Os docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em greve desde o dia 9 de abril, podem ter sofrer descontos nos contra-cheques dos dias não trabalhados. A Associação dos Docentes da Uesb- ADUSB, afirmou em um documento (Of. 09/2019) enviado ao Reitor Luis Otávio de Magalhães, ter sido surpreendida ao ser informada, por seus associados, que no sistema informatizado de controle de frequência (RH-Bahia) encontra-se a informação de “falta injustificada ao serviço” a partir do dia 9 de abril.
No Ofício, a entidade sindical faz 4 solicitações à Reitoria:
1- Que seja declarado de forma expressa por essa Universidade que não existe por parte dos professores da Uesb ausência injustificada ao serviço, retificando, por consequência, as informações contidas no contracheque destes servidores e procedido ao regular pagamento salarial;
2- Que a Uesb notifique aos órgãos competentes do Estado da Bahia que nenhum docente desta Instituição de Ensino Superior teve ausência injustificada ao serviço, determinando, por consequência, que sejam corrigidas as informações contidas no sistema informatizado de controle de frequência (RH-Bahia) destes servidores e procedido ao regular pagamento salarial;
3 – Que a Uesb reconheça a justa causa do movimento grevista tendo em vista o descumprimento dos direitos trabalhistas à promoção, à mudança do regime de trabalho e ao reajuste geral anual (que não é realizado no Estado da Bahia há quatro anos);
4- Que a Universidade declare de forma expressa se esta Instituição foi responsável pelo lançamento das informações de falta no sistema informatizado de controle de frequência ou se foi o Governo do Estado.
Em nota, a Reitoria da Uesb reiterou que não foi responsável pelo lançamento das informações de faltas no sistema informatizado de controle de frequência referentes aos servidores docentes no mês de abril de 2019 e que não encaminhou aos órgãos da administração direta do Estado qualquer informação referente à frequência positiva ou frequência negativa de quaisquer servidores em virtude do movimento grevista deflagrado no último dia 09 de abril. Disse ainda que sua equipe da Assessoria de Gestão de Pessoas/Recursos Humanos, AGP-RH, não tem acesso ao sistema RH-Bahia que permita a retificação das informações lançadas quanto à frequência dos docentes a partir do dia 09 de abril.
A nota afirma que “a gestão de pessoal (…) no âmbito da Bahia, integra as competências da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a quem compete promover a execução da folha de pagamento dos servidores e empregados da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, realizando a transmissão dos créditos junto às instituições bancárias credenciadas”, conforme Decreto Estadual nº 16.106/2015 (Art. 21, inciso II, item 4).
REITORIA NÃO APOIA O MOVIMENTO
Sobre o pedido da Adusb de que a Reitoria “reconheça a justa causa do movimento grevista”, a UESB enfatizou que alguns dos itens da pauta de reivindicações do presente movimento grevista de seus docentes também fazem parte da pauta defendida pela Reitoria da Uesb, “no entanto, estas premissas não significam que a Reitoria da Uesb apoie o movimento grevista de seus docentes. Entendemos que a greve é um instrumento de luta decidido de forma autônoma por uma entidade sindical e frente ao qual se deve reagir com diálogo e negociação. A Reitoria de uma universidade não é prolongamento dos movimentos organizados das categorias que compõem a instituição”, diz o comunicado da Reitoria.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Adusb, o sistema ainda não fechou a folha de pagamento, portanto, ainda não há nenhuma confirmação dos descontos nos contra-cheques. Afirmou ainda que a greve é legal e que o departamento jurídico da entidade sindical já está tomando as medidas judiciais cabíveis para garantir o pagamento integral dos salários dos professores em greve.
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