Leia a íntegra da decisão de Moro; algemas não serão usadas


REUTERS/Leonardo Benassatto

Moro deu a Lula a oportunidade de se apresentar voluntariamente. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu.

Leia aqui a íntegra da decisão de Moro.

O juiz também vetou a “utilização de algemas em qualquer hipótese” e disse que, também “em razão da dignidade do cargo ocupado”, foi preparada uma sala reservada para o petista cumprir inicialmente a pena. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. (Revista Veja)

 

Lula: STJ nega habeas corpus pela segunda vez


O ministro Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Lula tem até às 17h desta sexta-feira (6) para se entregar.

Com débito de mais de R$ 1,2 bilhão Farmácia Sant’Ana fecha mais 54 lojas na Bahia


O processo de derrocada da Farmácia Sant’Ana, que já foi a maior rede de drogarias do estado da Bahia, ganha mais um capítulo nesta sexta-feira (6). A empresa avisou aos funcionários na noite de quinta-feira (5) que 54 das 60 lojas que ainda estavam em funcionamento serão fechadas. Os funcionários foram orientados, inclusive, a entregar as chaves das lojas na matriz da empresa, no bairro da Pituba. Atualmente a rede é controlada pela Brasil Pharma e tem um débito de mais de R$ 1,2 bilhões. (mais…)

Sheila Andrade filia-se ao DEM


A empresária e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade oficializou hoje sua filiação ao DEM para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia como deputada. “Com o aval de ACM Neto e a compreensão do MDB de Conquista decidir ir para o DEM por me oferecer melhores condições para disputar uma vaga na assembleia legislativa. O convite partiu de Arthur Maia”, disse Sheila.

Após GloboNews informar que habeas corpus de Lula foi rejeitado, STJ nega informação


De acordo com o site O Antagonista, Sepúlveda Pertence se confundiu ao dizer à GloboNews que o STJ havia negado o HC de Lula. O recurso negado, na verdade, havia sido apresentado por estudantes de Direito. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido.

O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso.

URGENTE: STJ nega habeas corpus de Lula protocolado hoje (06)


 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus protocolado na manhã desta sexta-feira (6/4) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prisão do petista foi autorizada nessa quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com a decisão do magistrado, o político deverá se entregar à Polícia Federal até as 17 horas.

Os advogados do petista defendiam que a prisão teria que ser decretada após a publicação do acordão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a decisão não poderia ser “antecipada”.

No documento, a defesa de Lula argumentou que a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teria sido motivada por uma “gana de encarcerar” o ex-presidente. Para os advogados, os despachos do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro, proferidos com cerca de 20 minutos de diferença, demonstram uma “ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais”. (FONTE: Metrópolis)

Prefeitura afirma “não dispor de espaço físico” para instalação do INCRA na cidade


Prefeito assinou termo de compromisso

O Gabinete Civil da Prefeitura encaminhou no último dia 24 de março o Ofício 018/218 à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em Salvador, informando “não dispor de espaço físico” para a instalação de um escritório regional do INCRA em Conquista.

O escritório havia sido solicitado em agosto do ano passado pelo prefeito Herzem Gusmão em um encontrou com o presidente do Incra, Leonardo Góes. O prefeito chegou a assinar um protocolo de intenções se comprometendo a disponibilizar toda a estrutura para o pleno funcionamento do escritório.

Na época, o prefeito disse que o escritório regional era necessário pelo fato de que Vitória da Conquista possui 15 projetos de assentamento, totalizando 1.012 famílias assentadas. “A cidade merece e a gente só tem que agradecer por ter nosso pleito atendido”, afirmou Herzem. (mais…)

Azul Linhas Aéreas amplia número de voos para Conquista e Guanambi


Foto: Paula Fróes/GOVBA

A criação de novas rotas e o reforço do turismo na Bahia, com a criação de novas linhas aéreas, foram discutidos na quinta-feira (5), em uma reunião entre o governador Rui Costa e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, na Governadoria, em Salvador. Os voos para Vitória da Conquista e para Guanambi, no sudoeste baiano, devem ser inaugurados ainda no segundo semestre deste ano.

O crescimento do turismo na Bahia é o ponto de partida para a concretização dos objetivos. Segundo o secretário estadual do Turismo , José Alves, o Estado apresentou à Azul o crescimento do turismo. “A Bahia foi o estado nordestino que teve mais embarque e desembarque de estrangeiros. Recife, que ficou em segundo lugar, tem a metade do número de passageiros embarcados”. O secretário também disse que está atento aos operadores dos aeroportos no interior. “Devemos trocar alguns, que não estão atendendo aos anseios das companhias aéreas”. (mais…)

Rui Costa autoriza construção da Policlínica de Saúde em Vitória da Conquista


Nesta sexta-feira (6), o governador Rui Costa viaja para Vitória da Conquista onde anuncia ações nas áreas de saúde, saneamento básico e agricultura familiar. O primeiro compromisso do governador, às 10h, é a assinatura de ordem de serviço para início das obras de construção da Policlínica Regional de Saúde da região, que envolve recursos da ordem de R$ 10,59 milhões.

Durante a solenidade, que ocorre na Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Jardim Guanabara (ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista), local onde será construída a policlínica, o governador autoriza as obras da terceira etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal e dá ordem de serviço para o início da segunda etapa de implantação e recuperação de sistemas de dessalinização em 14 municípios, no âmbito do Programa Água Doce. (mais…)