Projeto de Lei propõe auxílio e atendimento especial para famílias de pessoas com autismo
O senador Zequinha Marinho (PL/PA) apresentou o Projeto de Lei nº 2.198/2023, que busca ampliar a assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A proposta prevê desde canais de atendimento especializados até um benefício financeiro direto para os cuidadores. Projeto de lei propõe benefício de R$500 e atendimento especializado para […]
Projeto de Lei pode reduzir tarifas de energia elétrica ao impedir repasse de prejuízos por “gatos”
O senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 708/2024, que propõe alterações na Lei nº 9.427/1996 com o objetivo de impedir que consumidores paguem pelas chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e fraudes na medição, os chamados “gatos”. Atualmente, essas perdas representam um custo significativo para as distribuidoras, que muitas […]
Senado aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização
O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL 4.089/2023, o beneficiário que receber sem solicitar valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o […]
Câmara aprova Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU)
Passou pela primeira votação na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 026/2025 que denomina de Contribuição de Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (Cosip-MU), a atual Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O PL segue em tramitação. De acordo com […]
Secretaria Municipal de Saúde inicia Campanha de Multivacinação nesta segunda-feira, 6
Com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos e reforçar a proteção contra doenças imunopreveníveis, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia, a partir desta segunda-feira (6), a Campanha Nacional de Multivacinação, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Até o dia 31 de outubro, todas […]
