Justiça suspende decreto que regularizava Uber e outros apps de transporte em BH


A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a validade do decreto 16.832/2018 publicado em 24 de janeiro pela Prefeitura de Belo Horizonte, que regula as atividades de aplicativos de transporte na capital mineira, como Uber, Cabify e 99pop.

A decisão, dada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de BH, foi motivada por um pedido do vereador Gabriel Azevedo, que é do PHS, mesmo partido do prefeito Alexandre Kalil. O vereador alegou, na solicitação de suspensão do decreto à Justiça, que a matéria em questão deveria ser tratada pela Câmara Municipal, e não por autorização da BHTrans, o que desrespeitou o processo legislativo necessário para regulação do tema. (mais…)

Proposta do Senado torna voto facultativo


Todos os cidadãos brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 têm o dever de votar nas eleições e ficam sujeitos ao pagamento de multa e a restrições civis caso não o façam. Isso pode mudar caso seja aprovada a PEC 18/2017, em análise no Senado. Ela torna o voto facultativo no Brasil.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral, para fins de quantificação e registro do eleitorado, mas torna opcional o ato do voto.

Jucá explica que, na prática, a obrigatoriedade do voto é “letra morta” no Brasil, uma vez que as sanções pela ausência são “brandas” e têm “pouca efetividade”. No primeiro turno das eleições gerais de 2014, por exemplo, 27,7 milhões de pessoas não compareceram às urnas, o que representa perto de 20% do eleitorado registrado. (mais…)

Chile aprova gratuidade universal no ensino superior


Créditos: Ximena Navarro

O Congresso do Chile aprovou a lei do ensino superior que estabelece gratuidade universal, uma decisão que o governo da presidente Michelle Bachelet classificou de “histórica” e um dos projetos emblemáticos de sua gestão.

Com 102 votos a favor e apenas duas abstenções, a Câmara dos Deputados – o último trâmite antes de ser promulgada – aprovou no último dia 24, a lei que garante a gratuidade do ensino superior no país para 17,5 milhões de habitantes.

A porta voz do governo Paula Narváez afirmou aos jornalistas que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. (mais…)

Museu Pedagógico promove visitas guiadas a exposições


A coordenação do Museu Pedagógico da Uesb, campus de Vitória da Conquista, informa que serão realizadas, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, visitas guiadas às exposições temporárias “Casa de Farinha”, “Revolução Russa”, “A ditadura ontem e hoje” e “O mundo de ponta a cabeça”, criadas pelo Museu, em parceria com o artista plástico Edmilson Santana.

Haverá um microônibus que sairá do Centro de Documentação Albertina Vasconcelos (Cedoc), local da primeira visita, para a Casa Padre Palmeira, localizada na Praça Sá Barreto, Bairro Alto Maron. O transporte será disponibilizado das 8h30 às 11 horas e das 14h30 às 16 horas.

Os interessados em participar das visitas podem se inscrever por meio do link disponível aqui. Para obter mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com o Museu por meio do telefone (77) 3421-3894 ou pelo e-mail [email protected]

UESB divulga a concorrência do Vestibular 2018


A Uesb, por meio da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), divulgou a concorrência do Vestibular 2018. Foram 15.587 inscritos, que concorrerão a 1.186 vagas distribuídas nos três campi da Universidade. Os cursos mais procurados são Medicina/Vitória da Conquista, Medicina/Jequié, Direito, Odontologia, Psicologia e Fisioterapia.

Para saber o período de ingresso, o total de vagas por curso e o número da concorrência, clique aqui. Em caso de dúvida ou mais informações, contate a Copeve por meio dos telefones (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (73) 3526-9695, em Jequié; ou (77) 3261-8604, em Itapetinga. O contato também pode ser realizado, respectivamente, pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected]

Sisu 2018: resultado é divulgado; CONFIRA!


O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão disponíveis as listas de aprovados de cada curso das 130 instituições participantes.

Em minutos, o sistema já apresentava instabilidade, como é possível ver no aviso abaixo, que apareceu às 9h07. O MEC afirmou que a equipe de manutenção está resolvendo o problema e que é possível acessar os resultados pelo link http://sisualuno.mec.gov.br. Basta preencher com o número de inscrição e a senha de acesso.

A primeira chamada também pode ser consultada nas páginas das universidades que integram o programa e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800-616161.

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

Listas de espera
Podem tentar participar da lista de espera aqueles que: não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular; ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.
Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à “confirmação de interesse em participar da lista de espera”. O sistema irá emitir uma notificação avisando que a solicitação deu certo. (mais…)

Tarifas de pedágios nas BRs 116 e 324 ficam 15% mais caras; confira novos valores


As tarifas dos pedágios das BR-324 e 116 foram reajustadas e os novos valores passaram a valer a partir deste sábado (27), informou a concessionária ViaBahia que administra as rodovias. O aumento foi de cerca de 15%, segundo a empresa. [Confira abaixo os novos valores]

O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. Para os autómeis, a tarifa subiu de R$ 450 para R$ 5,10 na BR-116 e de R$ 2,50 para R$ 2,90 na BR-324.

Os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. A tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários, diz empresa.

Novas tarifas de pedágios das BRs 116 e 324: (mais…)

CAIXA prorroga campanha “Quita Fácil” até março – Descontos de até 90%


 Os descontos são de até 90% para a liquidação de débitos em atraso

 

A Caixa Econômica Federal prorrogou, até 31 de março, a campanha denominada Quita Fácil, voltada para aproximadamente 2,5 milhões clientes pessoa física e 150 mil clientes pessoa jurídica com contratos de crédito em atraso. Uma das oportunidades da campanha é que os clientes poderão ter descontos de até 90% sobre o valor original da dívida, nos casos de pagamento à vista.

A superintendente de Gestão de Adimplência da CAIXA, Eugênia Regina de Melo, ressalta que a ação busca auxiliar o cliente a administrar suas finanças. “É uma campanha muito atrativa porque permite que o cliente organize sua vida, colocando em dia o que saiu do controle, e inicie 2018 sem dívidas”. (mais…)

Oficinas do Sebrae sobre formalização serão realizadas às sextas-feiras


Devido à alta demanda por orientações no período de realização da Declaração Anual do Faturamento do Simples Nacional (DASN – Simei) para microempreendedores individuais (MEI), que segue até o dia 31 de maio, o Sebrae na região Sudoeste vai realizar atendimento exclusivamente para este público, de segunda a quinta-feira. Já a sexta-feira será dedicada ao registro de novas empresas, incluindo capacitação que integra a programação da Sexta da Oportunidade.

“A abertura de novos negócios também tem uma procura relativamente grande. Então reservamos as sextas-feiras em todos os pontos de atendimento da Unidade Regional de Vitória da Conquista para a abertura de novos negócios”, explica o gerente adjunto do Sebrae em Vitória da Conquista, Lívio Moniz, que ressalta que os atendimentos buscados durante a semana com esse propósito serão canalizados para a sexta. (mais…)