Guarda Municipal passa a atuar também nas zonas oeste e rural de Conquista


A Guarda Civil Municipal (GCM) de Vitória da Conquista começou a operar no dia 2 de junho de já apresenta resultados positivos. De acordo com o novo comandante, capitão Cristóvão Lemos, nestes primeiros 15 dias de ações já foi possível detectar diminuição dos crimes violentos contra o patrimônio (CVP) e também de furtos.

O comandante informou que a Guarda Municipal começou, esta semana, a fazer a segurança dos postos de vacinação da Covid-19, o que anteriormente era feito pela Polícia Militar. Na próxima semana, dentro do planejamento operacional, começará o patrulhamento na zona oeste. “Nós já temos um ponto base escolhido que vai ser no Glauber Rocha. Vamos fazer a cobertura da feira do bairro Brasil e de toda aquela área comercial”, explicou o capitão Lemos.

Sobre este novo campo de atuação, o comandante da GCM destacou o apoio da PM. “No domingo já fizemos um ensaio. Teremos o apoio irrestrito do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), que disponibilizou estagiários do curso de formação de soldados para nos acompanhar. Com certeza vamos melhorar a segurança pública daquela região”, enfatizou Lemos.

Dentro dos planos à frente da GCM, está a implantação da qualificação continuada, para oferecer cada vez melhor preparo à corporação segurança na ação pelo município. “Recebemos o material de Controle de Distúrbio Civil (CDC) e já estamos alinhando com a unidade especializada da PM, para fazer um curso, a princípio com trinta guardas, depois mais trinta. Este planejamento vai ser continuado, e toda semana, ou uma vez por mês, nós vamos fazer um curso diferente para qualificar melhor nosso efetivo”, afirmou.

Além da qualificação continuada, o capitão Lemos também anunciou um estudo para que a Guarda Civil Municipal alcance a zona rural do município e outros pontos onde há necessidade do apoio deste serviço.

Durante esta semana, estão sendo realizadas reuniões com o efetivo para apresentação das ideias do Comando e conhecimento das demandas da categoria. São 193 guardas municipais, com concentração maior de atuação, neste início dos trabalhos, na área central da cidade. “Contamos com o apoio da sociedade. Vamos qualificar os nossos guardas para apresentarem um serviço de qualidade. Juntos somos mais fortes”.


Barracas de fogos de artifícios funcionam este ano no bairro Boa Vista


A Prefeitura de Vitória da Conquista definiu que a área reservada para a comercialização de fogos das categorias A, B, C e D, este ano, será a 5ª Avenida, no bairro Boa Vista (próxima ao Brasil Atacarejo).

O coordenador municipal da Defesa Civil, Joaquim Ernesto Santos, explicou que todos os comerciantes do local devem ter alvará para funcionamento. As barracas também passarão por inspeções do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Gerência Municipal de Posturas.

“Além da presença de itens de segurança como extintor de incêndio, por exemplo, vamos também ficar atentos ao cumprimento dos protocolos para evitar a contaminação pelo coronavírus, como regras de distanciamento e uso de álcool gel”, completou o coordenador. Joaquim Ernesto ressaltou ainda que em nenhuma hipótese será permitida a venda para crianças.

O comércio de fogos de pequeno estampido e que contém entre 0,25 e 6 gramas de pólvora também poderão ser comercializados nos bairros. Para isso, é necessário que os comerciantes obtenham alvará junto à Coordenação Municipal de Posturas, localizada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos – Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa).


Vacinação para Covid-19 na Bahia passa a ser apenas por critério de idade


A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado.

Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários.

“A decisão foi tomada em função de várias assimetrias identificadas na distribuição das vacinas, com alguns municípios já tendo imunizado, com a primeira dose, cerca de 80% da sua população alvo e outros com apenas 20%”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

A decisão deve passar a valer a partir desta sexta-feira (18), com a publicação da nova resolução no Diário Oficial do Estado (DOE). A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta (18) já será distribuída seguindo este novo critério.

O secretário da Saúde explica também que outra medida será adotada para a distribuição dos imunizantes. “Caso algum município já tenha ultrapassado 70% de cobertura, receberá 33% do que seria destinado inicialmente e se a cobertura já estiver em 50% ou mais, o quantitativo de doses recebido será de 50%. As doses excedentes serão redistribuídas entre os municípios com cobertura vacinal inferior a 50%. Essa medida vai perdurar até que os municípios baianos alcancem a mesma média de cobertura em todo o estado”, afirma.


Faustão deixa a Globo antes do fim do contrato e Leifert assume Domingão


Depois de mais de 30 anos na Globo, apresentando o Domingão do Faustão nas tardes de domingo, Fausto Silva deixa a emissora sem se despedir do público. O fim do casamento estava previsto para o dia 26 de dezembro, mas diretores da Globo resolveram antecipar sua saída, segundo dizem, após a divulgação de que ele já tinha contrato certo com a Band.

A partir do próximo domingo (20), Tiago Leifert assume o comando do Domingão do Faustão e permanecerá nas tardes de domingo até o próximo ano, quando o horário será assumido por Luciano Huck.

Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do portal R7, contrato entre Faustão e a Band já está assinado e foi tratado diretamente entre os irmãos Johnny e Ricardo Saad. No entanto, ainda não se tem informações de como será a atração que ele irá apresentar no horário nobre de domingo. Tudo indica que será uma nova versão do clássico Perdidos na Noite, que ele apresentou no canal entre 1984 e 1988, antes de ser contratado pela Globo e estrear o Domingão em 1989.

Inicialmente, Faustão e a Globo haviam combinado de que ele continuaria com o Domingão do Faustão até 26 de dezembro. Mas o anúncio antecipado do acordo com a Band irritou alguns diretores da líder de audiência. Em entrevista para Pedro Bial, Luciano Huck confirmou que ocupará o espaço deixado por Fausto Silva aos domingos na Globo. “Tenho certeza que eu posso contribuir muito para o país estando nos domingos da Globo e fazendo um programa que se conecte com as pessoas, que ouça as pessoas, que traga a esperança de volta e resgate nossa autoestima. Mas isso não quer dizer que eu tô fora do debate público.”, disse Huck.

Confira o comunicado da Central Globo de Comunicação sobre a decisão de antecipar a saída de Faustão do Domingão:

O apresentador Tiago Leifert estará à frente das tardes de domingo da TV Globo, até a estreia do novo projeto em desenvolvimento com Luciano Huck. Por razões estratégicas e internas, a Globo tomou a decisão de antecipar a saída de Fausto Silva do programa, e juntos decidiram formalizar o distrato.

Neste domingo, dia 20, vai ao ar a última rodada do mata-mata do ‘Super Dança dos Famosos’. O quadro revelará quem se juntará ao grupo de semifinalistas, que já conta com Maria Joana, Marcello Melo Jr, Paolla Oliveira, Lucy Ramos e Dandara Mariana.

Dançando os ritmos forró e rock, três casais se apresentam para garantir vaga na semifinal: a atriz Christiane Torloni, vencedora da edição de 2008 do quadro, com o professor Álvaro Reys; o ator Odilon Wagner, que ficou em terceiro lugar em 2011, com a bailarina Yasmin Marinho; e o ator Tiago Abravanel, terceiro colocado de 2013. Devido a uma lesão de Nathalia Zannin, Tiago dança com Brennda Martins, que já esteve como professora no ‘Dança dos famosos’ em 2018 e 2020.

Já na próxima semana começa a fase de repescagem, em que os outros nomes da competição ainda não classificados para a semifinal tentam voltar ao jogo. São eles: Mariana Santos, Claudia Ohana, Rodrigo Simas, Juliana Didone, Arthur Aguiar, Viviane Araújo, Carmo Dalla Vecchia, Nelson Freitas, Sophia Abrahão e Robson Caetano.

Fonte: TV Pop


Fim da linha: PRF prende latrocida de alta periculosidade na BR 101


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de hoje (17), um foragido da justiça que possuía 3 mandados de prisão em aberto pelo cometimento de crimes praticados no estado do Espírito Santo. Ele é acusado de matar um PM da reserva e tem histórico de fuga de presídio.

Equipe fiscalizava no Km 880 da BR 101, em Teixeira de Freitas (BA), quando abordou um veículo VW/Fox, com placas de Contagem (MG). O veículo apresentava adulterações nos seus caracteres.

No momento da fiscalização o homem se apresentou com uma CNH com o nome de outra pessoa o que foi logo constatado pela equipe ser uma informação falsa.

Após a equipe identificar o verdadeiro nome do motorista constatou três mandados de prisão por diversos crimes cometidos.

Conforme levantamento policial o homem é de extrema periculosidade, e entre os crimes praticados ele é acusado de matar um policial militar da reserva durante um assalto, ocorrido em agosto/2009, na cidade de Vitória (ES).

O homem de 44 anos também possuí histórico de fuga de presídio quando evadiu-se da Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no Complexo do Xuri, em outubro/2015.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao foragido, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas (BA), para as providências cabíveis.

Em 2021, a PRF na Bahia já prendeu mais de 60 pessoas com mandado de prisão em aberto e entregou a Justiça.


OAB-Conquista pede suspensão da cobrança de padágio nas praças operadas pela ViaBahia


A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista encaminhou na última quarta-feira (16), à Procuradoria da República em Vitória da Conquista e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios sugerindo o pedido de suspensão de cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia em todo estado, até que a mesma cumpra sua obrigação contratual: a duplicação da BR-116.

Conforme já divulgado pela Subseção de Vitória da Conquista, a ViaBahia Concessionária de Rodovias obrigou-se à execução de obras de duplicação da BR-116 quando o tráfego de veículos atingisse diariamente 6.500, sendo esse número alcançado em 2011. Contudo, a ViaBahia não cumpriu com o acordo, além disso, solicitou ajustes contratuais dentre eles: o financiamento da duplicação, desencargo da construção de viadutos, reajustes no pedágio e aditivo antecipado.

Com objetivo de expor o problema e buscar por soluções, a Subseção de Vitória da Conquista como integrante do movimento Duplica Sudoeste sugeriu ao Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, o estudo da viabilidade de possíveis medidas judiciais que ensejassem a suspensão de pedágios nas praças operadas pela ViaBahia, até que a mesma cumpra com sua obrigação de executar a obra de duplicação da BR-116.

Para o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, a Ordem deve também representar e defender as causas da sociedade civil, por isso, é necessário mostrar força. “Esperamos que seja adotada uma medida severa para coibir a violação contratual por parte da ViaBahia. Na nossa opinião, a medida mais eficaz é a suspensão da cobrança de pedágios, pois a concessionária terá interesse na resolução imediata do problema”, acredita.


Câmara aprova novas categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), o texto que amplia os grupos prioritários de vacinação e inclui os caminhoneiros e profissionais de transportes de cargas como, por exemplo, os entregadores de aplicativos. Além deles, foram acrescidos à matéria como grupos prioritários, também, os trabalhadores do serviço bancário e do serviço doméstico. Essa matéria (PL 1011/20) segue agora para o Senado.

Confira as categorias incluídas como prioridades:

profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público;
trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
coveiros, atendentes e agentes funerários;
profissionais que trabalham em farmácias;
oficiais de justiça;
profissionais de limpeza pública;
empregados domésticos;
taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos;
trabalhadores do transporte coletivo urbano;
bancários;
entregadores de aplicativos.

Os parlamentares aprovaram em regime de urgência o PL 4909/2020 que trata sobre a modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê educação bilíngue de surdos.

Na votação do PL houve protesto de alguns parlamentares pelo caráter de urgência do texto. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), defendeu que a proposta deveria ser melhor discutida. Na análise dela, a matéria é complexa e de grande repercussão no plano de educação do país.

“É uma matéria que, inclusive, vai mexer numa lei que é estruturante do ponto de vista da política da educação do País. Qualquer matéria com esse nível de complexidade não pode ser decidida a partir de uma urgência, sem um maior debate, uma maior discussão, sobretudo pelas Comissões de mérito”, disse.

Também foi aprovado pela casa o regime de urgência para o PL 3877/20, do Senado, que permite o Banco Central a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. Assim, os bancos terão a opção de depositar recursos BC que poderá render juros. Para a viabilização, é tirado do cálculo da dívida pública o custo que o Banco Central em com as transações bancárias, as chamadas operações compromissadas.

Os deputados pautaram a aprovação do Projeto de Lei 1136/2019 que cria o dia da conscientização de doenças cardiovasculares em mulheres a ser celebrado no dia 14 de maio. O projeto visa permitir uma parceria entre médicos, universidades e ONGs para a organização de palestras, eventos e treinamentos sobre a causa da data.

De acordo com o texto, o principal objetivo da data é para ampliar e antecipar o diagnóstico, por meio do reconhecimento dos sinais de alerta, de modo a permitir o tratamento precoce e a reabilitação, para minimizar o impacto das doenças cardiovasculares na vida das pacientes, familiares e de toda a sociedade brasileira.

A proposta da deputada professora Dorinha (DEM-TO), o PL 5652/2016, que promove os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior foi aprovado no plenário desta quinta-feira.

O texto visa que os estudantes do Brasil que estão no exterior tenham o direito educacional do país em que estão residindo. A autora do projeto justificou que a medida veio após constatar que os brasileiros que estão no Japão, por exemplo, tem o seu direito à educação negado.

“O Brasil vem realizando, com o apoio do Itamaraty e do INEP, aplicação de exames, mas sem a garantia e sem a estruturação. Então, esse projeto não foi só de uma iniciativa minha. Ele vem da busca do consulado, da embaixada do nosso País, que está em diferentes países. Ele vem também da busca do brasileiro que está fora e, ao realizar o exame, permite-se a sua continuidade do ponto de vista de escolarização. Isso, na verdade, é a garantia de um direito”, disse a deputada Dorinha

Além desses textos, os congressistas podem analisar o Projeto de Lei 4384/20, do Senado Federal, que prorroga, até 31 de dezembro de 2020, a suspensão de metas pactuadas pelas instituições de saúde conveniadas com o SUS. Já o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).

Os deputados também aprovaram urgência para o projeto 10920/18, que dispõe sobre registro de marcas. O PL adapta o sistema brasileiro ao Protocolo de Madri e altera a Lei de Propriedade Industrial.

O Protocolo de Madri foi criado para receber demandas exteriores da marca e encaminhá-las aos países que solicitaram. A adaptação tem por objetivo diminuir os custos de registros de marcas.

Fonte: Congresso em Foco


Flávio Dino anuncia desfiliação do PCdoB



Em sua conta na rede sociail Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que está fora do PCdoB. “Agradeço ao PCdoB a acolhida fraterna nesses 15 anos de militância. Diferenças que hoje temos, de estratégia e tática políticas, são menos importantes do que o meu reconhecimento ao papel histórico do partido na defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”, disse.


Governo divulga proposta de novo valor do salário mínimo para 2022


 

O Ministério da Economia entregou na terça-feira (15) sua proposta de salário mínimo para o ano que vem, de R$ 1.147. A alta de 4,3% em relação aos R$ 1.100 de 2021 apenas repõe a inflação prevista para este ano. Caso o valor seja aprovado, será o terceiro ano seguido em que o mínimo não tem aumento real, acima da inflação. Até agora, não houve aumento real no governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, apresentado hoje. O projeto é a primeira etapa da construção do Orçamento de 2022, ano de eleições presidenciais.

As Casas terão até julho para aprovar o texto. A Constituição determina que o Congresso Nacional só pode entrar em recesso após a aprovação da LDO do ano seguinte.

O valor do salário mínimo ainda pode mudar durante a tramitação no Congresso.
A LDO tem como função a previsão dos gastos e receitas do governo para o ano seguinte. Com a crise sanitária e econômica gerada pelo novo coronavírus, o ministério da Economia tenta evitar o crescimento da dívida pública.

Rombo de R$ 170,5 bilhões
A previsão do ministério é que o rombo nas contas públicas fique em 170,5 bilhões —será o novo ano seguido de contas no vermelho. A despesa total do governo deve crescer 18,2%, enquanto a receita deve subir 19,95%.

Sem aumento real no governo Bolsonaro
Neste ano, o governo Bolsonaro reajustou o salário mínimo abaixo da inflação. Em 1º de janeiro de 2021, o mínimo subiu de R$ 1.045 para 1.100. Mas para dar conta da inflação acumulada no ano passado, o salário mínimo deveria ser R$ 2 maior e ter chegado a R$ 1.102, respeitando a regra da Constituição que determina um reajuste periódico para preservar o poder de compra.

Como o novo salário mínimo foi definido antes da inflação consolidada do ano anterior, divulgada em 12 de janeiro, é normal que haja uma diferença. O mesmo aconteceu em 2020, mas o governo corrigiu o valor antes da chegada de fevereiro.

O governo não subiu o mínimo de novo este ano, para repor os R$ 2, e havia expectativa de que poderia fazê-lo no salário mínimo de 2022. Mas o projeto de Orçamento não inclui esses R$ 2.

Em 2020, o salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação, para não perder poder de compra, como determina a Constituição.

De 2007 a 2019, a lei garantia que o piso nacional tivesse aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização do salário mínimo das gestões petistas.

Essa fórmula de cálculo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Sem essa lei, o governo Jair Bolsonaro decidiu apenas repor as perdas.

Fonte: UOL


Rua dos Prates, no centro, passa a ter sentido único a partir do dia 25


A partir do próximo dia 25, a Rua dos Prates, no Centro, será transformada em via de sentido único, com implantação de sinalização viária (horizontal e vertical). A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

De acordo com a secretária, Tônia Viana Rocha, “os objetivos são aumentar a fluidez, dar mais mobilidade e organização ao trânsito, regulamentar o estacionamento dos veículos, sinalizar os locais adequados para travessia de pedestres e garantir a segurança viária”.

Ela esclarece que, inicialmente, vai ser feito um trabalho de orientação, não ocasionando autuação se houver alguma infração. “Esta parte educativa será até o dia 15 de julho. A partir do dia 16 qualquer desrespeito à sinalização local vai ser passível de autuação”, informou.