Justiça
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Justiça determina que Embasa repare danos causados na Lagoa das Bateias
Vitória da Conquista, BA – A prefeitura de Vitória da Conquista obteve uma vitória judicial contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A decisão ... -
Projeto promove ressocialização de detentos via trabalho de descaracterização de mercadorias apreendidas
Os primeiros resultados de um projeto pioneiro de ressocialização de detentos na Bahia foram apresentados nesta terça-feira, dia 16, durante reunião entre o Ministério Público do ... -
Eleições 2024: Justiça Eleitoral determina suspensão de contas do Instagram ‘@conquistademel1, @prefeitasheila44 e @prefeitasheila’
A Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) ajuizou uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência, em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., visando ... -
Justiça suspende eleição para presidência da Subseção da OAB em Vitória da Conquista
O juiz federal Fábio Stief Marmund deferiu, em parte, a medida liminar para suspender os efeitos da Sessão e o resultado da eleição realizada em 12/06/2024 ... -
OAB-BA rebate mandado de segurança sobre irregularidades na eleição em Vitória da Conquista
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), apresentou uma contestação ao mandado de segurança impetrado pelos ex-presidentes da OAB de Vitória Conquista, Gutemberg Macedo Junior ... -
Advogados classificam decisão da OAB em Vitória da Conquista como “absurda e antijurídica”
Os autores do mandado de segurança que questiona a condução das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), na Subseção de Vitória da Conquista, ... -
Dupla é condenada por matar com requintes de crueldade estudante em Vitória da Conquista
Dois homens foram condenados nesta quarta-feira (10), a mais de 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado do motorista de aplicativo Hiago Evangelista Freitas. Os jurados ... -
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso; ministros ainda vão estabelecer quantidade
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento iniciado em ... -
Em nota, Uesb comenta sobre condenação de assédio moral do TRT e diz não ter sido notificada
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) se manifestou nesta quarta-feira (19), através de nota, sobre a Decisão da 1ª Vara do Tribunal Regional do ... -
Roda de conversa entre os idosos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista
Na roda de conversa com os idosos que cumprem pena no Conjunto Penal de Vitória da Conquista (CPVC), nesta quarta-feira (19), foram abordados, entre outros temas, ...