A implementação das ‘bodycams’, as câmeras corporais nos uniformes dos policiais, é vista hoje como um grande avanço para a transparência nas abordagens policiais e segurança dos cidadãos. As câmeras corporais surgiram em 2005 na Inglaterra. Depois, dezenas de países também adotaram os aparelhos. Nos Estados Unidos, as câmeras se espalharam pelo país na década de 2010. Lá, em 2020, imagens gravadas de uma abordagem, também por celulares, chocaram o mundo. George Floyd foi estrangulado pelo policial Derek Chauvin, com um joelho no pescoço.
Foto: SSP/BA
No Brasil, as câmeras foram utilizadas pela primeira vez em Santa Catarina, em 2019. Neste mesmo ano, as câmeras mostraram que um homem morreu em confronto com um policial. E as imagens foram fundamentais para mostrar que o agente agiu corretamente.
Desde 2020, a PM de São Paulo tem usado as câmeras corporais. Batalhões específicos passaram a adotá-las. A Rota foi um deles. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas com a USP concluiu que as companhias da PM paulista com câmeras corporais tiveram uma redução de 57% no número de mortes decorrentes de intervenção policial, e que não diminuiu a efetividade do trabalho da polícia.
O registro das ocorrências de violência contra a mulher, violência doméstica, aumentou em função justamente ao que se atribui aí ao poder que a câmera corporal tem no processo de produção de provas.
Implementação na Bahia
Entre as instituições no país que tem acompanhado o debate sobre uso de câmeras corporais pela polícia está a Ordem dos Advogados da Brasil (OAB). Em Vitória da Conquista, o posicionamento da Subseção é de acordo com as outras representações, tanto estadual quanto nacional. Wendel Silveira, presidente da OAB, Subseção de Vitória da Conquista, defende a implementação das câmeras nos uniformes dos policiais.
“O posicionamento da OAB é de que o uso de câmeras é benéfico tanto para a sociedade quanto para os próprios policiais. A OAB defende o uso de câmeras, inclusive, no início da gestão atual, a seccional da OAB-Bahia, requereu junto ao governador que ele determinasse a implantação dessas câmeras. Esse posicionamento é também do Conselho Federal da OAB e também da Subseção de Vitória da Conquista. Ajudará a evitar excessos, seja da população ou por parte dos policiais”, disse Silveira à reportagem da Mega Rádio.
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O administrador de empresas Anselmo Brandão, 51 anos, de Vitória da Conquista, também defende o uso de câmeras nos uniformes da polícia. Para ele, as câmeras vão proteger a conduta do policial, assim como o cidadão que tiver seus direitos violados pela força policial.
“É uma forma do próprio policial se defender, se alguém acusar que ele agrediu, que ele cometeu um homicídio não por legítima defesa. O policial honesto, correto, não tem nada contra a câmera, porque ele não faz nada errado, e a câmera sempre vai provar em qualquer situação duvidosa que ele agiu conforme a lei. Para o cidadão também é bom, porque aquele policial agressivo, que gosta de agir de forma ilegal, de oprimir, de ofender, o cidadão estará protegido dele. A câmera só vem para proteger os lados certos. Quem não deve, não teme. O policial é um servidor público que tem que prestar contas dos seus atos”, opina.
Foto Divulgação Força Nacional MJSP
Nossa reportagem entrou em contato com a comunicação da PM de Vitória da Conquista para que intermediasse uma entrevista com o coronel Paulo Guimarães, comandante de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), para saber sua opinião sobre o tema e demais informações sobre as perspectivas de implementação das câmeras corporais na nossa região, mas fomos informados que o coronel estava em viagem e não poderia nos atender até o fechamento da matéria.
Em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia – SSP/BA, o órgão informou por meio de nota, que as câmeras corporais operacionais já começaram a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia desde o dia 7 de maio, como um Equipamento de Proteção Individual (EPI).
SSP/BA
Segundo a SSP-BA, neste momento o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. “Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade (em Salvador). Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital”, diz a nota.
Questionados sobre a previsão para a chegada das câmeras para os uniformes dos policiais de Vitória da Conquista, a SSP/BA não respondeu pontualmente, apenas disse que “a implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar” e que “o projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança”.
Trecho de reportagem de Caíque Santos feita originalmente para o site da Mega Rádio
