Estudantes do Polivalente de Vitória da Conquista recebem prêmio nacional


A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (OBSMA), promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou, nesta quinta-feira (22), a cerimônia virtual de premiação da sua 10ª edição. Três projetos desenvolvidos por estudantes da rede estadual de ensino foram premiados nacionalmente em diferentes categorias.

O principal prêmio, o de Destaque Nacional, foi conquistado pelo projeto “Geografia na fotografia e na poesia”, do Colégio Polivalente de Vitória da Conquista, no anexo do Pradoso. Já o Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira, em Jequié, levou o prêmio “Menina hoje, cientista amanhã” e o Prêmio Especial com dois projetos sobre gravidez na adolescência.

O projeto “Geografia na fotografia e na poesia”, orientado pela professora Ivana Lima, com o envolvimento de 110 estudantes, permitiu que o registro fotográfico, associado à leitura das imagens, ampliasse os conhecimentos geográficos e ambientais dos alunos, além de evidenciar os sentimentos de afeição e pertencimento dos estudantes às comunidades onde vivem. Músicas de Elomar Figueira e poesias de Manoel de Barros favoreceram a inspiração para os registros fotográficos e a leitura das imagens, propiciando um processo de associação, interação e reflexão de conteúdos da ciência geográfica.

A professora Ivana Lima, com 17 anos de magistério, falou da emoção pelo prêmio nacional. “Ser contemplada com premiação regional e agora com a nacional é maravilhoso. Estou emocionada. Existem inúmeras possibilidades para trabalharmos de forma crítica e reflexiva, despertando nos estudantes a curiosidade, a investigação e a pesquisa”, afirmou a professora.

A estudante Maieve Santos Barreto, de 18 anos, conta que o momento foi especial e propiciou uma emoção inesquecível. “Amei participar do projeto. É gratificante saber que podemos fazer a diferença. Acredito que, através da pesquisa, a escola e alguns alunos serão reconhecidos e vão incentivar outros estudantes a serem também pesquisadores”, afirmou.

A emoção também marcou esta data para as professoras Idália Lino dos Santos e Elinalva Meneses dos Reis, do Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira, em Jequié, que orientaram os projetos “Gravidez na adolescência: a construção de um olhar”, e “Gravidez na adolescência”, respectivamente, sendo que este último foi desenvolvido pelas estudantes Brenas Argolo e Bruna Oliveira. Os projetos cumpriram o objetivo da premiação, que visa fomentar o debate sobre gênero e ciência e incentivar meninas a construírem carreiras científicas.

A coordenadora do Programa Bahia Olímpiada, da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Shirley Costa, lembrou que a secretaria mobiliza a comunidade estudantil durante todo o ano para as diversas olimpíadas do conhecimento e falou sobre a importância do prêmio. “A premiação revela o envolvimento e o compromisso da Bahia por meio de programas, como o Bahia Olímpica, e com a formação integral dos estudantes para uma participação ativa na sociedade. Os estudantes baianos demonstram autonomia na busca por novas aprendizagens, além do envolvimento com as questões de saúde e meio ambiente a nível nacional, fomentando, assim, um olhar ampliado acerca do conhecimento, que é fundamental para a formação intelectual”.

Para Marilda de Souza Gonçalves, professora da Faculdade de Farmácia da UFBA e pesquisadora e diretora do Instituto Gonçalo Moniz, da Fiocruz Bahia, os projetos da rede estadual se destacaram pela criatividade e qualidade. “A Secretaria da Educação do Estado está de parabéns pela qualidade dos projetos selecionados, pelo entusiasmo e pela motivação demonstrados por cada um dos seus participantes, tendo em vista o momento tão difícil que estamos enfrentando, o da pandemia da Covid-19”.

Outros projetos também se destacaram e conquistaram premiações no âmbito regional. São eles: “Incêndios florestais no município de Rio de Contas”, orientado pelos professores Dilcileia Anjos Santos, Jéssica Ferreira da Silva, Sara Pau Ferro, Flor Violeta Liberato Bartilotti e André Lima Reis, do Colégio Estadual Carlos Souto Local, em Rio das Contas; na categoria Produção Audiovisual; “Roteiro de história em quadrinhos oxy: A garota ácido úrico”, orientado pela professora Karine Brandão Nunes Brasil, do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista; na categoria Produção de Texto; e o projeto de Ciências “#partiuE-lixo”, orientado pelos professores Elimar de Sousa Fadigas Carneiro, Patrícia Azevedo Cerqueira Peixoto e Thiago de Carvalho Cunha, do Colégio Estadual Helena Assis Suzart, de Feira de Santana.

Prefeita visita Hospital Esaú Matos e conhece obras de ampliação


 

Na tarde desta quinta-feira (22), a prefeita Sheila Lemos fez a primeira visita, desde que assumiu, à Fundação de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) – Hospital Esaú Matos. In loco, Sheila conferiu as instalações do hospital, conversou com funcionários e pacientes e verificou as obras de ampliação para a construção de cinco leitos “PPP”, ambiente em que a gestante passa pelos três estágios do parto no mesmo local: o pré-parto, o parto e o pós-parto, sem necessidade de ir para o centro cirúrgico.

A ida da prefeita ao Esaú Matos teve o objetivo de conhecer as principais demandas do hospital e avaliar o que pode ser ampliado com a participação do Município. “O Hospital Esaú Matos é de suma importância para o nosso município e para a região. Fiquei muito feliz ao ver o cuidado e o carinho que a equipe tem pelos pacientes, mães e bebês. Aproveitei a visita para conferir o andamento das obras de construção do centro de parto com suítes pré-parto, parto e pós-parto, para acolher de forma mais confortável e humanizada mães, bebês e acompanhantes. Conquista merece!”, ressaltou Sheila.

O depoimento de uma mãe de trigêmeos recém-nascidos no Esaú Matos, Ana Paula, confirma a observação da prefeita de Vitória da Conquista sobre a importância do Esaú Matos. “Só tenho a agradecer porque fui acolhida desde o primeiro momento, principalmente por ter uma gravidez considerada de risco. O serviço do hospital me surpreendeu positivamente e fico feliz com a vinda da prefeita aqui, conhecendo meus filhos” disse Ana Paula, ao mencionar o tratamento e o acompanhamento que teve da equipe do hospital desde o início do seu período gestacional.

O diretor da Fundação de Saúde, Diogo Azevedo, comentou sobre a importância da visita da prefeita. “A vinda da prefeita nos traz motivação, pois ela passa a conhecer melhor o serviço e as pessoas que trabalham no hospital. Fica sempre mais fácil, pelo fato de ser mulher, em ter um olhar mais sensível à causa das mães”, declarou Diogo.

Conquista: Bandidos matam jovem motorista de aplicativo para roubar o carro


Motorista por aplicativo é morto a tiros após ter carro roubado no sudoeste da Bahia — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Infelizmente mais um desaparecimento de motorista de aplicativo tem um desfecho trágico em Vitória da Conquista. Pedro Henrique Santos Barros, de 20 anos,  foi encontrado morto a tiros, após ter o carro roubado, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, dois homens suspeitos de cometerem o crime foram presos após sofrerem acidente de trânsito.

Segundo informações da polícia, a vítima era considerada desaparecida deste terça-feira (20). O corpo dele foi encontrado por volta das 5h50 desta quarta (21), nas proximidades do bairro Terras do Remanso.

Motorista por aplicativo é morto a tiros após ter carro roubado no sudoeste da Bahia — Foto: Divulgação / Polícia Civil

Motorista por aplicativo é morto a tiros após ter carro roubado no sudoeste da Bahia — Foto: Divulgação / Polícia Civil

Horas antes, de acordo com a polícia, dois homens, um de 21 e outro de 27 anos, foram presos na cidade de Itabuna, após se envolverem em um acidente com o carro de Pedro Henrique Barros.

A polícia informou que os suspeitos receberam voz de prisão no Hospital Regional de Itabuna, onde foram atendidos. Os dois têm passagens em delegacias de Vitória da Conquista por crimes patrimoniais.

Não há detalhes sobre o velório e sepultamento de Pedro Henrique. (G1)

Prefeitura altera horário do transporte público no feriado de 21 de abril; Confira aqui


A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, na próxima quarta-feira (21), Dia de Tiradentes, os horários do transporte coletivo serão alterados. Os ônibus vão circular seguindo os horários de domingo.

Veja aqui o quadro de horário.

Os usuários podem esclarecer dúvidas em relação aos horários entrando em contato com a fiscalização de transportes, localizada no terminal da Av. Lauro de Freitas, ou através do telefone 3424-2862. Clique abaixo para obter o Horário e o Itinerário do Ônibus Coletivo desejado:

D30 – VILAS SERRANAS x UESB
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

D32 – NOSSA SENHORA APARECIDA x CEMAE
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

D33 – CONQUISTA VI x UESB
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

D36 – MORADA DOS PÁSSAROS x UESB
HORÁRIO CONVENCIONAL 
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

D44 – B.BRASIL x JD. CANDEIAS
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

P50 – VILAS SERRANAS x Conquista VI
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

P54 – MORADA REAL X Miro Cairo
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R01 – VILAS SERRANAS x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R02 – CIDADE MARAVILHOSA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R03 – PRADOSO x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R04 – SANTA MARTA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R05 – BRUNO BACELAR x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R06 – SENHORINHA CAIRO x Centro (via Bateias II)
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R07 – NOVA CIDADE x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R08 – HENRIQUETA PRATES x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R09 – UESB x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R10 – CAMPINHOS x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R11 – CONVEIMA I x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R12 – PATAGÔNIA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO 

R13 – GUARANI x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R14 – JARDIM VALÉRIA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R15 – MORADA REAL x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R16 – CONQUISTA VI x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R17 – LAGOA DAS FLORES x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R18 – BOA VISTA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R19 – RODOVIÁRIA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R19a – RODOVIÁRIA x Centro (via Sta. Helena)
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R20 – CIDADE MODELO x CENTRO
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R22 – MORADA DOS PÁSSAROS x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R23 – VILA AMÉRICA x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R24 – CRUZEIRO x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R25 – MIRO CAIRO X Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R27 – CAMPO VERDE X Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R61 – Primavera x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R62 – Alto Maron x Centro
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R63 – Nova Cidade x Centro (via Alto Maron)
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R64 – Vila Bonita / Centro (Via Atacadão)
HORÁRIO CONVENCIONAL
HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

R65 – Aeroporto / Centro (Via Frei Benjamin)
HORÁRIO CONVENCIONAL

HORÁRIO ESPECIAL
ITINERÁRIO

 

Última Atualização: 19/04/2021

Os Arquivos estão em formato PDF.

Olívia Flores tem novo ponto interditado nesta terça-feira (20); Confira


A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que, devido às obras no canal de drenagem da Avenida Olívia Flores, nesta terça-feira (20), será interditado o ponto de início na Avenida Campo Grande até a esquina da Avenida Fortaleza. Os condutores, que seguem para o Centro na altura da Avenida Campo Grande, devem virar à direita e seguir no sentido a Rua Braulino Santos.

O trecho interditado hoje já está liberado. Veja no mapa como fica o trânsito amanhã:

Esta é a terceira etapa do projeto de revitalização da Avenida da Olívia Flores, iniciado em 2019, pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Nesta etapa será realizada a cobertura do canal, além da urbanização e paisagismo em toda a sua extensão. Também será feita a supressão da rotatória entre as avenidas Olívia Flores e Luís Eduardo Magalhães. O Governo Municipal investe mais de R$ 1,3 milhão no local.

Vacinação da 1ª dose para idosos de 64 anos ou mais continua nesta terça em Conquista


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que nesta terça-feira (20) continuará a vacinação da 1ª dose de idosos de 64 anos ou mais, com a vacina de Oxford/AstraZeneca, nos horários das 9h às 16h (enquanto houver estoque disponível) e da 2ª dose para aqueles idosos já vacinados e que possuem o agendamento em seu cartão de vacina.

Os locais de vacinação para a 1ª dose seguem em drive-thru localizado na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e nos pontos fixos para pedestres: quadra da Igreja Nova Sião (Alto Maron), Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos (Urbis VI), Colégio Paulo VI (Ibirapuera), Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V), quadra esportiva da Fainor (Candeias).

Já os locais de vacinação para a 2ª dose funcionam também das 9h às 16h, no drive-thru, situado no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CRPSO) e nos pontos fixos localizados na quadra da Igreja Nova Sião (Alto Maron), Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos (Urbis VI), Colégio Paulo VI (Ibirapuera), Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V), quadra esportiva da Fainor (Candeias).

Já os locais de vacinação para a 2ª dose funcionam também das 9h às 16h, pelo Drive-thru, situado no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CRPSO) e nos Pontos fixos para pedestres, localizados na: Quadra da Igreja Nova Sião (Alto Maron), Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos (Urbis VI), Colégio Paulo VI (Ibirapuera), Paróquia Rainha da Paz (Patagônia), Salão Paroquial da Santa Luzia (Urbis V), Quadra esportiva da Fainor (Candeias).

A PREFEITURA ALERTA: NÃO DEIXE DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA. ELA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COMPLETA.

Prefeitura seleciona permissionários para quiosques da Praça da Urbis VI


Estarão abertas a partir desta quinta-feira (22) as inscrições para seleção de permissionários para os novos quiosques da Praça da Urbis VI. Os espaços serão destinados à comercialização de alimentos e a escolha dos permissionários será feita por sorteio no dia 10 de maio. Serão selecionados três candidatos para uso imediato dos quiosques e cinco suplentes.

Os interessados devem se dirigir à Sala do Empreendedor, localizada na Prefeitura da Zona Oeste, das 14h às 17h, munidos dos seguintes documentos: requerimento de inscrição devidamente preenchido, cartão CNPJ/MEI, cópias do RG, CPF e comprovante de residência, além da Certidão Negativa de Débito.

As inscrições seguem nos dias 23, 26, 27 e 28 de abril. Podem participar da seleção moradores de Vitória da Conquista que não tenham vínculo empregatício e pendências fiscais e possuam registro como Microempreendedor Individual (MEI).

Os novos quiosques fazem parte das ações de revitalização da Praça da Urbis VI. Na obra, foram investidos mais de R$ 396 mil de emenda parlamentar do deputado federal Waldenor Pereira, articulada pelo vereador Fernando Vasconcelos.

Informações completas no Edital de Chamamento Público nº 001/2021.

Prefeitura reafirma que Decreto com ‘Toque de Recolher’ às 22h é o que vale


A Prefeitura de Vitória da Conquista informou através de nota ao Blog do Caíque Santos que até o dia o 26 de abril está em vigência o decreto nº 20.929, que estabelece horários diferenciados de início e encerramento dos setores de serviços, comércio e transporte coletivo, com o Toque de Recolher a partir de 22 horas. A decisão foi baseado em estudos do cenário epidemiológico e com o objetivo de evitar aglomerações, afirma o governo municipal.

Neste domingo (18) o Governador Rui Costa publicou um decreto estipulando em Vitória da Conquista e mais 207 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher a partir das 20h até as 5h, de 18 a 26 de abril. A medida foi publicada na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) no domingo.

O Comitê de Gestão para o enfrentamento da Covid-19  de Vitória da Conquista apresentou na semana passada números e dados para esclarecer a motivação do decreto municipal nº 20.929 que estabelece horários escalonados e diferentes do Decreto Estadual, para funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas em Vitória da Conquista.

O Secretário Kairan Rocha enfatizou, que, apesar de divergente do decreto estadual que estipula horários diferentes dos definidos pela medida municipal, não se trata de confrontar o Governo do Estado ou qualquer autoridade, mas de buscar a melhor forma de enfrentar a Covid-19 e salvar vidas. Para Kairan, este é um momento muito grave e é importante que haja um único objetivo, o de vencer a Covid-19 e evitar que a tragédia continue a tirar vidas.

A Prefeitura liberou também a comercialização de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e delivery, vetando apenas o consumo em vias públicas.

O comando da PM em Vitória da Conquista já informou desde a semana passada que vai fiscalizar o cumprimento do decreto estadual, ignorando o municipal.

Questionada por nossa reportagem a Administração Municipal não se pronunciou sobre as sanções que por ventura os munícipes possam sofrer por parte do Poder de Polícia do Estado.

Municípios integrantes do Anexo 1 do Decreto do Governo da Bahia do último domingo

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Municípios integrantes do Anexo 2

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021

 

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe

confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

 

considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

 

considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus, bem como a ascendência dos casos ativos e a transmissibilidade das cepas identificadas no Estado da Bahia;

 

considerando que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

 

considerando o monitoramento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos,

 

D   E C R E T A

 

Art. 1º – Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer

indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, em todo o território do Estado da Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais.

 

  •  – A restrição de locomoção noturna prevista no caput deste artigo ocorrerá

das 20h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, nos Municípios integrantes do Anexo I deste Decreto.

 

  •  – A restrição prevista neste artigo não se aplica:

 

  • – aos indivíduos que se desloquem para atendimento em serviços de saúde ou

farmácia, para compra de medicamentos, e para situações em que fique comprovada a urgência;

 

  • – aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções,

que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

 

  •  – Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas

atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no neste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

 

  •  – Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e

congêneres, localizados nos Municípios integrantes do Anexo I deste Decreto, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

 

  •  – Ficam excetuados da restrição prevista neste artigo:

 

  • – o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e

aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;

 

  • – os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;

 

  • – os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos;

 

  • – as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

 

  • 6º – A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa

das 21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021.

 

Art. 2º – A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de

serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

 

Parágrafo único – A fiscalização do quanto disposto neste artigo caberá aos

respectivos Municípios.

 

Art. 3º – Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida

alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 23 de abril até às 05h de 26 de abril de 2021.

 

  •  – Excepcionalmente, o disposto no caput deste artigo não se aplicará aos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento).

 

  •  – Os Municípios a que se refere o § 1º deste artigo são os indicados no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 4º – As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares,

poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento).

 

  •  – A realização das atividades letivas semipresenciais mencionadas no caput

deste artigo fica condicionada à ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

 

  •  – Os Municípios a que se refere o caput deste artigo são os indicados no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 5º – Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de

quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 18 de abril até 26 de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

 

Art. 6º – Fica autorizado, em todo o território do Estado da Bahia, o

funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

 

Art. 7º – Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, durante o período de 18 de abril até 26 de abril de 2021.

 

Parágrafo único – Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que,

cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:

 

  • – respeito           aos       protocolos       sanitários        estabelecidos, especialmente       o

distanciamento social adequado e o uso de máscaras;

 

  • – instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;

 

  • – limitação da ocupação ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da

capacidade do local.

 

Art.  – Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários

estabelecidos e observado o quanto disposto no art. 1º deste Decreto, os eventos exclusivamente científicos e profissionais ocorrerão com público limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

 

Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica aos Municípios

constantes no Anexo I deste Decreto.

 

Art. 9º – Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins,

independentemente do número de participantes, em todo território do Estado da Bahia, até 26 de abril de 2021.

 

Art. 10 – Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão aos

seguintes regramentos, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA:

 

  • – a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de

abril a 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril de 2021;

 

  • – a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de

abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril de 2021.

 

Art. 11 – Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os períodos de restrição

previstos neste Decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

 

Art. 12 – A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e

da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Guardas Municipais.

 

Art. 13 – O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes

da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.

 

Art. 14 – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública

observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

 

Art. 15 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2021.

 

 

 

RUI COSTA

Governador

 

 

Carlos Mello                                         Ricardo César Mandarino Barretto

Secretário da Casa Civil em exercício                            Secretário da Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

Após ‘Nota de Repúdio’, Conselho de Saúde volta a dialogar com a Prefeitura


Após diversos desentendimentos e até uma Nota de Repúdio contra o Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, tiveram, na manhã desta segunda-feira (19), a primeira reunião do ano, para tratar das demandas da entidade e avaliar os encaminhamentos dados à Saúde do município. A prefeita recebeu, no gabinete, os membros do CMS, acompanhados da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.

Sheila Lemos destacou a importância do Conselho de Saúde e afirmou que é compromisso da gestão fortalecer a política de diálogo e parceria com as diversas entidades de representação social de Vitória da Conquista.

“Reafirmamos que o diálogo é o melhor caminho para se resolver todos os problemas. Vamos ouvir e buscar trabalhar em parceria com o Conselho de Saúde e com todos os conselhos do município, para que a gente consiga continuar realizando uma gestão voltada para as pessoas”, ressaltou a prefeita.

A presidente do CMS, Lúcia Dórea, avaliou o encontro – que teve também a presença da secretária da Saúde, Ramona Cerqueira, e do chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias – como positivo: “A prefeita nos recebeu com muito compromisso, assumindo aqui, com todos nós, o compromisso de que o conselho será ouvido e respeitado nesta gestão.”

A vereadora Márcia Viviane, da Comissão de Saúde da Câmara, manifestou opinião semelhante sobre a conversa e o posicionamento do governo municipal. “A reunião foi extremamente positiva. Um importante momento, em que o conselho vem apresentar para a gestora municipal a importância do papel do controle social”, comentou Viviane. (mais…)