Lei Aldir Blanc: Prefeitura irá destinar recursos emergenciais ao setor cultural da cidade Cultura, Turismo, Esporte e Lazer


A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), informa que o Governo Federal aprovou o projeto de Vitória da Conquista para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, promovidas pelo Decreto nº 10.464 – Lei Aldir Blanc. A previsão é que, a partir de novembro, os recursos do Governo Federal, no valor de R$2.212.054,14, já comecem a ser aplicados no município.

Sancionada em junho deste ano, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc visa destinar um auxílio financeiro a profissionais da área cultural e também espaços culturais que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social causado pela pandemia do coronavírus.

Segundo o secretário de Cultura, Adriano Gama, em Vitória da Conquista, os valores serão distribuídos por meio de editais que serão lançados pela Prefeitura. “Conforme determina a lei, nosso Plano de Ação foi inserido na plataforma Mais Brasil. Agora aguardamos a liberação dos recursos para publicarmos o Decreto que regulamenta a Lei Aldir Branc a nível municipal e lançarmos os editais”, explica.

Para participar, os profissionais e os espaços culturais do município deverão estar previamente cadastrados no Censo Cultural de Vitória da Conquista e ficar atentas aos editais que serão publicados em breve, para saber se estarão aptos a receber o benefício.