Enquanto o trabalhador brasileiro tem que se contentar com um salário mínimo de R$ 954 reais, os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter um aumento de 16.38% e passar dos 39 mil reais por mês. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.
Efeito-cascata
Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefícios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata.
Ricardo Lewandowski, contudo, abriu a divergência para que o aumento fosse incluído, e a decisão final sobre o reajuste, tomada pelo Congresso.
Como votaram os ministros:
Ricardo Lewandowski (a favor);
Luís Roberto Barroso (a favor);
Marco Aurélio (a favor);
Gilmar Mendes (a favor);
Dias Toffoli (a favor);
Luiz Fux (a favor);
Alexandre de Moraes (a favor);
Cármen Lúcia (contra);
Celso de Mello (contra);
Rosa Weber (contra);
Edson Fachin (contra).
Com informações do Jornal O GLOBO