Ministério Público Federal apura cortes das verbas das universidades federais
Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais. Segundo o MPF, o inquérito tem como ponto de partida a apuração do bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação (MEC), ligados […]
STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser […]
Brasil é o 6º país mais perigoso do mundo para jornalistas, diz Unesco
Relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018. O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério […]
[ANDRÉ CAIRO]: Rio Verruga completará 40 anos contaminado?
Por André Cairo – ativista ambiental Por três décadas, de 1989 até então, o MCMP denuncia contaminação no Rio Verruga em Vitória da Conquista, cobrando atuação da Prefeitura, tendo Ações no Ministério Público. Em 2009, Madame Jamorri e Zeca Verinha, protestaram em Out Dor, contra odores fétidos insuportáveis! “Rio Verruga competindo com o Pinicão, sua […]
