Em inventários, é comum que alguns herdeiros decidam abrir mão das partes que lhe caberiam em favor de algum ou alguns outros herdeiros. Embora pareça simples, é preciso seguir as regras da lei civil e tomar cuidado para não conseguir favorecer quem pretende, nem pagar mais imposto por isso.
Como é a regra para renunciar herança?
O herdeiro que não deseja receber a herança tem permissão para fazê-lo, devendo seguir uma regra formal: deve renunciar expressamente. Ou por instrumento público (escritura de renúncia no Cartório de Notas[1]) ou por termo judicial (possível caso o inventário corra na justiça). (mais…)
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realiza, entre os dias 12 e 15 de dezembro, o curso de capacitação do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) no município de Vitória da Conquista. A iniciativa visa a promover a colaboração de agentes públicos para o funcionamento do cadastro dos imóveis rurais, contribuindo para o fortalecimento e ampliação das ações do Cadastro Ambiental Rural.
As inscrições começaram no dia 20/11 e seguem até a próxima terça-feira, quando a capacitação tem início. Diversas entidades, associações, ONGs, sindicatos e o poder público poderão participar do curso, que tem carga horária de 32 horas. As inscrições podem ser feitas no site de eventos da Sema.
Este é o último curso presencial este ano do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar) e tem como objetivo principal contextualizar e nivelar, com relação à legislação Federal e Estadual, sobre a regularização florestal com ênfase ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).
“Houve uma solicitação do sindicato de trabalhadores rurais da região ao secretário, que culminou na finalização do calendário de capacitação desse ano com este curso”, revelou Kitty Tavares, diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente.
FORMAR
O Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Formar – tem como objetivo estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas em sintonia com as demandas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), potencializando recursos e esforços.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através da Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama), estruturou o Formar para ofertar capacitação, mediante a implantação de um programa integrado de formação continuada.
O Programa investe em processos de aprimoramento da gestão pública, dentre os quais, processos educativos, no intuito de criar as condições indispensáveis para o alcance da eficiência na implantação e execução de políticas públicas voltadas para gestão ambiental, além de cooperação para responder, com efetividade, às demandas da sociedade baiana.
A pessoa que possuir características físicas sexuais que destoam das características psíquicas, pode ser considerada como um indivíduo transexual.
Em palavras simples, é o indivíduo que possui o corpo masculino, porém se sente como uma mulher, da mesma forma o inverso. Transexuais são indivíduos que, via de regra, desde tenra idade, não aceitam o seu gênero. Sentem-se em desconexão psíquico-emocional com o seu sexo biológico e, de um modo geral, buscam todas as formas de adequar-se a seu sexo psicológico.
Fim de ano chegando…. Natal, Ano Novo, festas, férias, aquele clima de alegria! Para muita gente essa é a época perfeita para arrumar as malas e partir. Campo, montanha, praia, neve… As opções são infinitas! E o que quase todo mundo deseja, depois de um ano intenso, sem dúvidas, é relaxar. Mas será que todos conseguem?! Vez ou outra os problemas com uma viagem começam antes mesmo do embarque e podem transformar a tão sonhada ‘trip’ em um verdadeiro caos. É caso, por exemplo, das situações em que ocorre o famigerado (quanto comum!) overbooking. (mais…)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da eleição o título de eleitor. A novidade já valerá na eleição do ano que vem para qualquer eleitor.
Os eleitores podem acessar o E-título diretamente em um aplicativo que pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou tablet por meio da App Store (sistema IOS) e do Google Play (sistema Android). (mais…)
Com um cenário econômico cada vez mais competitivo e propício à ideias inovadoras, pesquisas tem mostrado que a taxa do empreendedorismo no Brasil é a maior dos últimos anos. De acordo com dados do Sebrae, 11,1 milhões de empresas foram criadas nos últimos 3,5 anos no Brasil. Outro estudo indica que 56% dos empreendedores identificaram uma oportunidade.
Diante desta realidade surge, em Vitória da Conquista, o Northus, um aplicativo criado e desenvolvido por jovens empreendedores, que reúne informação, entretenimento, turismo, ofertas e serviços. (mais…)
Em reunião realizada no CNJ na segunda-feira,4, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia defendeu que se debata de forma urgente a judicialização da saúde, pois o assunto tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença.
A ministra Cármen Lúcia, argumentou na presença de representantes da indústria farmacêutica a necessidade de se debater alternativas para o Poder Judiciário fazer frente ao número crescente de ações judiciais para garantir remédios, cirurgias ou tratamentos relacionados ao direito à saúde. Cármen Lúcia participou da reunião do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, criado pelo CNJ, com representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). (mais…)
A partir de agora, o visto para viagens entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos vai ser isento. Segundo o acordo entre os dois países, ficam liberados a entrada, a saída e o trânsito dos cidadãos por até 90 dias a cada ano, sem necessidade do documento, em viagens de negócios e turismo.
A medida foi firmada em março deste ano, quando o ministro de Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos visitou o Itamaraty, em Brasília. Em abril, o país inaugurou um escritório da Câmara de Comércio de Dubai, em São Paulo (SP), o oitavo do tipo em todo o mundo. Na quinta-feira passada (30), o Senado Federal aprovou a isenção de vistos entre os dois países e, nesta terça-feira (5), o acordo entrou em vigor. (mais…)
Com o objetivo de conhecer as políticas e as experiências na prevenção e assistência às doenças não transmissíveis na rede pública, incluindo a diabetes, chega ao Brasil na próxima segunda-feira, dia 11, uma delegação do Haiti. Integram a delegação a diretora da Promoção da Saúde e Proteção do Meio Ambiente, Jocelyne Pierre Louis; representante do gabinete da ministra da Saúde, Maurice Daguilh; a responsável pela formação dos Residentes de Cirurgia, Tamara Georges Descastro; a diretora da Fundação Haitiana de Diabetes de Doenças Cardiovasculares, Nancy Charles Larco, e os consultores da Fundação, Stanley Jeromec e Lucile Chaves. (mais…)
A nova estreia da Moviecom é uma das mais emocionantes histórias que o cinema já viu. Baseado no best-seller de R.J. Palacio, “Extraordinário” traz a atuação brilhante de Jacob Tremplay (O Quarto de Jack) em um personagem que, se ainda não te encantou pelos trailers, com certeza vai arrancar suspiros nas telonas. Ansioso? Então se arrume confortavelmente e prepare-se para um filme apaixonante!
Logo no início do filme, somos apresentados ao jovem Auggie, um garotinho de 10 anos que nasceu com uma grave deformação facial. Devido à doença de Auggie, sua mãe (Julia Roberts) larga tudo para cuidar do menino da melhor maneira possível, ensinando com lições em casa e dando a ele todo o suporte. Até que chega o dia em que o protagonista procura se adequar a uma nova rotina, ingressando na escola e conhecendo os que seriam seus primeiros amigos. (mais…)
