Prefeitura de Vitória da Conquista propõe aumento da Gratificação por Produtividade da Corregedoria

A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou à Câmara Municipal a Mensagem nº 23/2025, acompanhando o Projeto de Lei nº 20/2025, que propõe atualizar o valor-base da Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional (GPAC). Atualmente fixada em R$ 500, a gratificação passaria para R$ 1.000, reconhecendo a complexidade e a importância das atividades desempenhadas pelos […]