Justiça
-
Produtores culturais da Bahia denunciam irregularidades em editais do governo
Com a regulamentação da legislação feita em um evento pomposo na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio ... -
DP-BA abre 40 vagas de estágio de nível superior em Direito em Vitória da Conquista
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para o XV Exame de Seleção Para Estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas (além de cadastro de ... -
Em depoimento, Alessandra Rondon afirma que participou no 8 de Janeiro para ‘orar’; Veja vídeo
Alessandra Faria Rondon, moradora de Vitória da Conquista, condenada a 17 anos de prisão, junto com o marido Joelton Gusmão de Oliveira, por participarem dos atos ... -
Prefeitura e Judiciário discutem estratégias para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Com o objetivo de dar celeridade aos processos que envolvem crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, se ... -
Projeto de Lei prevê altos salários para Promotores e Procuradores do MP-BA; Veja valores
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou para a Assembleia Legislativa (AL-BA) projeto de lei que solicita o reajuste do subsídio mensal ... -
Ex-candidato a vereador que matou empresária de Vitória da Conquista é condenado a 18 anos de prisão
A Justiça da Bahia condenou Éverton Bruno dos Santos Miranda a 18 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato da empresária, mãe e avó, ... -
STF condena casal de Vitória da Conquista que invadiu Senado a 17 anos de prisão e multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou voto do ministro relator Alexandre de Moraes e condenou a administradora Alessandra Faria Rondon e o marido dela, Joelton Gusmão ... -
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos, com apenas uma exceção
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, durante períodos festivos. Como houve alteração ... -
Justiça proíbe uso do termo ‘erro médico’ em processos. Entenda
O termo “erro médico” não vai mais poder ser usado nos processos legais pois pressupõe um julgamento antecipado, de acordo com o novo entendimento jurídico. A ... -
“O Globo” faz reportagem sobre casal de Vitória da Conquista que Moraes quer condenação
Um casal de Vitória da Conquista, Alessandra Faria Rondon e Joelton Gusmão de Oliveira, teve o voto favorável de Alexandre de Morais a sentença de 17 ...