Deputada do PL quer punir mulher que fizer denúncia falsa pela Lei Maria da Penha
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto para punir mulheres que fizerem denúncia falsa de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha, afirmando que o objetivo é evitar causar “sérios prejuízos a pessoas inocentes” e o risco de banalização do mecanismo de proteção contra agressores. O projeto acrescenta dois dispositivos à lei […]
