmente – só em abril foram quase 20 milhões de reais – e não podem ser utilizadas em outras áreas, Vitória da Conquista recebeu mais de 30 milhões de reais para a luta contra a covid-19, mas continuam alegando que os cortes são por consequência da pandemia. Porém, as assessorias milionárias e os cargos de confiança não tiveram seus recebimentos cortados.”, diz uma ‘Nota de Repúdio’ do Sindicato.
A Prefeitura nega. “A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária”, diz a nota encaminhada ao Blog do Caique Santos.
¨”Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus. O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades”, conclui.
CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO DO SIMMP – Sindicato do Magistério Municipal Público
No fim do mês de abril, os cortes foram confirmados: têm professores que, mesmo trabalhando, receberam apenas 30% dos seus salários. Os cortes em massa revelam, além da má administração, a falta de importância que a educação pública tem para a gestão municipal. É um ato desumano, profissionais grávidas tiveram seus salários cortados, sendo que muitas são a única renda da família!
Entretanto, não cumprir lei não é novidade nesta gestão!
Enquanto as verbas federais para a educação chegam normalmente – só em abril foram quase 20 milhões de reais – e não podem ser utilizadas em outras áreas, Vitória da Conquista recebeu mais de 30 milhões de reais para a luta contra a covid-19, mas continuam alegando que os cortes são por consequência da pandemia. Porém, as assessorias milionárias e os cargos de confiança não tiveram seus recebimentos cortados.
O que foi mesmo que endividou o município? Foi a educação? NÃO!
Foram as contratações para tecnologias da informação e as empreiteiras quem têm ganhado contratos milionários. Para isso, as licitações não dão problema. Ou vocês acham que nos esquecemos que iniciamos o ano letivo de 2020 sem merenda e materiais higiênicos básicos, como água sanitária e papel higiênico, mesmo com as verbas dos programas federais entrando na conta desde fevereiro? Não foi para a educação que o prefeito pediu um empréstimo atrás do outro em 2019, não é? Foi para construções de embelezamento da cidade, aquela maquiagem que derreteu com as chuvas do início do ano.
No entanto, os profissionais da educação podem até estar recebendo menos, mas os trabalhos não param! Criaram uma plataforma de ensino a distância sem consultar os professores, obrigaram eles a usarem seus celulares e internet para, sem formação específica na educação online, planejarem e oferecerem aulas para seus alunos. Em momento algum o profissional da educação esteve parado! Até porque, desde o dia 16 de março de 2020, quando anunciaram a suspensão das aulas, sofreram ataques em
sequência.
A educação municipal não tem que lidar apenas com a pandemia do novo corona vírus e com as consequências do que ela pode causar, também tem que lutar contra a má gestão pública e os ataques a quem não faz diferença para os cofres municipais.
Não é a educação que está levando Vitória da Conquista às ruínas, não são os servidores que gerem a distribuição de renda!
É a gestão Herzem Gusmão que prioriza os ricos e apadrinhados e deixa de lado quem realmente necessita e faz a economia municipal girar!
É a gestão municipal que se esquece da qualidade da educação que deve ser oferecida aos seus alunos, quando desvaloriza o ensino e os profissionais da educação. Por isso, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), que vem repudiando veementemente essas atitudes autoritárias e ilegais, pede o apoio da comunidade conquistense para denunciar os ataques deste governo.