Senado proíbe exibição de cigarro para venda
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que endurece a legislação de combate ao fumo no país. Entre outras mudanças, o texto proíbe a propaganda inclusive nos postos de venda, a inserção de sabor e aroma nos cigarros e torna infração de trânsito gravíssima, com cobrança de multa, o fumo em veículos com passageiros menores […]
Análise: Novamente, Sérgio Moro se sai bem
Em um ambiente de “Palmeiras versus Corinthians” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro Sérgio Moro se saiu bem assim como tinha ocorrido no Senado Federal. A estratégia de Sérgio Moro na Câmara foi a mesma traçada na audiência pública anterior. Ele não reconheceu a autenticidade dos diálogos. Disse novamente […]
Facebook, WhatsApp, Instagram e Twitter têm problemas nesta quarta-feira (03)
As plataformas do Facebook, incluindo Whatsapp e Instagram, estavam com problemas de funcionamento na manhã desta quarta-feira (3). Entre os principais problemas encontrados pelos usuários estão o envio de mídias, como fotos, vídeos, áudios e figurinhas (no caso do WhatsApp). O Twitter também apresentou problemas, com pessoas reclamando do sistema de envio de mensagens diretas. […]
Vitória da Conquista (BA) recebe Workshop sobre Direito Sistêmico
No próximo dia 06 de julho (sábado), a cidade de Vitória da Conquista (BA) receberá pela primeira vez o Workshop ‘Direito Sistêmico: Um Novo Olhar sobre a Justiça’ ministrado pelo Juiz de Direito e Constelador Sistêmico e Estrutural, Rodrigo Britto. “O Direito Sistêmico traz uma nova abordagem ao universo do Direito a partir da identificação […]
[EMPREGOS]: Confira as vagas exclusivas para Vitória da Conquista nesta quarta-feira (03)
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Obrigatório portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade e certificados de cursos, se assim desejar. Vagas disponíveis até atingirem o limite de encaminhamentos. Essas são apenas algumas vagas disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município. Vagas exclusivas para Vitória da […]
Eleitor que teve título cancelado deverá regularizar sua situação
Cartórios eleitorais de todo o estado retomam as atividades nesta quarta-feira (3/7). Após a interrupção dos trabalhos, em virtude do feriado alusivo a Independência da Bahia, o TRE baiano pretende intensificar a campanha para regularização de títulos cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica. Para regularizar sua situação perante […]
Escolas estaduais voltam às aulas após o recesso junino
Os cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino retornaram às aulas nesta quarta-feira (3), depois do recesso junino. De acordo com o calendário escolar, o ano letivo termina no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. As aulas estão sendo reiniciadas com uma […]
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter isenção de IPI na compra de automóveis
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui as pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. O texto altera a Lei 8.989/95. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), […]
Comissão obriga grandes prédios públicos a dispor de cadeiras de rodas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer […]
