Bahia: ICMS para empresas que suspenderam atividades pode ser adiado para 2021


A nova realidade econômica imposta pela pandemia chinesa continua exigindo soluções para evitar o estrangulamento econômico das empresas e consequentemente o aumento de falências e desemprego. Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (16) pelos deputados Eduardo Salles (PP) e Ivana Bastos (PSD), propõe a elaboração de um novo cronograma de pagamento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – para empresas que foram obrigadas a suspender as atividades durante a pandemia.

A proposição requer revisão dos vencimentos entre os meses de março a julho de 2020, prorrogando-os para os meses de janeiro a maio de 2021.