A Prefeitura de Vitória da Conquista lançou o Caderno de Normas Licitatória, uma cartilha para facilitar o entendimento dos processos licitatórios no município. 

O decreto que institui a utilização da ferramenta foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (4).

De acordo com a prefeitura, a versão digital do Caderno estará disponível ainda nesta semana, no Portal de Compras, no site da Prefeitura.

Durante o encontro, o assessor especial Edimário Freitas Júnior destacou que o Caderno de Normas Licitatórias é uma iniciativa pioneira e tem o objetivo de expor de forma clara e acessível como ocorre todo o processo de licitação.

“O objetivo é estabelecer um novo padrão de edital de licitação com linguagem simples, elementos visuais e as regras gerais do processo de licitação vão ser facilmente compreendidas desde o agente de contratação, empresários e a população que tenha interesse em entender e acompanhar o processo. Adotamos um modelo único no país, não tem nada igual, totalmente inovador, que busca simplificar o máximo, desburocratizar esse processo”, explicou.

A prefeitura disse ainda que tem expectativa de que,  ainda neste mês de setembro, já seja publicado o primeiro edital com a nova versão do caderno de licitação, por meio da utilização do Caderno de Normas Licitatórias.

Participaram do lançamento, que ocorreu no Gabinete Civil, representantes do Governo Municipal e de servidores do setor de compras da Secretaria de Gestão e Inovação (Semgi).