Quanto “vale” uma vida na Vale …?


(Professor Dirlêi A Bonfim)*.

Mas afinal, quanto vale uma vida humana…? Quanto vale a vida de um Rio…? Quanto vale a vida da Floresta…? Quanto vale a vida do meio ambiente…? Tudo isso não vale nada… o que vale na verdade para o capital é a capacidade das corporações transformarem tudo isso em mais dinheiro, a palavra mágica… Lucro, lucro e lucro. Uma vida humana nada “vale”…? Assim como o meio ambiental, cultural, econômico social e tudo mais.

E pouco importam os governos e as suas concepções ideológicas. O capital compra tudo, faz parte do negócio. Ou seria das “das negociatas”…?

Segundo a Professora Anne Leonard (2007), os governos estão a serviço das grandes corporações e não da sociedade… numa escala global de valores e interesses, onde o comportamento ético passa muito distante. Nesse vale de lamas em que se transformou a vida de uma cidade, de um povo, de um lugar… A empresa cometeu um crime premeditado, um verdadeiro massacre, uma vez, que se quer dera conta ainda da tragédia de Mariana. Acontece a nova tragédia de Brumadinho. Quando todos deveriam ter se empenhado e responsabilizado a referida empresa, para resolver todos os seus danos causados a sociedade e ao meio ambiente. Assim aqui registramos o fato de que os governos não estão e nunca estiveram preocupados de fato com o bem estar da sociedade, e por conta dos crimes de “lesa-pátria”, que vem sendo cometidos de longas datas contra o povo brasileiro.

Prova maior disso… ocorrera já no processo de privatização dessa corporação antiga estatal, até então conhecida como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Um pouco de esclarecimento, para a sociedade de pouca memória. Não se trata apenas de um patrimônio construído ao longo de décadas pelo povo brasileiro. Estamos falando de uma empresa estratégia não apenas indispensável à segurança nacional. E que todas as nações do chamado mundo desenvolvido, fazem questão de preservar.

Pergunte aos norte-americanos se eles privatizam empresas consideradas de estratégia e segurança nacional…? Gostaria de deixar bem claro mais uma vez, independente do viés ideológico de quem fez o que, que sigla partidária fez ou deixou de fazer… A que tendências liberais, neo – liberais ou de regimes fechados, pouco importam. O que aconteceu foi a entrega pura e simples do patrimônio do povo brasileiro, com poucos questionamentos, um ato criminoso classificado como CRIME DE LESA PÁTRIA. Exige-o a honra do País, pois estão cientes da vergonha que é essa alienação todos que a examinaram sem vendas nos olhos postas por egoísmo, ignorância ou submissão ideológica, ao grupo A,B ou C.

A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros. Mas ninguém questiona quais são os danos irreparáveis causados para a sociedade, especialmente para o povo mais simples, que não sabe na maioria das vezes, nem o que significa processo de privatização, ou ainda que são na maioria das vezes ludibriada e iludida, com falsas promessas que o capital arrecadado com a privatização será devidamente investido na sociedade em áreas de prioridade como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. O que na prática, acaba se transformando em discursos falaciosos, uma vez, que normalmente os recursos desaparecem pelos corredores da burocracia, demagogia e corrupção e a sociedade como sempre fica entregue a sua própria sorte.

Aliás, como se apresenta exatamente na mesma situação do momento atual. Só que agora com uma agravante, passou a ser uma empresa privada que age de forma irresponsável e criminosa causando tragédias a tantas comunidades, sem que sofra as punições adequadas pelos diversos crimes cometidos. Na “ordem” financeira mundial há uma hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem “atraísse” os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of América, que chegou a ter 20% da Valepar. É sempre importante relembrar tais fatos, num país de memória curta…

Conforme aponta uma série de órgãos de auditoria e também o COAF, um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, “quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio a meio composta por partidos dominantes então no poder”.

Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch “ganhara” de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10% vindos do exterior e 15% emprestados pelo Bradesco. Tudo isso a custo monumental de sacrifícios para toda a sociedade brasileira.

 

Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.

Como sempre a justiça no Brasil, é lenta, dúbia e burocrática a exemplo de outros órgãos da administração pública federal, estadual, municipal nos três poderes da república, só tomam providência sob pressão. Quando tomam… Como está sendo no caso Brumadinho por exemplo, é o que está acontecendo neste momento. Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador: a) a União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor; b) o lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), compensável por créditos fiscais; c) o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante. A União mantinha 34,3% do capital da CVRD, mas o objetivo era alienar o controle de qualquer jeito. Em 2001, por ordem de FHC, o Tesouro torrou, na bolsa de Nova York, 31,17% de suas ações ordinárias com direito a voto e a eleger dois membros do conselho de administração.

O patrimônio arrebatado ao País vale mais de 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês. Imagine por mais de 5.000 meses…? A desproporcionalidade da prestação é colossal. Se não estava presente a necessidade nem a inexperiência, resulta claro que os motivos foram torpes e implicam, com mais forte razão, a anulação do negócio. Ademais, a parte lesada, o povo brasileiro, foi traída pelos mandatários, que firmaram o contrato e o tramaram, até mesmo ocultando dados no edital. Mais que anulável, o contrato é nulo de pleno direito. Estabelece o Código Civil, no Art. 166: “É nulo o negócio jurídico quando …III — o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.”
O que poderia ser mais ilícito que infringir a Constituição Federal e lesar o patrimônio público, de forma deslavada? A CF, no art. 23, I, estabelece que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “conservar o patrimônio público”. A lei de licitações, 8.666/1993, subordina a alienação de bens da administração pública à existência de interesse público devidamente justificado” e de extremo interesse da sociedade brasileira”.

Sabe-se que, no capitalismo, o principal objetivo das atividades é a geração de lucro e do acúmulo de riquezas. Para propiciar esse objetivo, a atividade comercial foi dinamizada com a realização de trocas monetárias, prática iniciada e difundida a partir do século XVI. Dessa forma, a economia de mercado é uma estratégia econômica elaborada com o intuito de intensificar essa lógica. É bem verdade que as pessoas ficaram bastante chocadas com as catástrofes mais recentes de Mariana e Brumadinho. E esse sentimento generalizado de indignação e impotência é mais do que justificado. Afinal, os prejuízos são incomensuráveis – humanos, ambientais, materiais, financeiros. Ao contrário do que tentam passar os grandes meios de comunicação e os próprios órgãos públicos envolvidos, estes eventos não podem ser qualificados como “acidentes”.

O que aconteceu foi um massacre daquelas comunidades. Na verdade, foram crimes cometidos em nome da busca ensandecida pelo lucro. Eu sei que é duro apresentar uma análise com esse tipo de frieza nesse momento de tanta dor e tristeza. Essa é uma constatação clara e simples dos fatos.

Mas não nos esqueçamos de que o primeiro grande crime foi muito anterior. Ao transferir a propriedade e a direção da empresa para uma articulação liderada pelo capital financeiro nacional e internacional, nossa elite política rompeu com o modelo que pressupunha a existência de um projeto nacional articulado para promover a exploração do subsolo com alguma racionalidade que fosse um pouco além da ganância pura e simples do capital internacional. A Vale passou a orientar suas ações única e exclusivamente em busca da chamada “maximização de seus resultados”. Traduzindo esse financês sofisticado, isso significa que a empresa iria correr atrás de lucros e mais lucros a qualquer preço.

E ponto final! Sim, pois esse era exatamente o argumento usado à época da negociata. Vivíamos sob o reinado supremo e absoluto dos ditames do Consenso de Washington e de suas receitas liberal privatizantes. A grande imprensa não cansava de repetir o eterno blá-blá-blá… a respeito da suposta ineficiência intrínseca do setor público e da suprema eficiência da gestão privada das empresas. Os resultados estão por aí. As pessoas se assustam com as revelações dos bastidores da vida da empresa que agora passam a vir à tona. É doloroso e revoltante. Mas é exatamente assim que funciona a lógica do capital privado Global. Mas afinal quanto “vale” uma vida para a Vale…?

**contribuição do Professor DsC. Dirlêi A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Professor da SEC/BA**Sociologia**Cursos/FAINOR de ADM/CONTÁBEIS/ENGENHARIAS/FAINOR/2019.1**