Prefeitura informa horários especiais dos ônibus nesta quarta, 24


A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa que nesta quarta-feira (24) entra em vigor um novo quadro de horários especiais dos ônibus coletivos. Os novos horários estão adaptados para o Toque de Recolher às 18h, imposto pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021.

Com estas alterações, os ônibus vão circular até às 19h. Também foram acrescentados os horários dos fins de semana. Para mais informações, consulte a tabela de horários e itinerários dos ônibus.

https://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-informa-horarios-especiais-dos-onibus/

Haroldo Lima, dirigente do PCdoB, morre vítima da covid-19


O ex-deputado federal pelo PCdoB da Bahia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Energia e Gastão (ANP), Haroldo Lima, 81 anos, morreu vítima da covid-19, nesta quarta-feira (24). Ele estava internado tratando a doença e, na última sexta-feira (19), foi intubado.

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, emitiu uma nota confirmando a morte do ex-deputado. “Com muita dor, comunicamos o falecimento do histórico dirigente do PCdoB Haroldo Lima, mais uma vítima da Covid-19, na madrugada do dia 24/03. Haroldo lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não resistiu às complicações provocadas pelo novo coronavírus”, diz a nota.

Magalhães ressaltou a importância política de Haroldo. “Lamentamos profundamente a irreparável perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e militantes neste momento de dor”.

Trajetória
Formado em engenharia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Haroldo Lima foi deputado constituinte e foi eleito como deputado federal por quatro vezes, sempre pelo PCdoB. Durante a faculdade, ele já participava de movimentos estudantis e, durante o período da ditadura militar, chegou a ser preso.

Natural de Caetité, ele pertencia à uma tradicional família da cidade, descendente do Barão de Caetité e do primeiro governador eleito da Bahia, Joaquim Manoel Rodrigues Lima.

Em 2002, após ser derrotado na eleição para o Senado Federal, foi nomeado diretor geral da ANP, durante governo Lula.

Fonte: Correio*

Ônibus circulam até 20h30 nesta terça-feira (23), informa Prefeitura


A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que a circulação do transporte público coletivo, em toda a extensão do município, deverá se encerrar às 20h30 desta terça-feira (23). Os ônibus voltarão a circular às 05h de quarta-feira (24).

O Comitê Gestor de Crise de Enfrentamento à Pandemia está avaliando como se dará o funcionamento do Transporte Público e das repartições da Administração Municipal nos próximos dias.10

Senador articula PEC que afasta presidente por ‘incapacidade mental’


Iniciativa foi motivada pela gestão de Jair Bolsonaro

 

O senador Jaques Wagner (PT) começou a colher assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite retirar o presidente da República do cargo, caso seja comprovada sua incapacidade física ou mental para governar. A iniciativa foi motivada pela gestão de Jair Bolsonaro e é inspirada na 25ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que prevê que o vice-presidente assumirá a Casa Branca em situações do tipo.

“Eu acho que nesse aspecto ele é réu confesso por todas as declarações que tem dado. Isso já é constatado no mundo inteiro ao ponto das pessoas falarem que precisam salvar o Brasil do ponto de vista sanitário e passar a ignorar o presidente. Ele lá fora é visto como um lixo e aqui dentro como um desgovernado. Negou a vacina, negou o isolamento, negou a máscara, estimulou aglomerações, então é incompátivel do ponto de vista emocional com o cargo que ocupa”, afirmou Wagner, em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias.

Iniciativa semelhante está sendo realizada pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), na Câmara dos Deputados. A proposta foi batizada pela parlamentar como “PEC da Insanidade”.

Wagner, por outro lado, rejeita qualquer mudança no sistema político do Brasil, como uma guinada para o parlamentarismo, mas defende que a democracia do país necessita de alternativas para solucionar crises como a vivida atualmente.

“Eu sou um presidencialista convicto. É uma tradição brasileira e é o que eu defendo. Então essa ideia veio na minha cabeça pelo momento que estamos vivendo. Confesso que nunca tinha pensado nisso, mas quando vi que há essa emenda nos Estados Unidos, que é um país com uma tradição democrática consolidada, estou sugerindo que isso possa acontecer no Brasil e que nos vejamos livres desse total desequilíbrio.”

Fonte: Bahia Notícias


Ministro do STF rejeita pedido de Bolsonaro e ‘Toque de Recolher’ é mantido na Bahia e 02 estados


 

(Brasília – DF, 19/11/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro na Base Aérea de Brasília, durante Solenidade de Ampliação do Programa Educação Conectada nas Escolas e Comemoração do Dia da Bandeira.rFoto: Isac Nóbrega/PR

G1 – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

Eis a íntegra da decisão (193 KB).

A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

O Brasil vive nas últimas semanas a fase mais grave da pandemia, desde que começaram a ser registrados os primeiros casos de infecção pelo coronavírus, há pouco mais de um ano.

Governadores e prefeitos em todo o país estão optando por medidas de restrição da circulação de pessoas diante de um cenário de disparada de novos casos de doentes e sucessivos recordes negativos de mortes diárias, além do colapso do sistema hospitalar.

A decisão

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF. Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da Advocacia-Geral da União.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro.

Ele ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Na sequência, Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, escreveu o ministro.

“O Brasil precisa de serenidade, trabalho e competência” para vencer a Covid-19, ressalta Rui

Declaração também foi de agradecimento pela decisão do STF de manter decretos estaduais

O governador Rui Costa comentou na tarde desta terça-feira(23) a decisão do ministro do STF – Supremo Trbunal Federal, Marco Aurélio, que rejeitou a ação em que o presidente da República pediu na Justiça que derrubasse decretos estaduais que restringiram a locomoção da população como forma de conter o avanço da Covid-19.

Rui fez uma defesa de esforços em favor da vida e da busca por mais vacinas, cobrando uma ação efetiva de coordenação por parte da União para ampliar a estrutura de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus no país.

Histórico

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências – como isolamento e quarentena – que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

 

Cliente é suspeito de matar comerciante por se recusar a usar máscara


UOL – Um comerciante foi morto a tiros depois de se negar a atender três clientes que estavam sem máscara de proteção em um supermercado de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. O crime aconteceu na noite de ontem, no bairro Alto São Bento, e causou a morte de Daniel Pereira Santos, de 24 anos.

A ocorrência foi registrada pelo 12º Batalhão de Polícia Militar, que confirmou que o assassinato ocorreu após uma discussão a respeito das medidas sanitárias estaduais – que proíbe a entrada de pessoas sem máscara em espaços fechados com possibilidade multa de R$ 500 para quem descumprir o decreto.

Segundo a mãe do jovem relatou à polícia, horas antes do homicídio o suspeito e outras duas pessoas tentaram entrar no estabelecimento comercial sem máscara e o filho pediu para que eles se retirassem, porque a atitude geraria multa para o mercado da família. Irritado por ter sido barrado durante o atendimento, o homem retornou por volta das 19h20 com uma arma e atirou várias vezes contra a vítima.

O rapaz chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e foi levado para o Hospital Santo Antônio de Itapema. Os socorristas informaram que Daniel estava com um ferimento no pescoço provocado pelo disparo da arma de fogo e não resistiu, vindo a óbito ao dar entrada na unidade de saúde.

Conforme populares, os autores do crime fugiram em um Fiat Uno de modelo antigo, na cor escura. A guarnição fez rondas nas proximidades do bairro com o objetivo de encontrar o suspeito, porém sem êxito até a manhã de hoje. A Policial Civil foi acionada e vai investigar o caso.

O UOL entrou em contato com a família da vítima que, abalada, optou por não conversar com a reportagem

Conquista: Mais 02 mortes e 91,4% de leitos de UTI ocupados; Confira o Boletim da Covid-19


A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta segunda (22), os falecimentos de dois pacientes do município por complicações da Covid-19.

354º óbito – Homem de 61 anos, morador do bairro Conveima I, sem comorbidades relatadas. Estava internado desde o dia 12 de março no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 21 de março.

355º óbito – Homem de 44 anos, morador do bairro Nossa Senhora Aparecida, portador de Linfoma. Estava internado desde o dia 27 de janeiro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 20 de março.

Ocupação de Leitos – Neste momento, 96 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus.

Até esta segunda-feira (22), o boletim epidemiológico contabiliza 22.247 casos de pessoas com diagnóstico positivo para Covid-19 em Conquista. Desse total, 21.398 delas já estão recuperadas e 494 pacientes seguem em recuperação – 37 estão internados em Vitória da Conquista; quatro, em outros municípios; e 453 em tratamento domiciliar.


Vereadores pedem intervenção do Ministério Público em edital de licitação do transporte


Os vereadores Luciano Gomes e Ricardo Babão, ambos do PCdoB, acionaram o Ministério Público, por meio de ofício, pedindo a intervenção do órgão no edital de licitação (02/2021) do transporte público municipal de Vitória da Conquista, mais precisamente no ato de exclusão das chamadas linhas sociais que atendem as localidade de Pradoso, Santa Marta, Conveima, Guarani, Lagoa das Flores, Cruzeiro, Campo Verde, Alto Maron e Aeroporto. A ação foi protocolada na tarde de sexta-feira, 19.

O documento frisou a importância dessas linhas para a população e reforçou o Art. 6º da Constituição Federal, que diz que “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Segundo o vereador Luciano, é inconcebível que o poder público faça um edital exclusivo, quando deveria se pensar na inclusão. “Mais uma vez, a gente vê uma situação constrangedora, uma situação de exclusão dos mais necessitados. Não podemos concordar com isso, não podemos permitir que a prefeitura dê continuidade a essa licitação que exclui o ser humano, que exclui os mais pobres, que exclui as pessoas da Zona Rural”, disse, acrescentando que é a favor da licitação sem causar prejuízos aos usuários do sistema de transporte.

O vereador Ricardo Babão foi taxativo: “Isso é vergonhoso. Temos um compromisso com a população e não vamos permitir esse absurdo. Além da Zona Rural, vários bairros periféricos vão ficar sem transporte. Isso é uma tremenda injustiça”, afirmou.

Além de acionar o Ministério Público, o vereador Luciano Gomes entrou com um requerimento na Câmara, pedindo a prefeita Sheila Lemos que altere o edital para incluir as chamadas linhas sociais. “Entendo esse arranjo como um ato discriminatório. Se querem contemplar as vans, que o façam de outro jeito, até porque não somos contra os vanzeiros, ao contrário, queremos uma solução para o problema do transporte, mas daí a descobrir um santo para cobrir outro é complicado”, ressaltou, usando um antigo ditado popular para demonstrar a sua insatisfação.


Uesb abre novas vagas para professor substituto


Entre os dias 29 de março e 7 de abril, estarão abertas as inscrições para a seleção pública de professor substituto. Conforme o Edital 053/2021, serão disponibilizadas seis vagas, distribuídas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquistas, nas áreas da Ciências da Saúde, Humanas, Exatas e Naturais.

As inscrições serão realizadas de forma remota, pela página de Concursos e Seleções da Uesb, conforme o procedimento descrito no Edital. O envio dos documentos necessários deve ser feito para o e-mail do setor responsável no campus onde a vaga desejada está lotada. Assim, para quem deseja participar da seleção nos campi de Itapetinga e Jequié, a documentação deve ser encaminhada para a Assessoria Acadêmimca, pelos respectivos e-mails: [email protected]edu.br e [email protected]edu.br. Já em Vitória da Conquista, o setor responsável pelo recebimento dos documentos é a Gerência de Acesso e Acompanhamento, que estará recebendo pelo e-mail [email protected].

Outros detalhes do processo seletivo podem ser conferidos no Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].