Após o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) ter alertado para a possibilidade de aumento de preço nos postos com o suposto reajuste do ICMS, o governo da Bahia afirmou, em nota, que a alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015.

“Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petróleo brasileiras impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada”, afirma o comunicado oficial. (mais…)

A partir desta quinta (16/08), o preço de pauta, ou seja, o valor sobre o qual é calculado o ICMS dos combustíveis, terá aumento na Bahia. A pauta da gasolina comum passará de R$ 4,540 para R$ 4,680. O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) de nº 15/2018, determinando a alteração de preços, foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (10/08).

De acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), este reajuste na carga tributária vai refletir no aumento do custo de aquisição do produto e pode impactar no (mais…)

Ivete Sangalo processou o Google Brasil e as empresas Zip.Networking e Blasting S/A para que retirassem do ar notícia veiculada em que apontava para o suposto risco de aborto das gêmeas Marina e Helena.

De acordo com informações do colunista Léo Dias, do jornal O Dia, Ivete alegou que foi “surpreendida com uma notícia estranha e inverídica, que lhe deixou, a um só tempo, chocada, revoltada e emocionalmente abalada”.

No último dia 3, a Justiça encerrou o processo após acordo entre as partes, mas antes disso, o juiz chegou a soltar uma liminar exigindo que as empresas retirassem os links das matérias do ar no período de até 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

O processo corria na 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

(Varela Notícias)

Enquanto o trabalhador brasileiro tem que se contentar com um salário mínimo de R$ 954 reais, os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter um aumento de 16.38% e passar dos 39 mil reais por mês.  Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país. De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.

Efeito-cascata
Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefícios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata.

Ricardo Lewandowski, contudo, abriu a divergência para que o aumento fosse incluído, e a decisão final sobre o reajuste, tomada pelo Congresso.

Como votaram os ministros: (mais…)

A partir de agora, o Exército está autorizado a incorporar em seu serviço ativo brasileiros com competência nas áreas de ciência e tecnologia, medicina e educação. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), decreto presidencial permite a convocação de civis em caráter voluntário e temporário.

Para participar, é preciso ter reconhecida competência técnico-profissional ou notória cultura científica no serviço ativo do Exército. Os requisitos serão analisados com base em avaliação de títulos. A convocação ocorrerá quando houver comprovada necessidade para o serviço.

Aspirantes a oficiais e oficiais de 2ª classe, reservistas, homens dispensados do serviço militar e mulheres voluntárias podem ser convocados. A contagem de tempo de serviço do oficial se iniciará a partir do ato de incorporação ao Exército. A permanência inicial é de 12 meses, com prorrogação por igual período, até o limite de oito anos.

Fonte: Planalto, com informações do DOU.

Seis pessoas, entre elas uma criança, morreram nesta quinta-feira (2), após um acidente gravíssimo envolvendo três veículos na BR-116 Sul, na localidade Quarana, em Antônio Cardoso. A sexta vítima, identificada como Rosangela Aragão Cerqueira, 39 anos, ainda foi socorrida para o Hospital Geral Clérison Andrade (HGCA), mas não resistiu.

As cinco vítimas que morreram no local estavam em um veículo Parati azul (de placa JMA-8587, licença de Santo Estêvão), e seguiam sentido Feira de Santana por volta das 12h20 quando houve a colisão com uma carreta bitrem de placa NRC-4294, licença de Fortaleza.

Na Parati estava o pequeno Elias Cerqueira Santos, 6 anos, que morava em Santo Estêvão Velho, na cidade de Antônio Cardoso. Ele viajava com a avó Maria Conceição Aragão Cerqueira, 61 anos, que morava na Fazenda Quarana, na mesma cidade, e a tia Rosângela Aragão. O condutor da Parati foi identificado como Pedro Gonçalves dos Santos, 48 anos. Também estavam no veículo Elil de Jesus Sá, 43 anos, e Michael Nascimento Sá, 17 anos. (mais…)

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (31/7) dados sobre os meios de comunicação mais utilizados pelos cidadãos para se informar sobre as eleições de 2018. De acordo com a estatística, 42,5% dos brasileiros pretendem usar a internet e redes sociais como ferramenta de informação. Apenas 36,7% revelaram fazê-lo pela televisão.

Segundo o levantamento, jornais impressos e o rádio ficam para trás. A leitura impressa está na preferência de 6,3% das pessoas e as rádios na de 5,6%. Os brasileiros que não não tomaram posicionamento somam o total de 8,8%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 2.240 eleitores em todo o país entre os dias 25 e 30 de julho. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

BAIXE AQUI A PESQUISA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta terça-feira, um conjunto de medidas para estimular o crédito habitacional. Segundo técnicos do governo, uma delas é o aumento do valor máximo do imóvel que poderá ser financiado com recursos do FGTS.

Atualmente, esse tipo de financiamento é limitado a R$ 950 mil nos estados de Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, e R$ 800 mil nas demais unidades da federação. Nos dois casos, o teto passará para R$ 1,5 milhão. O fim do limite para o valor dos imóveis financiados com recursos da Caderneta de Poupança também é outra novidade a ser anunciada pelo CMN. (mais…)