TJ-BA nega pedido da Prefeitura de Conquista e Toque de Recolher às 18h é mantido
O Juiz Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça das Bahia, negou nesta quarta-feira (24) o Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, pedido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, BA, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021 enão das […]
190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS
Medida inclui também 300 mil contribuintes MEI. Imposto será prorrogado por quatro meses e parcelado em duas vezes, e última parcela prorrogada será paga em dezembro._ O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito […]
Governador sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção no pagamento da conta de água
O governador Rui Costa divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa. O Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual […]
Rui Costa assina carta pedindo auxílio emergencial de R$600
m O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil, assinaram nesta quarta-feira (24) uma carta em apoio a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano […]
Prefeitura informa horários especiais dos ônibus nesta quarta, 24
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa que nesta quarta-feira (24) entra em vigor um novo quadro de horários especiais dos ônibus coletivos. Os novos horários estão adaptados para o Toque de Recolher às 18h, imposto pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 20.324, […]
Prefeitura pede na Justiça suspensão do toque de recolher a partir das 18h
A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de […]
Alerta: Comissão de Saúde identifica baixo estoque de medicamentos para UTIs em Conquista
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores visitou nesta terça-feira (23), o Hospital Regional de Vitória da Conquista (HGVC), o Hospital das Clínicas de Conquista (HCC) e o Hospital São Vicente. As três unidades, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da Covid-19, encontram-se com taxa de ocupação acima de 90% […]
Haroldo Lima, dirigente do PCdoB, morre vítima da covid-19
O ex-deputado federal pelo PCdoB da Bahia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Energia e Gastão (ANP), Haroldo Lima, 81 anos, morreu vítima da covid-19, nesta quarta-feira (24). Ele estava internado tratando a doença e, na última sexta-feira (19), foi intubado. O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, emitiu uma nota confirmando a morte […]
