A maioria dos municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aumentou seu recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2018. Das 25 cidades selecionadas, apenas cinco registraram desaceleração no período analisado.
Entre esses municípios, o maior incremento no recebimento de ICMS, os municípios baianos de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari também tiveram saldo positivo no período analisado, com altas de 11,8%, 11,1% e 8,8%, respectivamente.
Entre as capitais, destaque para São Luís (MA), que recolheu R$ 536,5 milhões relativos ao ICMS em 2018, alta de 9% quando comparado aos R$ 492,1 milhões recebidos em 2017. Já em Salvador (BA) o incremento foi de 7,3% e a arrecadação passou de R$ 719,7 milhões em 2017 para R$ 772,5 milhões em 2018. Incremento também em Teresina (PI), que totalizou R$ 504,5 milhões em ICMS em 2018, alta de 5%; em Fortaleza (CE), com incremento de 3% e valor total recebido em 2018 de R$ 999,6 milhões; e em João Pessoa (PB), com montante de R$ 358,9 milhões em 2018 e alta de 1,7%.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)