O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (11), a publicação de um decreto no qual inclui as academias esportivas e salões de beleza na lista de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Estes são segmentos que permanecem fechados em Vitória da Conquista por força do Decreto Municipal nº 20.293.
De acordo com uma nota enviada pela Secretaria de Comunicação (Secom) ao Blog do Caique Santos, a Prefeitura reiterou que em meio a pandemia da Covid-19 apenas poderão funcionar os estabelecimentos comerciais autorizados pelo Decreto Municipal nº 20.293, publicado no último dia 10 de maio e que vale pelos próximos 7 dias.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também disse que nada vai mudar no Estado em relação ao decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro ampliando os serviços essenciais.
“A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho [que] é responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”. O Estado tem mais de 200 mortos e de 5,7 mil infectados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no mês passado, que Estados e municípios têm autonomia para determinar regras de isolamento social próprias.
O presidente se queixou da decisão e, na semana passada, foi à Corte acompanhado de empresários fazer um apelo para relaxar medidas de isolamento social.
Em Brasília, Bolsonaro justificou sua iniciativa. “Saúde é vida”, justificou o presidente aos jornalistas na chegada do Palácio da Alvorada. Segundo ele, academias, barbearias e salões de beleza são fundamentais para a manutenção da saúde. “Academia é vida. As pessoas vão aumentando o colesterol, tem problema de estresse. (com a academia) vai ter uma vida mais saudável”, disse, complementando que ir ao cabeleireiro é uma questão de higiene. “ A questão de cabeleireiro também. Fazer cabelo e unhas é questão de higiene”.
As inclusões foram publicadas pouco depois da fala do mandatário em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente afirmou que já tem outras atividades em mente para listar como serviços essenciais, mas vai aguardar um pouco mais para anunciá-las. “Essas três categorias ajudam mais de 1 milhão de empregos”, disse Bolsonaro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO PARTICIPOU DE DECISÃO
Logo após a declaração de Bolsonaro, o ministro Nelson Teich (Saúde), que participava de uma entrevista coletiva, foi questionado sobre as novas atividades consideradas essenciais.
Ele disse que a pasta não participou das discussões que levaram à inclusão desses setores, o que é feito pelo Ministério da Economia e pelo presidente Bolsonaro. “Não passou, não é atribuição nossa. Isso é atribuição do Presidente da República”, disse o ministro.
“A decisão sobre atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. O que acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Para deixar claro que é uma definição do Ministério da Economia, não nossa.”