Extinção do Ministério das Cidades preocupa Frente Nacional dos Prefeitos


Jonas: “de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”. Foto: A Cidade ON

Em reunião na manhã desta quarta-feira (31), na cidade de São Paulo, a Frente Nacional dos Prefeitos decidiu encaminhar documento com três preocupações dos municípios ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, citou como pontos relevantes, ao lado da preocupação quanto à eventual extinção do Ministério das Cidades, a retomada do desenvolvimento econômico e a aprovação das reformas tributária e previdenciária.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o prefeito de Campinas (SP) e atual presidente da FNP, Jonas Donizette, citou a intenção expressa pelo candidato Bolsonaro em extinguir ministérios, e afirmou que seria precipitada qualquer cobrança nesse momento quanto ao assunto. No entanto, ele não escondeu que há uma preocupação muito grande por parte dos prefeitos quanto ao Ministério das Cidades. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar“, disse Jonas.

Bruno Covas acredita que, mais que a extinção da pasta, o que o preocupa é a interlocução do governo federal com os municípios, e de como isso se dará. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta“.

Para Rafael Greca, prefeito de Curitiba, independente do organismo que existir, o importante é haver uma política de apoio às cidades.

A próxima reunião da Frente Nacional de Prefeitos será no fim do mês de novembro, em São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo. O presidente eleito Jair Bolsonaro foi convidado.

EQUIPE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PONDERA SOBRE JUNÇÃO DA PASTA COM AGRICULTURA:

Na questão ambiental os prefeitos da Frente se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris. A tese já foi levantada por Jair Bolsonaro, que depois recuou. Outro ponto de preocupação dos prefeitos é quanto à junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Quanto a esse tema, a equipe do atual Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou documento expressando sua preocupação quanto à junção das pastas. O documento é assinado pelo atual ministro, Edson Duarte.

O documento afirma que o Ministério recebeu “com surpresa e preocupação o anúncio da fusão com o Ministério da Agricultura“, e alerta que o novo ministério que surgirá decorrente dessa fusão “teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”.

O texto finaliza com uma advertência ao governo eleito: “Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental.”

 

SAIBA MAIS SOBRE A FNP – Frente Nacional de Prefeitos

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 400 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 60% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

História

Em 1989, ocorreu uma articulação política de um grupo de prefeitos de capitais, coordenada pela então prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina. Dez anos depois, em 1999, a articulação foi institucionalizada.

Em 2003 a FNP se instalou em Brasília (DF). A mudança de São Paulo para a capital federal foi planejada estrategicamente para possibilitar uma atuação mais constante e ágil da entidade nas questões municipalistas em debate no Governo Federal, no Congresso Nacional e nas instâncias superiores do judiciário.

Missão

Zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

Para isso, a FNP adota no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, medidas coletivas em sua defesa. A FNP também tem como objetivo promover a participação ativa dos entes locais nas questões urbanas e na interlocução ampla e democrática com os três poderes no âmbito estadual e federal, e com a sociedade civil organizada.

Projetos

A FNP desenvolve projetos com parceiros nacionais e internacionais, tais com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), União Europeia (UE) e Caixa Econômica Federal (CEF). No convênio Sebrae, a nova parceria assinada “Melhoria do Ambiente de Negócios nos Municípios e Disseminação da RedeSimples em prol do desenvolvimento sustentável” tem o objetivo de ampliar e fortalecer as estratégias de fomento aos pequenos negócios locais e a melhoria do ambiente de negócios. Além disso, a parceria promoverá o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), consolidado como o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país.

Dando continuidade a importante parceria entre a FNP e a União Europeia, foi apresentado, no Rio de Janeiro (RJ), o projeto “Rio 2016: Olimpíadas dos direitos de crianças e adolescentes”. A Ação visa planejar e executar ações em rede de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos.

O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo é o projeto da FNP com a Caixa Econômica Federal (CEF) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O OCPF consolida-se como um centro multi-institucional de apoio aos consórcios públicos e ao aperfeiçoamento do federalismo brasileiro. Sua missão é promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento e, neste sentido, gerando e disponibilizando um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e as experiências internacionais correlatas.

Eventos

Os eventos municipais de mobilização nacional e internacional estão entre as atividades da Frente Nacional de Prefeitos que realiza semestralmente às Reuniões Gerais com a participação de prefeitos e prefeitas de todo o país, além de secretários municipais, parlamentares, representantes do Governo Federal. O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), promovido bienalmente pela FNP em parceria com o Sebrae Nacional, é o maior encontro de desenvolvimento sustentável local realizado no país, que já reuniu mais de cinco mil pessoas em suas duas edições.

Publicações

Com uma série de publicações, a FNP se destaca por divulgar o municipalismo. Com a atualização diária, o site da FNP (www.fnp.org.br) traz as informações mais recentes sobre os municípios brasileiros. De forma mensal, o Informativo impresso compila as principais notícias do mês, com tiragem de cinco mil exemplares, e é distribuído aos municípios, instituições parceiras, Congresso Nacional e vários órgãos públicos.

Em formato de revista, de forma anual, são divulgadas duas publicações: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil e Anuário g100 (grupo dos cem municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica).

Serviço:

Frente Nacional de Prefeitos
CNPJ: 05.703.933/0001-69
Setor de Rádio e TV Sul, Bloco H, Ed. Record, Sala 603.
CEP 70.340-910 | Brasília (DF) – Brasil
Contato: (61) 3044-9800 – E-mail: [email protected]

Com informações do Diário do Transporte