Publicada MP que reduz para 60 anos idade mínima para saques do PIS/Pasep


(Foto: via Google)

Foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque de cotas do PIS/Pasep. A MP assinada pelo presidente Michel Temer entra em vigor em 10 dias, no dia 6 de janeiro (o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou modificar a medida provisória).

 

A redução da idade já havia sido anunciada por Temer na última sexta (22). Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança poderá beneficiar 10,9 milhões de pessoas e injetar R$ 21,4 bilhões na economia.

(mais…)

Falsa notícia sobre delação de Geddel causa alvoroço na política baiana


Desde a noite da última terça-feira (26), quando começou a circular uma suposta delação premiada do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), seria citado, o meio político entrou em alerta. O texto apócrifo sugeria ao leitor desavisado que a coluna Radar Online, da Veja, trazia a informação ligando supostas irregularidades de Geddel a ACM Neto. Era uma informação falsa. O ex-ministro e o prefeito realmente mantiveram uma aliança política, porém, até o momento, não existe qualquer referência direta ao gestor da capital baiana nos escândalos em que o peemedebista se envolveu. Tal situação, todavia, pouco importava para os adversários de ACM Neto.

Atrelar o prefeito a Geddel é uma forma simplificada de ampliar impactos negativos da aliança entre PMDB e DEM da Bahia. É uma ferramenta política para as eleições de 2018, já que o democrata é virtual candidato ao governo da Bahia. A proliferação da informação, inclusive associada ao líder da oposição na Câmara de Vereadores, José Trindade (PSL), é um sinal de que houve a (mais…)

Cadastramento para o BPC é prorrogado até dezembro de 2018


(Foto: via Google)

Idosos com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem se inscrever para o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo. A data foi prorrogada até dezembro de 2018. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta semana, já que o prazo máximo era até o dia 31 deste mês.

 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, em novembro deste ano, mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o benefício, onde destes, dois milhões são idosos e 2,5 são portadores de necessidades especiais. Isso contabilizou mais de 2,3 milhões de pessoas no Cadastro Único. O cadastramento ainda precisa ser feito por 2,1 milhões de beneficiários.

(mais…)

Pedidos de isenção de IPI e IOF para deficientes poderão ser feitos pela Internet


(Foto: via Google)

Agora ficou mais fácil para pessoas com deficiência física conseguirem adquirir um carro novo. Por meio de uma Instrução Normativa (IR 1769/2017), a Receita Federal criou o serviço de pedido de isenção dos Impostos sobre a compra de automóveis por atendimento eletrônico.

 

Assim, os pedidos de isenção dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) poderão ser feitos pelo próprio site da Receita Federal. Antes, o comprador deveria comparecer presencialmente a uma unidade da Receita para fazer o pedido de isenção de impostos.

(mais…)

Conquista contrata Flávio Caça-Rato, ex jogador do Sport e Guarani


O Bode continua se reforçando para a temporada 2018. Agora, o novo contratado é Flávio Caça-Rato, de 31 anos, que vem para fortalecer o ataque alviverde. O jogador iniciou a carreira no Sport/PE, tendo passagens por América/RN, NK Omis (Croácia), Santa Cruz/PE, Remo/PA, Guarani/SP, Duque de Caxias/RJ, Tupi/MG e América/PE.

O pernambucano de Recife teve uma boa passagem pelo Tupi-MG este ano, onde marcou quatro gols em 11 jogos pelo Campeonato Mineiro e depois disputou a série D pelo América Pernambucano.

O atleta se apresenta depois do recesso do ano novo. (Asocm ECPP).

Lanchas da travessia Mar Grande-Salvador seguem sem fiscalização após naufrágio


(Foto: SSP- BA)

Quatro meses após o naufrágio com a lancha Cavalo Marinho I, responsável pela travessia Mar Grande-Salvador, o transporte marítimo local segue com déficit de fiscalização.As embarcações operam sem controle de identidade dos usuários e sem obrigatoriedade de uso de coletes salva-vidas.

 

O acidente aconteceu em agosto e deixou 19 mortos. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as investigações das causas, circunstâncias e culpados pelo naufrágio também não foram concluídas. A Marinha do Brasil pediu extensão de prazo e prometeu entregar o laudo até 22 de janeiro. A Polícia Civil, que ouviu uma centena de pessoas, aguarda o laudo da Marinha para concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público.

(mais…)

Base Nacional Comum Curricular: o que muda nas escolas já em 2018


(Foto: via Google)

Homologada nesta semana pelo governo federal, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ainda gera dúvidas sobre o que muda nas escolas já a partir do ano que vem. O documento, previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), é um modelo de conhecimentos obrigatórios que deverá ser seguido pelas redes de ensino estaduais e municipais. O mesmo vale para instituições privadas.

 

Em 2018, alunos da educação infantil (creche e pré-escola) e do 1º ao 9º ano (ensino fundamental) terão seus currículos adaptados de acordo com as competências estabelecidas nas diversas áreas do conhecimento, como matemática, língua portuguesa e geografia. Além disso, o material didático, já a partir do ano que vem, terá que ser produzido seguindo as novas diretrizes.

(mais…)

Vitória da Conquista conta com 19 novos agentes de trânsito e transporte


Formandos (Foto: PMVC)

Aconteceu na última sexta (22) a formatura dos novos agentes de trânsito e de transporte de Vitória da Conquista. A cerimônia, realizada no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), contou com a participação de familiares e amigos dos formandos, de gestores do Governo Municipal e demais autoridades municipais da área.

 

“A partir de agora, cada de um vocês tem a nobre de tarefa de fiscalizar e ajudar na organização do trânsito da nossa cidade. Com os outros agentes que já fazem parte do nosso quadro, vocês contribuirão para a melhoria do trânsito, oferecendo mais segurança para população que trefega por Vitória da Conquista”, ressaltou o secretário de Mobilidade Urbana, representando o prefeito Herzem Gusmão na oportunidade.

(mais…)

Câmara homenageia locutor pelos 20 anos do programa “Segura Peão”


(Foto: Câmara Municipal de Vitória da Conquista)

O locutor Edson Araújo recebeu uma Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores, em homenagem aos 20 anos do programa Segura Peão, da rádio Clube FM.. A honraria foi concedida durante a Sessão Ordinária da última sexta (22).

A Moção de Aplauso Nº 225/2017 foi uma iniciativa do vereador Hermínio Oliveira (PPS). Ao receber a honraria, Edson Araújo agradeceu a todos pela oportunidade “Quero agradecer a todos por esta oportunidade de estar aqui. Agradecer à minha família, ao parceiro, nosso companheiro Renan e também a Gil Sousa”, disse.