O número de homicídios em Vitória da Conquista é tão assustador quanto a quantidade de processos na Comarca da cidade. Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, o Juiz Reno Viana Soares e o Promotor José Junseira, alertam: a quantidade de julgamentos de homicídios acumulados na Comarca tornou-se uma “bola de neve”. Há casos que levaram mais de 10 anos para serem julgados.
Com cerca de 200 homicídios por ano, a Comarca de Conquista consegue julgar uma média de 50 casos, fazendo um Juri por semana. “Temos uma Vara que tramita 1.600 processos de homicídios e 2.380 processos de execuções penais, ou seja, a Vara de Vitória da Conquista acumula as atribuições da Vara do Júri e de Execuções Penais, o que é humanamente impossível de se apresentar resultados razoáveis e prestar um serviço que a comunidade exige e tem direito. Vamos ter um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, alerta o Promotor José Junseira.
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Para o Juiz Reno Viana Soares, o desmembramento das Varas seria a solução para agilizar julgamentos e condenações. “Em Salvador essas Varas são desmembradas, em Feira de Santana, Itabuna, também são desmembradas. Em Vitória da Conquista, as Varas estão acumuladas, ou seja, trabalhando juntas, quando deveriam ser desmembradas, e com mais um agravante, essa Vara do Júri e Execuções Penais, que cuida do julgamento dos homicídios e da situação penal, está com risco de ter ZERO funcionário. As pessoas que militam na área forense sabem que essa Vara é conhecida como a ‘Vara dos Estagiários’ porque não tem servidor”, denuncia o Juiz.
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Recentemente foi julgado um processo cujo crime ocorreu em 2004, ou seja, 14 anos depois. “A comunidade não pode se calar diante de uma realidade que traz prejuízos, o que queremos é que o crime seja julgado no mesmo ano em que ocorreu, ou no máximo no ano seguinte, porque a sensação de impunidade vai desaparecer e com a situação atual é praticamente impossível mudar essa realidade. Enquanto as duas Varas estiverem vinculadas a tendência e piorar”, diz o Promotor.
Para o Juiz de Direito Reno Viana, “é preciso que os três Poderes se disponham a apresentar uma solução para a problemática. Dentro do âmbito de atuação que compete ao Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo e obviamente o Judiciário, cada um em sua área de atuação. Vitória da Conquista precisa e merece maior atenção tanto na questão referente aos homicídios como a questão prisional”, diz Reno. (mais…)
Através de uma denúncia feita ao Cicom de Vitória da Conquista, a RONDESP capturou na madrugada desta quinta-feira (05), Francisco Saraiva Santos, responsável pelo acidente com o ônibus da Itapemirim na quarta-feira (04), no km-771, da BR-116, altura da cidade de Planalto, sudoeste da Bahia.
Iniciando a pauta de julgamentos do segundo semestre, nesta quarta-feira, 04 de julho de 2018, foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista o réu Fernando Joel Pedroso de Castro, acusado do assassinato de Lara Silva de Oliveira.
O Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL) será reinaugurado em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta terça-feira (dia 3), às 19h, com a presença do governador Rui Costa, que participará de uma série de atividades no município e seu entorno, ao longo do dia. Seu primeiro compromisso será às 10h, com a inauguração da UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), obra realizada pela Secretaria de Saúde do Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (29) o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes.
Na manhã desta quinta-feira, dia 14 de junho de 2018, o Juiz de Direito Reno Viana Soares, titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, acompanhou no MÓDULO FEMININO do Presídio Nilton Gonçalves a visita que a unidade recebeu da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores local, representada pela sua Presidente, Vereadora Lúcia Rocha, juntamente com a Advogada Nádia Cardoso Ferreira, da Comissão de Direito Penal da OAB, da Professora da UESB Dra. Luciana Santos Silva, Diretora Jurídica da União das Mulheres, bem como representantes do Conselho Penal, da Pastoral Carcerária da Igreja Católica e de membros de Igrejas Evangélicas.