[CONQUISTA]: Carroça desgovernada bate em veículos e provoca caos no trânsito


Mais um acidente trava o já caótico trânsito do Centro de Vitória da Conquista (BA) por volta do meio-dia, horário de maior fluxo de veículos e pessoas. O cavalo que conduzia uma carroça assustou-se com o trânsito e partiu em disparada em plena Crescêncio Silveira.

A carroça chocou-se contra um ônibus da empresa Novo Horizonte e outros veículos, causando prejuízos materiais e provocando lentidão no trânsito. Ninguém ficou ferido.

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LEI MUNICIPAL NÃO É CUMPRIDA

Em 2017 a Prefeitura de Vitória da Conquista promoveu uma série de encontros com os carroceiros do Município para explicar cada ponto da lei municipal 1485/2008, (o site da PMVC removeu o arquivo)  que regulamenta a circulação de carroças na vias públicas. Essa lei deveria servir para organizar o trânsito da cidade.

Várias cidades brasileiras já regulamentaram essa circulação, observando aspectos de saúde pública e do trânsito. Em Vitória da Conquista, apesar da lei ser de 2008, ela nunca foi  aplicada na prática e continua no esquecimento.

O condutor de veículo de tração animal tem a obrigação de seguir às normas e às sinalizações previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e as resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas isso não tem ocorrido em Conquista.

Alei determina que os veículos de tração animal tenham cadastro, licenciamento e placa de identificação. O condutor deve ser maior de 18 anos e ter concluído o curso com carga total de 25 horas, oferecido gratuitamente pela Prefeitura. As regras de circulação no trânsito inclui ainda a seguridade social, proteção aos animais, despejo e reciclagem de material transportado.

A lei proíbe expressamente que os veículos de tração animal circulem pelas avenidas Lauro de Freitas e Francisco Santos e pela Praça Barão do Rio Branco. Para evitar acidentes no trânsito, as carroças devem conter sinal de alarme acionável pelo condutor e sinais luminosos para serem utilizados durante a noite.

FRALDAS PARA OS CAVALOS

Outra exigência da lei municipal 1485/2008, no seu art 10º, é que os condutores coloquem bolsões coletores nos animais. Na época as ‘fraldas para os cavalos’ repercutiram em todo o país e foram motivo de piadas, caindo no esquecimento.