Bahia possui maior arrecadação de ICMS no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, destaca pesquisa da Rede UniFTC


Os estudantes do Curso de Ciências Contábeis da Rede UniFTC apresentaram pesquisa acadêmica sobre arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia, formalização do MEI e referente as novas regras contábeis do Terceiro Setor, em evento de repercussão nacional, com o tema “Descomplicando Temas Relevantes em Cidadania Fiscal”.

O acontecimento foi organizado e conduzido pelo coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Rede UniFTC, Abiderman Lima de Moura e pelo professor e apoiador do NAF UniFTC, Helton Pereira Paiva da Cruz. A exposição na área de Contabilidade foi promovida pelos alunos da Rede UniFTC das unidades de Feira de Santana, Salvador e da Faculdade UnesulBahia, que faz parte do Grupo Educacional UniFTC, em Eunápolis. (mais…)


Vídeo: Homem que aparece em vídeo sendo imobilizado pela Guarda Municipal relata sua versão dos fatos


O ambulante e artista de rua Edmilson Lima relatou em vídeo sua versão dos fatos ocorridos no dia 14 de Julho na Praça 9 de Novembro em Vitória da Conquista. Na ocasião, a Guarda Municipal fez uma abordagem considerada por muitos como excessivamente violenta e Edmilson foi conduzido preso e algemado.

De acordo com Edmilson, foi ele quem chamou a Guarda Municipal. Uma mulher que estava na praça, ao seu lado, estava com uma caixinha de som em alto volume e ele pediu que ela se afastasse. Segundo Edmilson, a mulher, ao avistar em seu material de trabalho uma tesoura, comecou a gritar se sentindo ameaçada. Ele então diz que chamou os guardas.

Ouça o relato completo:

De acordo com a Prefeitura, a GM foi solicitada, pois havia uma discussão (vias de fato), com ameaça. Foi feito a abordagem ao autor e tentou-se resolver no local, porém o autor começou a desacatar a GM com palavras de baixo calão. Ato contínuo foi dada voz de prisão e o mesmo resistiu, sendo preciso usar a força necessária.

Envolvidos foram apresentados a autoridade policial e feito o procedimento padrão. Não houve excessos, nem abusos, abordagem e imobilização feita no padrão, disse a Prefeitura.

Veja o vídeo da abordagem:


Sest Senat inaugura nova sede em Vitória da Conquista; Confira as fotos


Estrutura já está em funcionamento e têm capacidade para realizar mais de 53 mil atendimentos.

O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) realizou na manhã desta quinta-feira (15) a solenidade oficial de inauguração da unidade José de Lima Barros em Vitória da Conquista (BA), com capacidade para 53 mil atendimentos ao ano. A nova unidade fica na avenida Bartolomeu de Gusmão, 2.715, Loteamento Corredor da Felícia, Bairro Jurema, perto da rodoviária.

O evento contou com a presença de representantes do governo e legislativo municipal, além de autoridades das Polícias Militar e Rodoviária Federal.

A unidade oferece gratuitamente aos trabalhadores do transporte cursos para o desenvolvimento profissional, incluindo treinamentos em um avançado simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus, que dispõe de tecnologia de ponta, com foco na prevenção de acidentes e na condução eficiente e econômica.

Na área da saúde os rodoviários e a comunidade ,contam com atendimentos de psicologia; nutrição; odontologia e fisioterapia. Para demais membros da sociedade, que não são motoristas, o Sest Senat oferece os serviços com um valor abaixo do mercado, fazendo também parcerias com empresas.

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Prefeitura estende horário do comércio, bares e transporte coletivo


O decreto nº 21.216, publicado no Diário Oficial do Município de hoje e com validade até dia 23, altera o horário permitido para funcionamento de comércio em geral, inclusive shoppings centers, bares e restaurantes, de 21h00 para 22h00, e do encerramento do transporte público coletivo para 23h00, com reinício às 05h00. Estão mantidas as exigências para funcionamento dos estabelecimentos, a exemplo da distância entre as pessoas em caso de filas ou atendimento em caixas e balcão; máximo de quatro clientes por mesa nos bares e restaurantes, com afastamento entre mesas; álcool em gel disponível e de fácil acesso e uso de máscara na locomoção nos ambientes.

Também houve modificação na quantidade de pessoas por evento, que passa a ser de 50% da capacidade do local de sua realização, desde que não passe de 100 pessoas por evento. A limitação vale para as academias de ginástica e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, atos religiosos litúrgicos e espaços culturais como cinemas e teatros. Também devem obedecer o limite de 50% do espaço ou 100 pessoas casamentos, solenidades de formatura, museus, circos, parques de exposições, eventos científicos e/ou profissionais. (mais…)



Conquista: Pais tem que assinar termo de responsabilidade por enviar filhos às aulas presenciais


A assinatura de um ‘Termo de Responsabilidade’ exigido pela  Secretaria Municipal de Educação de Conquista tem gerado críticas de alguns pais e também professores. O documento, que também está sendo utilizando por escolas particulares, diz que a inteira responsabilidade pelo envio do aluno menor de idade é do responsável legal.

Nossa reportagem entrou em contato com a prefeitura para confirmar a autenticidade do scan que circula nas redes sociais e maiores explicações sobre o assunto, mas até o momento da publicação não recebemos resposta.

De acordo com  a Promotora de Justiça, Drª Guiomar Miranda de Oliveira Melo, o documento é veridico. A promotora informpou à nossa produção que está reunindo documentação para estudar a possibilidade de ajuizamento de uma ação questionando o decreto que libera as aulas presenciais. “A sua legalidade com base no decreto estadual”, afirmou ao nosso blog.

O início das aulas semipresenciais na Rede Municipal de Ensino está marcado para o dia 12 de agosto. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que intensificou as adaptações de melhoria na estrutura das unidades de ensino, em especial, nas escolas definidas para iniciar o ensino híbrido. São revisões nas instalações elétricas, hidráulicas, serviços de capina, instalações de pias para higienização das mãos e demarcação do distanciamento, em cumprimento à Portaria Conjunta SMED/SMS n° 019/2021.

 

 


Absurdo: LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões


A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), com todos os destaques rejeitados, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A matéria segue para o Plenário do Congresso, ou seja, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para ser votada ainda nesta quinta.

Entre as mudanças as regras incluídas no texto aprovado, está a possibilidade de aumentar os recursos destinados ao financiamento da campanha eleitoral do próximo ano. O dispositivo foi questionado pela deputada Adriana Ventura (Novo), que calculou que o fundo eleitoral poderá chegar a quase R$ 6 bilhões com a previsão de receber 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022 da Justiça Eleitoral. No entanto, sem apoio para a rejeição, a medida permaneceu no texto. (mais…)


Comissão aprova proibição de corte de água e luz por dívida de morador antigo


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 167/19, que proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel.

“De quem será a responsabilidade de atualizar o cadastro junto às concessionárias? Fala-se muito em proteger o consumidor, mas este muita vezes, acaba ficando sem responsabilidade alguma e as concessionárias tem que arcar com o prejuízo. Na minha opinião, Lei tem que exigir responsabilidade de todas as partes envolvidas. Sejam as partes as beneficiadas ou não. O custo que as concessionárias tem para cobrança de usuários inadimplentes passa para os usuários que cumprem seus deveres. Se a intenção da Lei é ter justiça que faça também ao usuários cumpridores de seus deveres”. – Comentário do leitor Marcelo Dias

O texto foi aprovado na forma de substitutivo oferecido pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ao texto original, do deputado José Nelto (Pode-GO), a um apensado e à versão da Comissão de Defesa do Consumidor. “Apesar de meritórias as alterações feitas nesse colegiado, são necessários alguns ajustes”, explicou o relator. (mais…)


Governo da Bahia anuncia retomada gradativa de cirurgias eletivas


O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou, nesta quinta-feira (15), o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19. Para que a retomada seja segura, as unidades de saúde devem manter o uso racional de medicamentos, como sedativos e bloqueadores musculares, atualmente com risco de desabastecimento no mercado.

“Decidimos liberar as cirurgias eletivas, pois sabemos da demanda reprimida e da necessidade da população, mas é preciso entender que os mercados baiano e brasileiro não estão conseguindo atender de forma plena a demanda por medicamentos sedativos, limitando assim os estoques e, consequentemente, os procedimentos. Por isso, é necessário que as unidades atuem de forma racional e consciente no uso desses recursos, também utilizados no tratamento da Covid-19”, comenta o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. (mais…)


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