URGENTE: STJ nega Habeas Corpus para Lula


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia pedido um liminar determinando que ele não fosse preso até que se esgotem todos os recursos contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (O GLOBO)

 

Chico Buarque denuncia ACM Neto por não pagar ECAD


O politizado, esquerdista, cantor e compositor Chico Buarque, aproveitou sua fama para atacar o prefeito de Salvador ACM Neto. Em uma postagem onde divulga um vídeo denunciando o prefeito de não pagar os Direitos Autorais dos compositores nos eventos musicais promovidos na cidade.

Urgente: Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão


Foto: Agência Brasil

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressam nesta terça-feira (30) com um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é afastar a possibilidade de Lula ser preso imediatamente em virtude da condenação na Lava Jato em segunda instância. As informação são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Na quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada de nove anos e seis de prisão, conforme sentença do juiz federal de primeira instância Sergio Moro, para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. (mais…)

“OPERAÇÃO TÊMIS” prende autores do roubo ao Fórum de Itapetinga.


Na manhã desta terça-feira (30), Policiais Civis sob o comando dos Delegados Roberto Júnior e Irineu Andrade, das Coordenadorias de Itapetinga, Itabuna e Ilhéus, deflagraram a “OPERAÇÃO TÊMIS”, referência à Deusa grega da Justiça, visando cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra a quadrilha que roubou armas, drogas e munições do Fórum de Itapetinga.

Foram presos JÚNIOR JOSE DOS SANTOS, 24 anos e RICARDO MIGUEL DOS SANTOS, 21 anos e foi preso em flagrante AELSON FEITOSA DA SILVA, 31 anos, de posse de duas armas de fogo, um carro VW Fox, preto, placa Policial JOA-2651, que foi utilizado na ação criminosa e ainda uma carteira funcional vencida de Agente Penitenciário. Também foi aprendido um uniforme de funcionário da empresa 2MS utilizado pelos indivíduos na ação delituosa.

Outros oito indivíduos foram identificados como autores e partícipes dos crimes, cujas prisões preventivas serão representadas na conclusão da investigação, que prossegue tendo por objetivo recuperar outras armas.

 

Conquista: Vem aí a “Feira de Quadrinhos” na Biblioteca Municipal



Uma atividade cultural por mês até o final do ano. Isso é o que promete o filósofo e coordenador da Biblioteca Municipal de Conquista, Yuri Hatgivagiannis. No final de fevereiro, uma “Feira de Quadrinhos” abrirá a série de eventos culturais que tem como objetivo atrair os jovens para o espaço lúdico. “A gente tem que trazer o público de novo pra cá, eles tem que ver que o espaço não é só reservado para estudo e leitura, mas é um espaço destinado a trazer a cultura de volta pra gente, pra gente ter mais um espaço cultural na cidade, que é o que a gente precisa”, pontua.

Yuri quer linkar as comemorações do  Dia da Mulher com o mês da biblioteca. “Em março teremos o mês da biblioteca, que vai coincidir com o mês da mulher e a gente vai fazer uma sequência de atividades, como sarais, atrações musicais, queremos ressaltar as poetisas conquistenses e nacionais”, diz Hatgivagiannis.

OAB de Conquista divulga lista de materiais que não podem ser exigidos por escolas


A Comissão Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista faz o alerta para os materiais que não podem ser exigidos por escolas nesta volta às aulas. A lista foi elaborada com base na Lei Federal nº 9.870/99.

De acordo com o parágrafo 7º do Artigo 1° da Lei mencionada, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

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“Vamos entrar a qualquer hora, o prefeito não pode fechar a prefeitura”, diz Presidente do SINSERV



O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista – SINSERV, José Marcos, em entrevista exclusiva ao Programa BOM DIA CONQUISTA, na Rádio Melodia FM (87,9), afirmou que  seguranças patrimoniais permaneceram na porta do prédio da Prefeitura para limitar a entrada de servidores dentro do prédio da Prefeitura na reunião que estava agendada para esta segunda-feira (29). De acordo com Marcos, a reunião para tratar do terço de férias foi novamente adiada, desta vez para o próximo dia 01 de fevereiro.

Apesar dos servidores terem desistido de ocupar o prédio, como estava previsto, o sindicalista diz ter ficado chocado e revoltado ao se deparar com seguranças na porta, que segundo ele, estavam ali para limitar a entrada a no máximo 03 servidores. “Chegando lá deparamos com os agentes patrimoniais na porta da Prefeitura, eu até pensei que era para reivindicar o terço de férias, mas conversando com os rapazes, eles disseram que a Prefeitura os chamou lá para manter a ordem do prédio, para não deixar ninguém entrar e só poderia entrar 03 pessoas”, disse o sindicalista. (mais…)

Justiça suspende decreto que regularizava Uber e outros apps de transporte em BH


A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a validade do decreto 16.832/2018 publicado em 24 de janeiro pela Prefeitura de Belo Horizonte, que regula as atividades de aplicativos de transporte na capital mineira, como Uber, Cabify e 99pop.

A decisão, dada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de BH, foi motivada por um pedido do vereador Gabriel Azevedo, que é do PHS, mesmo partido do prefeito Alexandre Kalil. O vereador alegou, na solicitação de suspensão do decreto à Justiça, que a matéria em questão deveria ser tratada pela Câmara Municipal, e não por autorização da BHTrans, o que desrespeitou o processo legislativo necessário para regulação do tema. (mais…)

Proposta do Senado torna voto facultativo


Todos os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 têm o dever de votar nas eleições e ficam sujeitos ao pagamento de multa e a restrições civis caso não o façam. Isso pode mudar caso seja aprovada a PEC 18/2017, em análise no Senado. Ela torna o voto facultativo no Brasil.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para fins de quantificação e registro do eleitorado, mas torna opcional o ato do voto.

Jucá explica que, na prática, a obrigatoriedade do voto é “letra morta” no Brasil, uma vez que as sanções pela ausência são “brandas” e têm “pouca efetividade”. No primeiro turno das eleições gerais de 2014, por exemplo, 27,7 milhões de pessoas não compareceram às urnas, o que representa perto de 20% do eleitorado registrado. (mais…)