Decreto antecipa parcela do 13º para aposentados


Foi publicado nesta terça-feira (17) um decreto no Diário Oficial da União, que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Com isso, o pagamento do 13º vai ser feito junto com a remuneração de agosto.

De acordo com o governo, essa primeira parcela do abono anual vai corresponder a até 50% do valor do benefício e o restante vai ser pago com a remuneração de novembro. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Lembrando que, segundo a legislação, nesta primeira parcela, não haverá desconto de Imposto de Renda. O valor só vai poder ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, que vai ser paga em novembro.

Especialistas sugerem a padronização nos cartórios de registro de imóveis


Há um ano, a Lei nº 13.465/17 estabeleceu um novo marco na regularização de imóveis rurais e urbanos no Brasil. Uma das novidades foi a definição da criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para a integração das informações entre os cartórios de registros.

Pesquisadores do Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialistas no setor, como José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Sinoreg/MT), querem não apenas agilidade na criação do órgão, como também a formação de um grupo para harmonizar as práticas de registros nos cartórios. (mais…)

Safra baiana cresce e produção de grãos bate recorde em 2018


Foto: Manu Dias – Agecom

Os produtores da Bahia têm muito a comemorar. O estado está colhendo safra recorde de grãos em 2018: são 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017.

A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano. (mais…)

Moradores do Vila América acusam Prefeitura de fazer propaganda enganosa


Vila América espera por asfalto há 8 anos, diz morador

Vários emails vindos de moradores do Loteamento Vila América em Vitória da Conquista chegaram à redação do BCS denunciando a Prefeitura de Conquista e alguns blogs por propaganda enganosa. Um dos moradores, que pediu para não ser identificado, chegou a nos mandar um áudio no whatsapp queixando-se do que ele chama de “descaso” da Prefeitura em relação ao bairro.

“A Prefeitura divulgou há mais ou menos uns 02 meses atrás que tinha asfaltado toda a avenida Laura Nunes, no Vila América, mas a informação não procede, quem quiser pode chegar lá e ver. Tanto Herzem Gusmão quanto Guilherme, os dois prometeram e nenhum dos dois cumpriram. Guilherme ficou no poder muito tempo e não botou nem sequer uma pedra de pavimentação na Laura Nunes. Pavimentaram uma parte e deixaram essa aí (da foto) sem pavimentar. E ainda tiveram a audácia de publicar em diversos sites de notícias que tinham pavimentado toda a Laura Nunes. É época de campanha pra governador, deputado e a gente está esperando esse pessoal ir lá. Estamos combinando de não votar mais em ninguém, São quase 8 anos que estamos esperando esse asfalto”, lamenta o morador.

No início de março deste ano, a prefeitura divulgou em seu site que “o asfalto que o Governo Municipal levou às avenidas centrais da cidade também está beneficiando (…) mais precisamente, a Avenida Laura Nunes

Nós entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da gestão Herzem desde para entender o que houve e recebemos a seguinte resposta “estamos verificando”, mas até o fechamento deste post não obtivemos uma resposta concreta;

CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia e Varas do interior


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a partir desta segunda-feira (16) até o dia 20 de julho, uma Inspeção no Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia. A 26ª inspeção já passou pelos Tribunais de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, de Amapá, do Pará, do Rio Grande do Norte, de Amazonas, de Goiás, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Distrito Federal, de Roraima, da Paraíba, de São Paulo, de Santa Catarina, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Alagoas, de Acre, de Rondônia, de Piauí, de Tocantins, do Ceará.

Conforme o CNJ, as ações incluem os gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos. Durante o procedimento, determinado pela Portaria nº 47, de 29 de junho de 2018, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Na capital serão vistoriadas oito comarcas e 38 varas. (mais…)

Instituições militantes dos Direitos Humanos inspecionam presídio de Jequié


Instituições militantes dos Direitos Humanos deslocaram-se de Conquista à cidade de Jequié (BA), para verificar a situação das mulheres presas que foram transferidas do Conjunto Penal Nilton Gonçalves transferidas para aquela cidade. A inspeção ocorreu na última sexta-feira (13). A comitiva está mobilizada para a construção de uma unidade penal feminina em Vitória da Conquista, em virtude das demandas da região.

A comissão é representada pelo psicólogo Ronaldo Novais e Marcos Rocha, integrantes do Conselho Penal; Lúcia Rocha, Presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal; Marta Bramuci, Assistente Social; Luciana Silva, Assessora jurídica da União de Mulheres; Estagiários dos cursos de Direito e Psicologia; o advogado Rui Medeiros – Presidente da Comissão dos Direitos Humanos OAB, Ingrede Lomanto – Presidente da Comissão da mulher advogada OAB, e Nádia Cardoso – Presidente da Comissão de Direito Penal OAB, Subseção Vitória da Conquista.

Mãe de advogado desaparecido nega que ele tenha sido encontrado


A mãe do advogado Fernando Melo, de 23 anos, que desapareceu no município de Eunápolis, sul da Bahia, negou que o filho tenha sido encontrado. Nesta segunda-feira (16), começaram a circular informações de que o jovem estaria internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da cidade de Vitória da Conquista, contudo, Karen Daniela, a mãe de Fernando, negou a informação.

“Está circulando matéria que Fernando foi encontrado. Não é verdade! Um médico o atendeu na UPA [em Vitória da Conquista] na madrugada de domingo(15), pois ele estava com febre e insolação. Esse médico viu a divulgação da foto dele e me ligou. Disse que não sabia que estava desaparecido. Tivemos essa informação. Mas o médico só nos avisou que o viu ontem. Ele não ficou internado”, explicou no Facebook. (mais…)

[PIS-PASEP]: Quer um dinheirinho extra? Clique aqui e se informe


A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207.

Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário. (mais…)

[VÍDEO]: Explosão de caminhão deixa 5 mortos e 53 feridos na BR 251


Um grave acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira, na BR-251, no perigoso trecho da Serra de Francisco Sá, no Norte de Minas. Pelo menos cinco pessoas morreram no acidente, que ocorreu no km 474. De acordo com o Corpo de Bombeiros, são 53 feridos.

As primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) constavam o envolvimento de oito veículos. Mas, mais tarde, a corporação corrigiu o número para 11. Entre eles estão cinco automóveis, quatro carretas e um ônibus.

Ainda conforme a PRF, após a batida, os veículos pegaram fogo. O motorista de uma das carretas teve o corpo carbonizado e morreu ainda no local. Outras três pessoas também morreram em um Gol, que seria da área da saúde do município de Josenópolis, Norte de Minas. Há também um morto em um Corolla. Uma das vítimas seria um policial militar lotado em Mato Verde, com queimaduras graves. A mãe dele estaria entre os mortos. (mais…)

Coelba e Caixa selam acordo e contas voltarão a ser pagas nas lotéricas


Acabou o imbróglio entre a Caixa Econômica Federal e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba): os consumidores poderão voltar a pagar as contas de energia nas casas lotéricas já a partir da próxima segunda-feira (16). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Coelba em contato com o site Bocão News.

Mais informações em instantes.