TJ-BA solicita apoio da OAB para incentivar uso do Processo Judicial Eletrônico no interior


Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) visitaram a Diretoria da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), nesta semana, para solicitar apoio no estímulo ao uso do Processo Judicial Eletrônico por advogados de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras e Teixeira de Freitas.

Participaram do encontro, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz; a vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão; o 1º vice-presidente do TJ-BA, Augusto de Lima Bispo; e os juízes assessores Raimundo Nonato Borges Braga e Joseferson Silva Oliveira. “Em contrariedade ao quanto estabelecido nos aludidos atos normativos, frequentemente continuam a ser apresentadas perante os Protocolos Descentralizados (mais…)

[ÁUDIO] “Sairei dessa maior e mais forte”, diz Lula antes de se entregar


Em seu último discurso antes de se entregar à Polícia Federal neste sábado (07) Lula disse que sairá maior e mais forte da cadeira e ainda vai provar que “eles” é quem são os criminosos, se referindo à Justiça brasileira.

Ouça:

Leia a íntegra da decisão de Moro; algemas não serão usadas


REUTERS/Leonardo Benassatto

Moro deu a Lula a oportunidade de se apresentar voluntariamente. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu.

Leia aqui a íntegra da decisão de Moro.

O juiz também vetou a “utilização de algemas em qualquer hipótese” e disse que, também “em razão da dignidade do cargo ocupado”, foi preparada uma sala reservada para o petista cumprir inicialmente a pena. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. (Revista Veja)

 

Com débito de mais de R$ 1,2 bilhão Farmácia Sant’Ana fecha mais 54 lojas na Bahia


O processo de derrocada da Farmácia Sant’Ana, que já foi a maior rede de drogarias do estado da Bahia, ganha mais um capítulo nesta sexta-feira (6). A empresa avisou aos funcionários na noite de quinta-feira (5) que 54 das 60 lojas que ainda estavam em funcionamento serão fechadas. Os funcionários foram orientados, inclusive, a entregar as chaves das lojas na matriz da empresa, no bairro da Pituba. Atualmente a rede é controlada pela Brasil Pharma e tem um débito de mais de R$ 1,2 bilhões. (mais…)

Sheila Andrade filia-se ao DEM


A empresária e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade oficializou hoje sua filiação ao DEM para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia como deputada. “Com o aval de ACM Neto e a compreensão do MDB de Conquista decidir ir para o DEM por me oferecer melhores condições para disputar uma vaga na assembleia legislativa. O convite partiu de Arthur Maia”, disse Sheila.

Após GloboNews informar que habeas corpus de Lula foi rejeitado, STJ nega informação


De acordo com o site O Antagonista, Sepúlveda Pertence se confundiu ao dizer à GloboNews que o STJ havia negado o HC de Lula. O recurso negado, na verdade, havia sido apresentado por estudantes de Direito. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido.

O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso.

URGENTE: STJ nega habeas corpus de Lula protocolado hoje (06)


 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus protocolado na manhã desta sexta-feira (6/4) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prisão do petista foi autorizada nessa quinta-feira (5) pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com a decisão do magistrado, o político deverá se entregar à Polícia Federal até as 17 horas.

Os advogados do petista defendiam que a prisão teria que ser decretada após a publicação do acordão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a decisão não poderia ser “antecipada”.

No documento, a defesa de Lula argumentou que a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) teria sido motivada por uma “gana de encarcerar” o ex-presidente. Para os advogados, os despachos do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro, proferidos com cerca de 20 minutos de diferença, demonstram uma “ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais”. (FONTE: Metrópolis)