Conquista: Vereadores impedem que advogado faça juramento e tome posse no lugar de Herzem


Advogado Ademir Ismerim iria fazer o juramento no lugar de Herzem

Na tarde desta sexta-feira (1º) foi realizada, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), a solenidade de posse do Prefeito, Vice-Prefeita e dos 21 vereadores de Vitória da Conquista eleitos para o mandato 2021-2024. A cerimônia, conduzida pela Câmara de Vereadores, seguiu os protocolos de prevenção a pandemia do coronavírus e contou com um número limitado de convidados, em respeito as medidas de distanciamento social.

Ainda hospitalizado na cidade de São Paulo para o tratamento da Covid-19, o prefeito reeleito Herzem Gusmão não pode comparecer à posse. O comando da gestão municipal foi passado da Prefeita em exercício, Irma Lemos, para a vice-prefeita eleita, Sheila Lemos. A vice-prefeita deve atuar no cargo de prefeita por 10 dias, podendo ser prorrogado, de acordo a decisão da Câmara Municipal.

Confusão – O evento foi marcado por atrasos, discussões e constrangimento. O estopim das discussões entre vereadores da oposição e o presidente da sessão solene, Luis Carlos Dudé, se deu quando foi anunciado que o advogado procurador do prefeito, Ademir Ismerim, tomaria posse em seu lugar e até mesmo faria o juramento solene.

O vereador Andresson Ribeiro Alves (PCdoB) foi o primeiro a se levantar e interromper a sessão, reclamando que a atitude do procurador, com a anuência do presidente da sessão, não tinha respaldo legal, uma vez que o prefeito estava outorgando poder para que o advogado Ismerim assumisse a prefeitura em seu lugar. Logo em seguida, o vereador Chico Estrella (PTC), também se levantou em protesto e a sessão foi suspensa.

Vereador Andresson (PCdoB) interrompe sessão. Foto: Blog do Sena

 

“A gente não pode permitir que um advogado tome posse e faça um juramento no lugar do prefeito eleito que está com covid, nós temos uma vice prefeita que obrigatoriamente tem que assumir, foi por isso que a bancada de oposição se levantou quando percebemos que quem iria fazer o juramento e assumir a prefeitura de Conquista era o advogado Ademir Ismerim”, explicou Chico Estrella.

Após muita discussão, chegou-se ao consenso de que a vice-prefeita faria o juramento e  assumiria no lugar de Herzem e posteriormente uma sessão deliberativa na Câmara de Vereadores votará pela ampliação do prazo de 10 dias para a posse, caso seja necessário.

A sessão foi retomada e o presidente incumbiu o advogado Ismerim de comunicar a decisão: “Chegamos a um entendimento de que Sheila tomará posse e que como essa é uma sessão solene e não deliberativa, o presidente convocará um sessão para deliberar se o Herzem tomará posse por procuração ou não, e aí vocês vão decidir o que quiser. Se ele não tomar posse por procuração, o que a lei orgânica diz é que ele tem 10 dias pra isso. Se por acaso vencer os 10 dias e Deus não quiser e se infelizmente ele não voltar para o convívio de Conquista, haverá um pedido, por parte de mim, que sou o procurador dele, para ampliar esse prazo. Eu acho que diante da pandemia, nenhum vereador é contra, porque nós estamos passando por um momento muito complicado. Em nenhum momento, como procurador, eu iria assinar qualquer documento administrativo pelo prefeito, inclusive nós protocolamos a procuração com o pedido de afastamento de Herzem. A vice-prefeita Sheila iria assumir aqui nesta sessão, logo após a leitura do termo”, explicou Ademir Ismerim.

Vice-prefeita presta juramento

Após prestar o juramento e assinar o termo de posse, a já empossada declarou: “Agradeço a minha mãe, vice prefeita, Irmã Lemos e em especial ao prefeito Herzem Gusmão a oportunidade de exercer o cargo de uma das mais importantes cidades da Bahia. Quero reforçar que o poder executivo continuará comprometido a trabalhar junto a Câmara de Vereadores para o progresso de Vitória da Conquista”.

Também estiveram presentes na sessão a primeira-dama, Luci Gusmão, e a mãe do Prefeito, Dona Zilda Gusmão, que receberam homenagens da atual vice-prefeita e da anterior, Irma Lemos. “Hoje para mim é um dia de muita alegria onde eu pude passar o cargo para minha filha Sheila. Gostaria de agradecer as presenças da primeira-dama e da mãe do nosso prefeito, que está em recuperação e logo retornará para comandar nossa cidade”, complementou Irma.

Ao fim da cerimônia, foram empossados os secretários que irão compor o executivo municipal. Veja os nomes e os respectivos cargos:

MARCOS ANTÔNIO DE MIRANDA FERREIRA, Chefe do Gabinete Civil e Secretário Municipal de Comunicação;
ADRIANO GAMA BORGES, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PASSOS, Secretária Municipal de Meio Ambiente;
CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
CLÁUDIO RIBEIRO CARDOSO, Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico;
ESMERALDINO CORREIA SANTOS, Secretário Municipal de Educação;
GEANNE DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Governo;
DIÊGO GOMES ROCHA, Secretário Municipal de Transparência e Controle;
JACKSON APOLINÁRIO YOSHIURA, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana;
JONAS SOUZA SALA, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária;
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS VIEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana;
KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Administração;
LUIS PAULO SOUSA SANTOS, Secretário Municipal de Serviços Públicos;
MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social;
RAMONA CERQUEIRA PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde;
NADJARA LIMA RÉGIS, Procuradora Geral do Município;
DIEGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA, Diretor-geral da Fundação Pública de Saúde;
IVONE FERRAZ GONÇALVES, Ouvidora Geral do Município;
SILVANA DE CÁSSIA ALVES, diretora-presidente da Emurc;
ANTONIO ROBERTO PEREIRA  BRAGA, Comandante da Guarda Civil Municipal.