[CONQUISTA]: Acúmulo de processos afoga Judiciário – Alertam Juiz e Promotor


O número de homicídios em Vitória da Conquista é tão assustador quanto a quantidade de processos na Comarca da cidade. Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, o Juiz Reno Viana Soares e o Promotor José Junseira, alertam: a quantidade de julgamentos de homicídios acumulados na Comarca tornou-se uma “bola de neve”. Há casos que levaram mais de 10 anos para serem julgados.

Promotor Junseira

Com cerca de 200 homicídios por ano, a  Comarca de Conquista consegue julgar uma média de 50 casos, fazendo um Juri por semana. “Temos uma Vara que tramita 1.600 processos de homicídios e 2.380 processos de execuções penais, ou seja, a Vara de Vitória da Conquista acumula as atribuições da Vara do Júri e de Execuções Penais, o que é humanamente impossível de se apresentar resultados razoáveis e prestar um serviço que a comunidade exige e tem direito. Vamos ter um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, alerta o Promotor José Junseira.

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Para o Juiz Reno Viana Soares, o desmembramento das Varas seria a solução para agilizar julgamentos e condenações. “Em Salvador essas Varas são desmembradas, em Feira de Santana, Itabuna, também são desmembradas. Em Vitória da Conquista, as Varas estão acumuladas, ou seja, trabalhando juntas, quando deveriam ser desmembradas, e com mais um agravante, essa Vara do Júri e Execuções Penais, que cuida do julgamento dos homicídios e da situação penal, está com risco de ter ZERO funcionário. As pessoas que militam na área forense sabem que essa Vara é conhecida como a ‘Vara dos Estagiários’ porque não tem servidor”, denuncia o Juiz.

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Juiz Reno Soares

Recentemente foi julgado um processo cujo crime ocorreu em  2004, ou seja, 14 anos depois. “A comunidade não pode se calar diante de uma realidade que traz prejuízos, o que queremos é que o crime seja julgado no mesmo ano em que ocorreu, ou no máximo no ano seguinte, porque a sensação de impunidade vai desaparecer e com a situação atual é praticamente impossível mudar essa realidade. Enquanto as duas Varas estiverem vinculadas a tendência e piorar”, diz o Promotor.

Para o Juiz de Direito Reno Viana, “é preciso que os três Poderes se disponham a apresentar uma solução para a problemática. Dentro do âmbito de atuação que compete ao Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo e obviamente o Judiciário, cada um em sua área de atuação. Vitória da Conquista precisa e merece maior atenção tanto na questão referente aos homicídios como a  questão prisional”, diz Reno. (mais…)

Rondesp encontra homem que provocou acidente com ônibus da Itapemirim


Através de uma denúncia feita ao Cicom de Vitória da Conquista, a RONDESP capturou na madrugada desta quinta-feira (05),  Francisco Saraiva Santos, responsável pelo acidente com o ônibus da Itapemirim na quarta-feira (04), no km-771, da BR-116, altura da cidade de Planalto, sudoeste da Bahia.

Francisco, que aparenta sofrer de esquizofrenia, disse que o motorista da Itapemirim fazia parte de uma “quadrilha de traficantes” que iria matá-lo.

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O acidente matou uma idosa e três pessoas ficaram gravemente feridas e estão no Hospital Regional de Vitória da Conquista. Outras seis pessoas que tiveram ferimentos leves foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Poções.

Com informações do Blog do Nildo Freitas. Foto: Rede Bahia

[CONQUISTA]: Homem é condenado a 10 anos por esfaquear e matar mulher


Iniciando a pauta de julgamentos do segundo semestre, nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Fernando Joel Pedroso de Castro, acusado do assassinato de Lara Silva de Oliveira.
O crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2017, por volta das 23 horas, em via pública, na Avenida Brumado, no Bairro Brasil, nesta Cidade de Vitória da Conquista – Bahia, quando o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima.

O réu, que se encontra preso há oito meses, foi condenado a dez anos de prisão, em regime inicial fechado.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, atuou na acusação o Promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, que pediu a condenação do réu. (mais…)

[GALERIA JOAQUIM CORREIA]: Comerciante reage a assalto e leva 02 tiros


Tiros, sangue e pânico marcaram a tarde desta terça-feira (03) na Galeria Joaquim Correia em frente ao Terminal Lauro de Freitas. Por volta das 16h30, um bandido assaltou uma cooperativa de crédito. O proprietário Renildo Almeida de Oliveira, de 29 anos, reagiu ao assalto e foi atingido com dois tiros, um no pescoço e maxilar.

O SAMU foi imediatamente acionado e prestou atendimento e o estado de saúde do empresário ainda não foi divulgado. O assaltante fugiu com o dinheiro roubado. A Polícia já tem as imagens do circuito interno de monitoramento e faz buscas para capturar o assaltante.

Com informações da TV Sudoeste

 

Com filho de 3 anos no colo, jovem é assassinada pelo ex-marido


Reprodução Facebook

Teixeira de Freitas (BA) – Uma jovem de 21 anos foi assassinada pelo marido neste domingo (1º), em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. De acordo com o Correio, Marília Gomes de Souza foi atacada com um canivete por Emanuel Ferreira dos Santos, 34, enquanto carregava o filho do casal, de apenas 3 anos. Com a confusão, a criança caiu no chão, mas não se machucou, informou a delegada Valéria Fonseca Chaves, da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

Após matar Marília, Emanuel ficou ao lado do corpo da ex-mulher até a chegada da polícia. De acordo com a delegada, o homem não aceitava o fim do relacionamento. “Tem sete dias que eles se separaram, ela pediu para ele sair de casa. Era muito recente. Tanto que eles marcaram esse encontro para conversar. Eles foram conversando, caminharam mais ou menos 100 metros, quando ele a atacou”, detalhou. (mais…)

Conquista: Rui inaugura Centro de Cultura, UTI do Hospital de Base e entrega 40 viaturas da PM


O Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL) será reinaugurado em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta terça-feira (dia 3), às 19h, com a presença do governador Rui Costa, que participará de uma série de atividades no município e seu entorno, ao longo do dia. Seu primeiro compromisso será às 10h, com a inauguração da UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), obra realizada pela Secretaria de Saúde do Estado.

Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) vai entregar 40 viaturas para o policiamento de Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga e Livramento de Nossa Senhora. Os produtores da região serão beneficiados com a entrega de máquinas equipamentos agrícolas pela Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri). A Secretaria de Infraestrutura e Saneamento vai inaugurar os sistemas simplificados de abastecimento das localidades de Lagoa Comprida e Amargoso 2.

Ainda em Conquista, o governador vai autorizar a Agência Reguladora de Saneamento do Estado (Agersa) a celebrar protocolo de adesão ao Projeto de Capacitação de Agentes Municipais para Elaboração dos Planos de Saneamento Básico dos Municípios (Capacitasan), com oito cidades: Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Itambé, Maiquinique, Botuporã, Caturama e Ibipitanga. (mais…)

Ministro do STF libera porte de arma para guardas municipais em cidades com menos de 50 mil habitantes


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (29) o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.

A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório), ou seja, o tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário do STF, formado por Moraes e mais dez ministros.

Ao liberar o porte de armas, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do DEM.

O partido alegou ao Supremo que há tratamento desigual a esses guardas, uma vez que o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para aqueles que atuam em capitais e cidades com população acima de 50 mil habitantes. (mais…)

OAB -BA pede investigação sobre lista de advogados “jurados de morte” por facções


Advogada Silvia Silva foi assassinada

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) já pediu providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para que investigue uma lista de nomes de advogados ameaçados, em Feira de Santana, que vira lizou nos redes sociais nesta sexta-feira (29).

Na mensagem viralizada, a organização criminosa PCC, aliada a facção Bonde do Maluco (BDM), diz que o assassinato da advogada Sílvia Silva, ocorrido na última terça-feira (26), foi o primeiro de vários. O comunicado diz que vários advogados baianos estavam mal acostumados a pegar o dinheiro de seus clientes e nada fazer em seus processos. A organização, segundo o texto, oferece o pagamento de R$ 3 mil a R$ 10 mil para cada assassinato de advogado, de diversas cidades da Bahia, inclusive, de Salvador. (Com informações do Bahia Notícias)

Conquista: Comissão de Direitos Humanos inspeciona encarceramento de mulheres


Na manhã desta quinta-feira, dia 14 de junho de 2018, o Juiz de Direito Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, acompanhou no MÓDULO FEMININO do Presídio Nilton Gonçalves a visita que a unidade recebeu da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores local, representada pela sua Presidente, Vereadora Lúcia Rocha, juntamente com a Advogada Nádia Cardoso Ferreira, da Comissão de Direito Penal da OAB, da Professora da UESB Dra. Luciana Santos Silva, Diretora Jurídica da União das Mulheres, bem como representantes do Conselho Penal, da Pastoral Carcerária da Igreja Católica e de membros de Igrejas Evangélicas.

A visita ocorreu após reunião entre representantes do Conselho Penal e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores, Lúcia Rocha, para solicitar da Casa uma Audiência Pública para debater a grave situação em que se encontram as detentas do Presídio Nilton Gonçalves

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